- Boa tarde,
tenho um terreno com pouco mais de 6000m2 no Funchal. Tenho oportunidade de iniciar os trâmites para construção da minha casa, como tal dirigi-me a um gabinete de arquitetura e iniciei o processo. Fui à câmara municipal levantar as plantas de localização e tendo em conta o novo PDM (foi aprovado em 2018) o meu terreno situa-se em zona de risco máximo de incêndio, sendo, portanto, interdita qualquer construção.
O terreno está situado em zona florestal, mas esse facto não impede a construção, mas sim o facto do terreno estar em zona de risco máximo de incêndio.
Ora, isto é muito triste e passo a explicar. O terreno em questão está rodeado por habitações, aos lados, à frente, atrás. O terreno, desde que o comprei em 2015 tem estado sempre limpo, ou seja, para salvaguardar as pessoas que vivem em torno do meu terreno, pago todos os anos entre 2 a 3 mil euros para a limpeza do mesmo, bem como tenho algumas árvores de fruto plantadas que eu e os meus filhos costumamos cuidar aos fins de semana, nada de especial mas apenas para lhes entranhar um pouco de natureza e horticultura.
Quando comprei o terreno, em 2015, o mesmo estava inserido em zona do PDM como zona de expansão urbana e baixa densidade. Era permitido na altura construir porque nessa altura fiz um projeto e ainda tenho todas as plantas de condicionantes do PDM que vigorava naquela altura.
Entretanto não tinha dinheiro suficiente, e agora que finalmente consegui poupar o suficiente para dar andamento ao processo deparo-me com o meu terreno inserido em zona florestal e com risco máximo de incêndio (note-se que as casas que existem em torno do meu terreno também estão pintadas a vermelho - portanto também não podem fazer ampliações nem nada que se pareça).
Agora, a questão principal é que quer o meu terreno, quer todas essas habitações à volta têm os respetivos terrenos limpos, na verdade tenho o problema que muitos turistas gostam de ir para o meu terreno tirar fotos, porque realmente a vista é espetacular, está limpo e apenas tenho algumas árvores de fruto, mas nem me importo que roubem os frutos porque mantive todos estes anos o terreno em condições para me salvaguardar e outros de incêndios e agora, após tanto dinheiro gasto não posso fazer nada naquele terreno!!
Nem uma arrecadação agricola lá posso construir para guardar enxadas. Como posso dar a volta a isto? Gastei imenso dinheiro na compra do terreno, sendo que na altura era permitido construção, gastei alguns milhares nos ultimos anos a manter o terreno limpo e uma porcaria de uma carta de condicionantes diz que eu estou em risco máximo de incêndio?
Acho ainda importante notar que o limite do meu terreno é também o limite urbano, ou seja, traçaram o limite do perímetro urbano pelo limite do meu terreno, basicamente seguiram um pequeno caminho pedonal que serve as habitações próximas.
Por favor, eu preciso de uma solução, uma vez que o arquiteto a que me dirigi parece ser um pouco ingénuo e não está com vontade para me ajudar, razão pela qual já não irei fazer o projeto com ele, mas ao me dirigir a outro gabinete a resposta foi igualmente negativa.
O que posso fazer? Apetece-me deixar crescer silves e arbustos e um dia pegar lume naquilo tudo, porque parece-me estúpido colocar-se uma zona em risco máximo de incendio e impedir a construção, porque se eu fizesse uma moradia lá, certamente era o meu maior incentivo a manter as áreas contiguas limpas para eu próprio estar salvaguardado.
Tendo em conta que tenho mais de 180k investidos naquele terreno, e que o mesmo não serve para construção, nem para agricultura, estou preso a um monte de terra sem valor que ainda me custa dinheiro todos os anos a limpar para evitar incêndios. Não posso construir, não posso vender (porque não vou enganar ninguém e dizer que é um bom terreno quando a única coisa que podem lá fazer é gastar dinheiro a limpar todos os anos), o que posso eu fazer?
