Colocado por: Pedro BarradasA propriedade pode sempre ser transaccionada. Mesmo sem licença de utilização.
Colocado por: N.Pires
Como @Pedro Barradas?
Já agora tambem estou interessado em saber.
Obrigado
Colocado por: dalmonio
Como sempre se fez, o que não falta são casas à venda sem licença de utilização.
Quando é feita a venda/ escritura, o que é transacionado é o terreno (e tudo o que se encontrar nele).
Colocado por: rodrigocruzTive exatamente a mesma situação. Se tiver dinheiro para comprar (não recorrer ao banco ) pode comprar a parte a sua sobrinha. Porque o que vai comparar é o terreno com bem feitorias. Depois terá que legalizar a casa.
Se precisar do banco e quiser credito habitação, terá que legalizar a casa para depois comprar, que foi o que eu estou acabar de fazer neste momento.
Colocado por: LX_2509Pois mas agora imaginem que a casa está registada nas finanças, mas não tem licença de utilização, é possível vender assim?
Colocado por: DiogoJ1992
Isso não é bem verdade, eu adquiri uma casa que nas finanças não era casa era apenas um terreno porque não tinha licença de utilização e recorri a crédito bancário.
Colocado por: Joaquim FernandesGostaria de atualizar a informação.
Nas financas está registado como casa! Foi este o problema de termos feitos as partilhas, por acharmos que era "uma casa", sub-entendemos que não haveria nenhum tipo de problema.
Colocado por: primavera
Qual é o ano de construção da casa?
Se for anterior a agosto de 1951 apenas necessita de declaração da câmara a isentar a Licença. Mas (há sempre um mas..) a casa não pode ter sofrido alterações ou ampliações.
Colocado por: rodrigocruzA sugestão do clioll é a mais correta. Ate porque se a casa tiver tudo direto, o processo de legalização pode ser fácil.
No meu caso andei quase 2 anos para conseguir, até porque a casa nem luz tinha ( nunca tinha tido), mas tudo se consegue.
Sugestão encontrar Eng. que possa tratar, e se responsabilizar-se pela legalização.