Colocado por: RicardoPortoVale pouco ter os contratos de água e eletricidade em seu nome: os inquilinos podem simplesmente solicitar novos contratos de fornecimento em nome deles.
Colocado por: palmstrokeNão existe nada que você possa fazer para eliminar o risco a 100%.
Colocado por: newbiePTSerá que não devia existir em Portugal um procedimento como aquele que existe em muitos paises (Submission to enforcment to return premises to landlord)?
Colocado por: master_chieffactura da luz pornografica
Colocado por: SergeVale pouco ter os contratos de água e eletricidade em seu nome: os inquilinos podem simplesmente solicitar novos contratos de fornecimento em nome deles. E como já foi dito, corre o risco de ter que arcar com o calote das contas de água e eletricidade para além das rendas perdidas.
E sim, cortar a água e eletricidade pode ser interpretado em tribunal como assédio.
Pedir 6 meses de renda adiantado também é ilegal (o máximo são 3 meses), mas talvez seja legal se por como caução em vez de pagamento adiantado...
Quanto aos despejos supostamente criou-se o Balcão Nacional de Arrendamento que deveria permitir despejos céleres e sem advogado em caso de incumprimento, mas como estamos em Portugal julgo que nunca funcionou como devia ser (espero estar errado e que alguém me venha corrigir com exemplos em contrário)...
Colocado por: elfo106
Isso levanta várias questões...
Como se vai cobrar esse valor ao inquilino?
O valor da renda varia todos os meses conforme os gastos?
Como senhorio vai pagar impostos sobre esse valor "extra" renda?
Colocado por: sizeNão há imposto, porque o senhorio apenas está a ser ressarcido de uma despesa da responsabilidade do inquilino. Não se trata de um rendimento.
Colocado por: Jose Silva SoaresArrendar um apartamento a inquilinos sem histórico bancário em Portugal e sem possibilidade de apresentar um fiador português pode ser desafiador, mas não é impossível. Aqui vão algumas sugestões e considerações para minimizar os riscos e proteger os seus interesses:
Tipo de Contrato
Contrato de Arrendamento de Curta Duração: Para um período de 6 meses, pode optar por um contrato de arrendamento de curta duração. Este tipo de contrato é específico para arrendamentos até um ano, renovável até ao máximo de cinco anos, dependendo da sua vontade e do inquilino.
Garantias
Sem um fiador português ou garantia bancária, é compreensível a preocupação com as garantias. Algumas opções que pode considerar são:
Caução Mais Elevada: A lei permite pedir até três meses de caução, mas, como mencionou, pode não ser suficiente para cobrir despesas em caso de problemas. Uma alternativa seria negociar uma caução mais elevada de forma amigável, embora legalmente o limite seja de três meses.
Rendas Adiantadas: Pode pedir rendas adiantadas, por exemplo, o pagamento dos 6 meses de arrendamento de forma antecipada, embora isto possa limitar o número de potenciais inquilinos dispostos ou capazes de aceitar tal condição.
Seguro de Renda: Existem seguros de renda que protegem os proprietários contra inadimplência dos inquilinos. Vale a pena investigar esta opção junto das seguradoras.
Ação de Despejo
Em caso de não pagamento da renda ou de não desocupação do imóvel após o término do contrato, seria necessária uma ação de despejo. Este processo pode ser demorado e custoso, como mencionou. Por isso, é importante ter todas as garantias possíveis desde o início.
Cortar Fornecimentos
Cortar os fornecimentos de água, eletricidade, e gás pode ser uma ação ilegal, mesmo em caso de inadimplência. Estas ações podem ser consideradas como coação ou despejo ilegal, e o inquilino poderia tomar ações legais contra si. É sempre recomendado resolver tais questões através dos mecanismos legais apropriados.
Conselhos Gerais
Contrato Claro e Detalhado: Assegure-se de que o contrato é claro, detalhado, e cobre todas as eventualidades, incluindo os procedimentos em caso de não pagamento ou de não desocupação.
Verificação de Referências: Se possível, peça referências de arrendamentos anteriores ou de emprego dos inquilinos.
Consultoria Legal: Considerando as suas preocupações específicas, poderia ser útil consultar um advogado especializado em direito imobiliário para aconselhamento personalizado e para assegurar que todos os aspectos legais estão corretamente tratados.
Espero ter ajudado.