Por favor, agradeço toda a ajuda, porque investi tudo o que tinha naquele terreno.
São 6000 metros quadrados que nem estão fora de uma zona urbana por assim dizer, porque não estou no meio da floresta, existem imensas casas à volta, armazéns, até um bairro social a menos de 500 metros. Posso até colocar imagens do ortofotomapa para perceberem o que me refiro e até fotos do local. É ridículo um PDM decidir quem é rico e quem é pobre, porque terrenos à volta têm sido vendidos a muitos milhares e muito mais pequenos que o meu terreno, e eu estou aqui empatado com um pedaço de terra que nada me serve. O que posso fazer?P.S. Esqueci-me de referir que o último arquiteto a quem me dirigi, disse que fez um PIP recentemente para um terreno nas mesmas condições e que não será possível construir mas que ia averiguar melhor porque ele próprio discorda das politicas de economia urbana, mas já passou mais de 2 meses e começo a ficar desesperado.já falou com a camara? já tentou falar subindo na hierarquia da mesma?
questione-os sobre o que na visão da camara se deve fazer com aquela área.Colocado por: marco1já falou com a camara? já tentou falar subindo na hierarquia da mesma?
questione-os sobre o que na visão da camara se deve fazer com aquela área.
Boa tarde, o arquiteto disse que poderia tentar marcar uma audiência com o vereador do urbanismo, mas que isso demora algum tempo e que ele desconhece qualquer beneficio nisso pois ninguém se vai "queimar" para me permitir a construção. Além do mais não conheço mesmo ninguém ligado a esta área e estou um pouco à mercê do que os arquitetos me disseram. Eu poderei tentar por mim próprio ir falar com o tal vereador, mas se não conheço nenhum mecanismo legal ou se não estou dentro do assunto corro o risco da pessoa **** em mim e me despachar sem solução. Mas poderei fazer isso, apesar de que gostaria de estar um pouco mais informado acerca do que é possível fazer nestes cenários e não fazer figura de urso, com o homem olhar para mim e dizer "não há nada a fazer, temos pena" e eu simplesmente virar as costas e ir deprimir.. gostaria de poder retaliar e exigir algum direito que eu tenha e desconheça. Tenho mais de 180k ali investidos e já nem sei o que pensar da minha vidaDeixo aqui uma imagem onde poderão ver o terreno a que me refiro.
Não sei se existe outra forma de postar imagens aqui
https://freeimage.host/i/HToKbvsNemesis
francamente, meta-se á estrada e vá falar com o tal vereador, exponha-lhe francamente a questão e pergunte-lhe qual a visão dele para esta questão, pergunte-lhe tambem já para o fim qual a melhor maneira na otica dele de o Nemesis com esta propriedade contribuir para a região. enfim mexa-se e não fique á espera do diz que diz.Quer-me parecer que vai ter que se filiar no partido certo...-
antonylemos
- 28 dezembro 2022
Colocado por: Nemesis11Quando comprei o terreno, em 2015, o mesmo estava inserido em zona do PDM como zona de expansão urbana e baixa densidade. Era permitido na altura construir porque nessa altura fiz um projeto e ainda tenho todas as plantas de condicionantes do PDM que vigorava naquela altura.
falou bem. vigorava.. se agora a CM já nao pernmite a construção não tem muito a fazer.Colocado por: Nemesis11Como posso dar a volta a isto?
é esperar que o PDM altere. nao é por estar o terreno limpo que deixa de estar em zona de risco de incêncioColocado por: Nemesis11o que posso eu fazer?
vender. pode nao ter valor para si, mas para outra pessoa pode.-
Pedro Barradas
- 29 dezembro 2022
Colocado por: antonylemose ainda tenho todas as plantas de condicionantes do PDM que vigorava naquela altura.
Isso pouco importa.
Contacte um gabinete de projectos da zona, ou desloque-se à camara e fale com um tecnico do urbanismo. exponha o seu caso e veja que opções existem para o seu caso.
Boa sorte.0.0142 seg. NEW