Colocado por: dalmonioPode começar sim
Colocado por: zedasilva
Se tiver a completa certeza de que aquilo que está a pedir para construir não infringe nenhuma regra.
Imagine que o projeto prevê um afastamento de 3m às estremas mas num regulamento qualquer esquecido no fundo de uma gaveta diz que tem que ser 5m.
Ao iniciar a construção sem ter garantido isso está a fazer uma construção ilegal, ou seja, terá que demolir tudo o que fez nesses 2m
Colocado por: dalmonioCP é para quem tem a certeza do que está a fazer.
Colocado por: dalmonioPode começar sim, o título construtivo é constituido pelo comprovativo da entrada da Comunicação Prévia juntamente com o comprovativo do pagamento das taxas e a declaração de inicio dos trabalhos.