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  1.  # 1

    Boas!

    Adquiri uma casa que foi construída antes de 1951, não existe projeto, o único registo que existe da sua morfologia é uma fotografia do avaliador do banco. Esta casa está inserida na periferia de uma aldeia perdida no interior do país.

    A minha questão prende-se com o facto de eu precisar de trocar o lugar de uma janela por uma porta, ambos na fachada.

    Qual o procedimento legal, onde me devo dirigir? Estarei em sarilhos se proceder a esta alteração sem tratar de papeladas?

    Obrigado por qualquer esclarecimento!
  2.  # 2

    Colocado por: SlipknotQual o procedimento legal, onde me devo dirigir?

    Licenciamento junto do município.

    Colocado por: SlipknotEstarei em sarilhos se proceder a esta alteração sem tratar de papeladas?

    Basta haver uma denuncia para que a câmara determine o embargo da obra e obrigue ao licenciamento
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  3.  # 3

    e que valores devo esperar (+/-) para obter a autorização? terei de pedir um projeto a um arquiteto?
  4.  # 4

    Colocado por: Slipknotterei de pedir um projeto a um arquiteto?

    Sim!
    Se a obra a realizar for apenas rasgar a janela para fazer uma porta, o projeto pode ser mais caro que a própria obra.
    Se essa fachada estiver à face de uma via publica, a obra pode até nem ser licenciavel.
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  5.  # 5

    vá á junta de freguesia e informe-se,.., de como essas coisas "pequenas" se costumam tratar por lá.
    integre-se de alguma forma assim na comunidade local.
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  6.  # 6

    Colocado por: SlipknotQual o procedimento legal, onde me devo dirigir?
    Licenciamento, deve-se dirigir a um arquitecto

    Colocado por: SlipknotEstarei em sarilhos se proceder a esta alteração sem tratar de papeladas?
    sim, no melhor dos casos legalização sem multa/contraordenação, no pior dos casos legalização com multa
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  7.  # 7

    Colocado por: marco1vá á junta de freguesia e informe-se,.., de como essas coisas "pequenas" se costumam tratar por lá.
    é o mais certo nao saberem e darem informações erradas. as JF nao costumam ter ninguém com conhecimentos de urbanismo e por norma dão mesmo informações erradas
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  8.  # 8

    hoje em dia eu pelo menos já não generalizo nada.
    mantenho que o primeiro passo é ir á junta, por várias razões. ( "...aldeia perdida no interior do pais")
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