Colocado por: marco1o que está efetivamente aprovado e quando entra em vigor
qual o DL? ou apenas ainda Proposta de Lei n.º 77/XV ?
Colocado por: Neona proposta de lei rompe e extingue radicalmente com um conjunto de procedimentos prévios, diminui a responsabilidade dos municípios no controlo prévio, mas não diminui a responsabilidade de os controlar durante a execução.
Colocado por: NeonQuem subscreve o projeto tem de o fazer perfeitamente ciente do cumprimento das regras.
Colocado por: NeonHoje temos a definição de área de construção constante do vocabulário urbanístico, á qual os instrumentos de ordenamento tem que se colar de forma a termos um só critério em todo o pais.
Colocado por: Neonfaz um telefonema para a CM e pergunta ficando as duvidas sanadas e o problema evitado.
Colocado por: NeonAgora se esta a trabalhar à pele, alguém minimamente responsável não arrisca
Colocado por: Neondiminui a responsabilidade dos municípios no controlo prévioqual a responsabilidade das CM na apreciação de arquitectura/especialidades quando a lei atual já diz o seguinte:
Colocado por: NeonQuem subscreve o projeto tem de o fazer perfeitamente ciente do cumprimento das regras.ou seja.. tal como já é agora?
O incumprimento, é expectável que tenha consequências tanto para o dono de obra como para os autores de projeto.
Colocado por: zedasilvaAo nível dos procedimentos esta nova lei trás muito pouca coisa que não fosse possível já com a atual legislação.mas vem numa embalagem nova.
Colocado por: antonylemosmas vem numa embalagem nova.
Colocado por: JOCORaqui d'el Rei porque estão a mexer no meu queijo ..
Colocado por: zedasilvaa responsabilidade irá diminuirtalvez, a responsabilidade já é toda nossa, não é que ela vá diminuir mas talvez haverá mais falcatruas e falsas declarações quando se souber que as CM vão deixar de controlar tudo. vai dos oito para os oitenta. mas sempre houve gente pouco escrupulosa em todo lado
Colocado por: antonylemoseu nem sou contra uma nova embalagem, se ao menos conseguissem reunir toda a legislação num só local ao invés de estar espalhada por centenas de diplomas diferentes.
Colocado por: zedasilva1º O custo dos projetos irá subir significativamente
Colocado por: zedasilvaa ética e a responsabilidade irá diminuir