Bom dia, alguém me consegue elucidar do que preciso de fazer para rescindir com a construtora ? Estou a 2,5 anos a espera que iniciei uma obra, sempre com desculpas, tinham-me falado em iniciar em novembro, agora já falam em janeiro e tem sido assim sucessivamente. Quero rescindir e contratar outra empresa e queria saber como posso fazer, custos e se contratando outra ficam inutilizados a comunicação prévia e pedido de luz apesar de estar tudo em meu nome. Obrigada.
Oxalá o seu contrato de empreitada acautele devidamente esta situação. Não sei se já existe no directório de profissionais recomendados, um perfil jurídico para lhe auxiliar nesta fase.
Hum Leia atentamente o contrato. Procure por penalizações Caso não se afigurem e se não fez pagamento e o lote é seu, está numa posição confortável. Caso estejam inscritas, procure aconselhamento jurídico.
Mais simples do que ir ao advagado é perguntar ao empreiteiro se este está disposto a rescindir , assinando um auto de rescisão sem contrapartidas. Se se resolver assim, fica mais barato.