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1. • alexpr
   • 29 maio 2023 ^editado

    # 1

   Boa tarde, tenho um terreno com 3000 m2 e ruína de 159m2. Na escritura indica que a ruína é anterior a 1951, assim sendo não necessito de licença de habitação, correcto?
   Na caderneta predial está indicado o seguinte:
   "Descrição do Prédio:
   Prédios não licenciados, em condições muito deficientes de habitabilidade. N de piso =1, Tipologia T3 , área 159m2."
   Como não pretendo ampliar ou mexer na estrutura da casa, estou isento de licenciamento, correcto?
   Desta forma posso arranjar um construtor que faça as melhorias na casa ou necessito de mais documentação para evitar problemas ou multas da parte da câmara municipal?
   
   Muito obrigado a todos
2. • zedasilva
   • 29 maio 2023

    # 2

   Colocado por: alexprComo não pretendo ampliar ou mexer na estrutura da casa, estou isento de licenciamento, correcto?

   
   Depende!
   Que tipo de obras pretende efetivamente fazer?
   Vai mexer na cobertura?
   Vai mudar tanho ou numero de portas e janelas?
   Vai fazer casas de banho?
3. • alexpr
   • 29 maio 2023

    # 3

   Vou arranjar umas telhas que estão partidas. Não vou alterar dimensões nem números de vãos. Já existe uma casa de banho.
   
   Cumps
4. • zedasilva
   • 29 maio 2023

    # 4

   Colocado por: alexprVou arranjar umas telhas que estão partidas. Não vou alterar dimensões nem números de vãos. Já existe uma casa de banho.

   
   Nesse caso, em principio não necessita de licenciamento. Depnedendo do municipio podem ou não exigir a simples comunicação das obras.
   Em relação ao empreiteiro, este deverá cumprir e fazer prova de que possui todos os requisitos legais.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: alexpr
5. • Vítor Magalhães
   • 29 maio 2023

    # 5

   E depois como faz a alteração na caderneta predial? Ou não altera?
6. • Bret
   • 29 maio 2023

    # 6

   Boa tarde,
   
   Prepare, no mínimo, 200k€ + IVA para essa intervenção...
7. • Vítor Magalhães
   • 29 maio 2023

    # 7

   Colocado por: BretBoa tarde,
   
   Prepare, no mínimo, 200k€ + IVA para essa intervenção...

   
   
   😲😲😲
   
   

   Colocado por: alexprVou arranjar umas telhas que estão partidas. Não vou alterar dimensões nem números de vãos. Já existe uma casa de banho.
   
   Cumps
8. • alexpr
   • 29 maio 2023

    # 8

   Colocado por: Vítor MagalhãesE depois como faz a alteração na caderneta predial? Ou não altera?

   
   Por isso é que estou perguntando se é necessário mais alguma documentação. Portanto o que está a dizer é que tenho que pedir alteração na caderneta predial depois de fazer as melhorias?
   É simples de fazer? Tenho que pedir algo á câmara?
9. • alexpr
   • 29 maio 2023

    # 9

   Colocado por: BretBoa tarde,
   
   Prepare, no mínimo, 200k€ + IVA para essa intervenção...

   
   Porque 200k mais IVA? Obrigado
10. • Vítor Magalhães
    • 29 maio 2023 ^editado

     # 10

    Colocado por: alexpr
    Por isso é que estou perguntando se é necessário mais alguma documentação. Portanto o que está a dizer é que tenho que pedir alteração na caderneta predial depois de fazer as melhorias?
    É simples de fazer? Tenho que pedir algo á câmara?

    
    
    Não estou por dentro desse processo, daí a minha questão.
    
    Quanto ao valor "orçamentado" pelo Bret, é uma questão pertinente de fato, atirar para o ar um valor de 1258€/m2 + IVA para uma reabilitação sem a mínima noção é mesmo falta desta. Ainda para mais quando ninguém perguntou o custo da reabilitação...
11. • alexpr
    • 29 maio 2023

     # 11

    Colocado por: Vítor Magalhães
    
    Não estou por dentro desse processo, daí a minha questão.
    
