boa tarde, venho por este meio pedir a alguém que esteja bem dentro da lei do arrendamento urbano que me diga pois preciso tirar algumas duvidas e expor um caso para pedir ajuda.
Pois, se calhar é melhor, mas ainda é uma historia por isso é que não coloquei logo as dúvidas.
Passo a explicar:
Fiz um contrato de arrendamento a 01-10-2010, registado nas finanças. Mas fiz um acordo verbal de descontar um valor na renda para a inquilina lavar a escada do prédio todas as semanas, pois tinha esse acordo com o condomínio enquanto la estive, a mesma já falhou uma semana em Outubro, e a semana passada fui informada pelo condomínio que recebeu queixas que a mesma não fez a limpeza 3 semanas de Novembro, e ela não me disse nada, liguei lhe varias vezes nos 15 dias anteriores a esta informação pq tenho que colocar uma torneira de gaz e levar la um canalizador pq ela se queixou que estava a pingar no tecto da casa de banho mas nunca atendeu o telefone nem retribuiu as chamadas, nesta 5 feira passada dirigi me a "minha" casa" e ninguém atendeu, esperei mas nada. liguei dezenas de vezes, deixei msg e só a noite e que me ligou a perguntar o que se passava, expus lhe a situação que negou imediatamente, disse que tinha limpo o prédio, e em relação as reparações disse pra eu marcar o dia e depois lhe dizer, mas se ela não me atende o telefone não tenho como confirmar a presença da empresa de gás (que cobra pela deslocação) e o canalizador, pra alem de que das vezes que entrei dentro da casa, a higiene não é das melhores, parece me que está a fugir ao pagamento das semanas de limpeza não efectuada que vai ter me devolver para eu ressarcir o condomínio da falta de limpeza. No acordo fui bem clara que na falta da limpeza o acordo seria anulado e começaria a pagar me a renda na totalidade e é isso que pretendo fazer, visto ela estar a falhar sem qq tipo de preocupação nem explicação plausível, mas se não a consigo apanhar em casa a horas decentes,não vou pra porta até as tantas da madrugada á espera dela nem me atende o telefone, não sei como fazer para a responsabilizar por esta situação, a renda está em dia, e no contrato está o valor certo(sem o desconto), posso obrigá-la a pagar a totalidade da renda doravante e dar-me o dinheiro das limpezas não feitas? Alguém me dê uma luz..
Ela deverá pagar o valor do estipulado no contrato, até porque deve ser esse o valor que voce coloca nos recibos de arrendamento. Se verbalmente acordaram ela retirar parte desse valor para o pagamento do serviço de lempezas, penso que deverá verbalmente dizer-lhe que deixa de poder fazer esse "abate à renda" como se tivesse sido despedida dessas funções. Em relação a recuperar os valores anteriores... bem, é verdade que segundo a lei um contrato verbal tem valor, desde que consiga provar que ele foi celebrado entre as duas partes, qualquer acordo entre duas ou mais pessoas (inclusive quando compramos um jornal) é um contrato, alguém dá algo em troca de outro algo, sendo por isso um contrato que pode iniciar e acabar no mesmo momento (como a compra de um jornal) ou ter um prolongamento temporal conforme estipulado no proprio contrato ou por lei associada como a do arrendamento urbano. Assim, provar o contrato verbal, e a falha no seu cumprimento por parte da inclina que deveria fazer as limpezas penso ser dificil de executar.
Se pretender efectuar a denuncia de todo o contrato, atenção aos prazos legais para o fazer, e as razões apresentadas...
Muito obrigada, posso provar pq só foram feitos depósitos sem esse valor, ou seja, menos esse valor, é uma prova não é? aliás até serviriam para provar incumprimento se ela não aceitar a minha decisão e disser que não fez qq acordo, pq no recibo está o valor "inteiro" e nos recibos também, e também ficou falado que a qq momento esse acordo poderia ser desfeito se o condomínio assim o desejasse e passassem eles a fazer a limpeza. Em relação ás reparações, ela é obrigada a estar no dia que eu marcar e se não estiver posso chamar a policia para poder entrar e proceder aos arranjos não posso? se ela não me atende o telefone e a empresa cobra deslocação, tempo de arranjo, e materiais, para além disso, é uma questão de segurança, pq já fiz 1ª inspecção e tenho 90 dias para efectuar a reparação e marcar nova inspecção senão desligam-me o gás, quanto ao problema do wc também tenho o direito de proceder a verificação para poder contactar a vizinha de cima pois é no tecto e é a mesma que tem que proceder á reparação, tudo isto junto, pode dar numa denúncia imediata de contrato? Sinceramente. estou deveras farta destas situações incumpridas, está a agir como se a casa fosse dela, e não é. Como se ainda me estivesse a fazer um favor de me deixar cumprir a lei, precaver situações graves de fugas de gás (que o seguro não cobre) e age como se nada fosse, sem qq pudor em relação a isto.
Já agora, o contrato iniciou a 01-10-2010, há hipótese de denuncia nos primeiros meses, tipo período experimental? Independentemente de todas as razões de queixa que tenho, se houvesse essa hipótese, se calhar pouparia algum tipo de discussão ou indisposição com ela, pelo seu comportamento vejo que não será uma boa inquilina e realmente não fazia esta ideia da pessoa. E não estou a ver este tipo de relação conflituosa durante 5 anos, nem pra mim nem pra ela pq ela j+a quebrou o elo da confiança entre nós, e esse nunca mais será reatado, vou ter que andar a caminho do imóvel sistematicamente, controlar através dos vizinhos pq a propriedade e minha e não a quero ver deteriorada, e pelas poucas vezes que lá entrei e a falta de preocupação com a assistências e as reparações é pq não está preocupada em mante-la em boas condições.