Bom dia! Acabo de comprar um terreno rural de dois hectares com parcela urbana, sendo que a parcela urbana está junto a um pequeno aglomerado de casas. Para meu espanto, uma das casas tem metade da tampa da fossa no meu terreno (coisa que só fiquei a saber porque uma outra vizinha denunciou a situação. Ainda por cima aquela porcaria verte. Como devo proceder de forma a que essa fossa seja desativada/ retirada do meu terreno? Quais são as autoridades a quem devo expor a situação? Obrigada desde já pela atenção a este assunto :)
Em primeiro lugar deve solicitar ao vizinho que a parte que está no seu terreno seja retirada. Caso ele não o faça deve fazer uma participação formal junto da câmara municipal