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  1.  # 1

    Ora bem, estou numa situação bastante complicada relativamente à moradia que iria adquirir.

    Em Março 2022 assinei o CPCV para a compra de uma moradia de Gaveto na zona de Braga, com um terreno de 492m2.
    Modalidade da compra seria chave-na-mão, proposto diretamente pela construtora, onde poderíamos na mesma fazer todas as alterações viáveis na moradia, escolher materiais, etc...

    O prazo definido pela construtora para a entrega da moradia foi de 14 meses, desde a data da assinatura, e o valor de venda foi fechado também no CPCV.

    Acordamos o pagamento de um sinal de 10% (30k) no momento da assinatura e um reforço de sinal de outros 10% (30k) numa data a definir posteriormente por ambas as partes.

    Após essa data, a obra basicamente pouco avançou chegando a estar completamente parada durante 3 meses, tendo retomado os trabalhos em Outubro de 2022.

    Em meados de Outubro 2022, existiu um contratempo com os muros delimitadores do terreno, já existentes na altura em que fomos visitar a casa pela 1ª vez. Este contratempo foi a demolição completa do muro lateral da moradia e da redução visual do terreno em cerca de 100m2, alterando completamente a configuração do mesmo e não tendo rigorosamente nada a ver com aquilo que nos foi mostrado e com o qual estaríamos a contar. Tudo isto porque, alegadamente existiu um erro de medição do lote.

    Ora, dada esta situação que nem comunicada pelo construtor foi, consideramos que deveríamos de alguma forma procurar uma compensação e chegar a um acordo de forma a atenuar a "perda", pois iríamos ficar com uma área de terreno completamente diferente daquilo que estaríamos a contar.

    Nunca, até à data a construtora se dignou a resolver esta situação e agora no final de Dezembro 2022, convocou uma reunião urgente connosco (comigo e com a minha esposa) e fim de nos comunicar que afinal não nos queria vender a moradia e que nos devolvia o sinal dado previamente. Para agravar a situação expulsou-nos do interior da mesma indicando que a moradia não seria nossa.

    Claro que a situação entretanto já escalou para advogados. Nunca entretanto foi possível obter resposta por parte da construtora a esta situação (nem mesmo aos advogados).

    Estamos entretanto numa situação em que temos dinheiro a título de sinal de reserva entregue à construtura, temos uma construtora que alegou que não nos iria vender a casa, temos um CPCV que não foi ainda anulado formalmente, não sabemos se teremos efetivamente a casa, e mesmo que tivessemos a casa não seria dentro dos prazos do contrato.


    Como é que agiriam nesta situação? O que podem aconselhar?
  2.  # 2

    Pegava nos 30 000€ e punha-me ao fresco…
    Mas isso sou eu que gosto menos é de chatices…
    Concordam com este comentário: Ruipsm, fernandoFerreira, Ana_Dado
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  3.  # 3

    Colocado por: ricardofcorreiano final de Dezembro 2022, convocou uma reunião urgente connosco (comigo e com a minha esposa) e fim de nos comunicar que afinal não nos queria vender a moradia e que nos devolvia o sinal dado previamente.


    Este tipo de situação é cada vez mais frequente.
    Os empreiteiros/promotores chegam à conclusão que podem vender o imovel por um valor bastante mais alto que aquele que tinham acordado e pura e simplesmente rescindem os contratos.

    Colocado por: ricardofcorreiaO que podem aconselhar?

    Pode recorrer à justiça e tentar ficar com o imóvel mas prepare-se para duas coisa
    1 Só irá ter o imóvel daqui a muitos anos
    2 Quando o tiver não vai ser nada daquilo que tinha contratado. A qualidade construtiva será a pior que o construtor conseguir
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ricardofcorreia
  4.  # 4

    Colocado por: ricardofcorreiaAcordamos o pagamento de um sinal de 10% (30k) no momento da assinatura e um reforço de sinal de outros 10% (30k) numa data a definir posteriormente por ambas as partes.

    Este tipo de acordos só beneficia uma das partes. O empreiteiro
    O que deveria ser feito era um pagamento de x e o registo do terreno e projetos em nome do futuro DO.
    A partir deste momento o DO tinha pelo menos o terreno e algum poder negocial.
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  5.  # 5

    Em Outubro já tinha colocado este tópico, a situação não melhorou, receber pelo menos o que pagou e partir para outra.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ricardofcorreia
  6.  # 6

    Pois, o que está em causa é que o CPCV, redigido pela construtora menciona que o valor a ser restituído deverá ser o dobro do sinal já pago.

    Custa-nos que ao final de quase 1 ano, estejamos na mesma situação.. tudo bem que novamente com os 30k, mas com 1 ano de espera, investimentos extra em materiais, novamente sem casa, e com uma nova maratona de procura assim que esteja tudo resolvido.
  7.  # 7

    Colocado por: ricardofcorreiacom uma nova maratona de procura assim que esteja tudo resolvido.

    Este tipo de contratos só se fazem com empresas credíveis, que estejam há muitos anos no mercado, e que tenham bom feedback de quem conhece o mercado.
    Se já tem advogado é avançar para tribunal, ou renegociar por baixo o valor do contrato.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ricardofcorreia
    • RCF
    • 18 janeiro 2023

     # 8

    Colocado por: ricardofcorreiaconvocou uma reunião urgente connosco (comigo e com a minha esposa) e fim de nos comunicar que afinal não nos queria vender a moradia e que nos devolvia o sinal dado previamente.

    Exija a devolução do valor em dobro.
    É aquilo a que tem direito, por não cumprimento do contrato promessa por parte do empreiteiro.
    Concordam com este comentário: vmontalvao
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  8.  # 9

    Colocado por: RCF
    Exija a devolução do valor em dobro.
    É aquilo a que tem direito, por não cumprimento do contrato promessa por parte do empreiteiro.

    E depois de receber o dobro, não se chateie mais com isto. Compre um terreno e faça você a sua casa
    Concordam com este comentário: psergio57, vmontalvao
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  9.  # 10

    Acho que depois da uma primeira experiência de construção destas, construir uma nova está fora da equação.

    Resta resolver este problema, que está longe disso ainda... para podermos partir para algo já pronto ou quase pronto a habitar.

    Por conta de empreiteiros que apenas querem brincar com a vida das pessoas e não mostram qualquer tipo de seriedade e ética no negócio, acabam por ser descredibilizados os outros que ainda sabem ser profissionais (acredito que possam existir ainda).
 
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