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Terreno averbado pelo Estado

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  1.  # 1

    Bom dia
    Pedia aqui ajuda a que souber me responder;
    Cultivo um terreno que era da minha avó, já falecida, e que o único registo que tem é nas finaças, ou seja não existe escritura, os herdeiros, meu pai e tios nunca ligaram nenhuma ao terreno e assim ficou todos estes anos. Entretanto o Estado averbou o terreno em seu nome. Eu só me apercebi disto quando tentei fazer o BUPI.
    Eu pretendo ficar com o terreno, com autorização de todos os meus tios e pai, mas não consigo fazer uma escritura de usucapião porque o estado, ou seja as finanças não deixam desaverbar o terreno do estado, como poderei resolver isto??
    • size
    • 19 janeiro 2023 editado

     # 2

    Foi pago o IMI ao longo de todos os anos ?
    • AMVP
    • 19 janeiro 2023

     # 3

    Colocado por: marreta1ou seja as finanças

    o que tem as finanças haver com a propriedade?

  4.  # 4

    Colocado por: sizeFoi pago o IMI ao longo de todos os anos ?

    Os terrenos rústicos não pagam IMI...

  5.  # 5

    Colocado por: AMVP
    o que tem as finanças haver com a propriedade?


    Tem tudo, todos os terrenos com registo antigo e que não sejam reclamados por ninguém como é o caso, o estado averba- os como seus.
    Este terreno esta registado em nome da minha avó nas finanças, não havendo escritura (antigamente não existia) e nenhum dos heredeiros o registou o estado ficou com ele....
    • RCF
    • 20 janeiro 2023

     # 6

    Colocado por: marreta1
    Os terrenos rústicos não pagam IMI...

    ?!
    Ai pagam, pagam...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: martav2024
    • RCF
    • 20 janeiro 2023

     # 7

    Colocado por: marreta1Tem tudo, todos os terrenos com registo antigo e que não sejam reclamados por ninguém como é o caso, o estado averba- os como seus.

    ?!
    E já agora, o que é isso de averbar como seus?
    Recordo que o domínio público nem sequer está sujeito a registo, como os privados estão sujeitos a registo na Conservatória.

  8.  # 8

    Colocado por: marreta1Os terrenos rústicos não pagam IMI...


    Paga-se sempre. Nem que sejam 20 ou 30 cêntimos por pequenas parcelas de 500m², mas pagam sempre.

    Se nunca pagaram, então isso nunca teve no vosso nome.
    • AMVP
    • 20 janeiro 2023

     # 9

    Colocado por: marreta1

    Tem tudo, todos os terrenos com registo antigo e que não sejam reclamados por ninguém como é o caso, o estado averba- os como seus.
    Este terreno esta registado em nome da minha avó nas finanças, não havendo escritura (antigamente não existia) e nenhum dos heredeiros o registou o estado ficou com ele....

    Já colocou a questão à DGTF?

  10.  # 10

    Boa tarde,
    Como ficou esta situação? Estou numa muito semelhante e também tenho a mesma questão

  11.  # 11

    Não será ao contrário? Não estará o imóvel registado na conservatória em nome do seu avô e não averbado nas finanças?
    No meu caso é um terreno que está registado na conservatória em nome da minha avó em que os herdeiros nunca pagaram IMI e, como tal, as finanças averbaram em nome do Estado por dívida de impostos.
    Falei por alto com um advogado que me disse que à partida bastaria pagar a dívida as Finanças para averbar em nosso nome.
    Peça uma certidão do registo predial para confirmar em que nome aparece, nós também não temos escritura nenhuma mas efectivamente aparece la a minha avó como sujeito activo

  12.  # 12

    Colocado por: marreta1
    Os terrenos rústicos não pagam IMI...


    Só não pagam se estiverem em nome de antigos e nunca tenham feito habilitações e similares. Tenho caso na minha família, meu avô morreu em 1977 e terrenos andavam em nome dele e assim continuaram avulsos. Até hj não pagam nada. Mas no dia eu passei pra meu nome um terreno calhou de boca ao meu pai, esse terreno ficou logo a pagar... 0,06€, uma fortuna...

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