    Quanto ao valor "orçamentado" peloBret, é uma questão pertinente de fato, atirar para o ar um valor de 1258€/m2 + IVA para uma reabilitação sem a mínima noção é mesmo falta desta. Ainda para mais quando ninguém perguntou o custo da reabilitação...

    
    Ainda estou a arranjar orçamento.
    
    Obrigado
12. •  
      antonylemos
    • 29 maio 2023

     # 12

    mas afinal é ruina ou não? fiquei sem saber
13. • zedasilva
    • 29 maio 2023

     # 13

    Colocado por: alexprAinda estou a arranjar orçamento.

    
    Muito provavelmente essa reabilitação terá necessidade de intervenções que vão além da estética e de uma ou outra patologia visivel.
    Se puder, contrate uma avaliação do real estado do imóvel e intervenha preferencialmente naqueles pormenores que fazem realmente a diferença
14. • ruijsousa
    • 29 maio 2023

     # 14

    Mas é mesmo uma ruína? Existe algum registo na caderneta em que é uma ruína?
15. • alexpr
    • 30 maio 2023

     # 15

    Fiz copy e paste do pdf da caderneta:
    DESCRIÇÃO DO PRÉDIO
    Tipo de Prédio: Outros
    Afectação: Prédios não licenciados, em condições muito deficientes de habitabilidade Nº de pisos: 1
    Tipologia/Divisões: T3
    ÁREAS (em m²)
    Área total do terreno: 159,0000 m² Área de implantação do edifício: 159,0000 m² Área bruta de construção:
    159,0000 m² Área bruta dependente: 0,0000 m² Área bruta privativa: 159,0000 m²
    DADOS DE AVALIAÇÃO
    Ano de inscrição na matriz: 2003 Valor patrimonial actual (CIMI): €7.592,20
    Determinado no ano: 2021 Tipo de avaliação: Aval. Artigo 46º n. 5 - Ruínas Percentagem para cálculo da
    área de implantação: 20,00 % Preço do Terreno por m²: € 20,00 Custo da construção por m²: € 500,00 Tipo
    de coeficiente de localização: Habitação
16. • alexpr
    • 30 maio 2023

     # 16

    Colocado por: ruijsousaMas é mesmo uma ruína? Existe algum registo na caderneta em que é uma ruína?

    Como indiquei anteriormente no post, está indicado. Mas porquè?
17. •  
      nunogouveia
    • 30 maio 2023

     # 17

    Sendo ruína no registo predial, pode acontecer que a Câmara obrigue a licenciamento para repor o telhado. Já me aconteceu algo do género.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: alexpr
18. • Bret
    • 30 maio 2023

     # 18

    Colocado por: Vítor Magalhães
    
    Não estou por dentro desse processo, daí a minha questão.
    
    Quanto ao valor "orçamentado" peloBret, é uma questão pertinente de fato, atirar para o ar um valor de 1258€/m2 + IVA para uma reabilitação sem a mínima noção é mesmo falta desta. Ainda para mais quando ninguém perguntou o custo da reabilitação...

    
    
    Porque ninguém perguntou não posso dar a minha opinião? Continuando na explicação, então o valor que tanto se fala aqui no fórum por m2 qual é? Afinal já depende do que se vai fazer... Sejam coerentes por favor...
19. • Vítor Magalhães
    • 30 maio 2023

     # 19

    Pode e deve dar a sua opinião como é obvio, mas sem saber o que é necessário fazer atirar assim com uma pérola destas para o ar é que é de uma coerência...
    
    

    Colocado por: BretBoa tarde,
    
    Prepare, no mínimo, 200k€ + IVA para essa intervenção...
20. •  
      antonylemos
    • 30 maio 2023 ^editado

     # 20

    Colocado por: alexprComo indiquei anteriormente no post, está indicado. Mas porquè?

    porque para uma ruina as regras são as mesmas que para uma construção nova, nao fica isento de licenciamento e tudo dependendo se for zona de construção ou não.. vale como um terreno vazio

    Estas pessoas agradeceram este comentário: alexpr