Iniciar uma discussão

1. • nosperov
   • 17 agosto 2023 ^editado

    # 1

   Boa tarde.
   
   A minha mãe tem um terreno, que está na posse da família há gerações, com caderneta predial desde 1957, e que pretendia vender.
   
   Quando me dirijo às finanças para solicitar a respetiva caderneta predial, verifiquei que a mesma já não se contra no nome da minha mãe (legitima proprietária) mas no nome de outro individuo que, com a ajuda de uma solicitadora e sem qualquer documentação, passou para o nome dele.
   Nota: temos escrituras e há registos históricos da passagem do terreno entre os membros da família mas... nunca foi registado na conservatória.
   
   Pelo que tenho conversado com amigos, pelos vistos, em Portugal isso tem sido "normal", pois há muitos "artistas" ladrões que se aproveitam daquilo que não é deles (nem nunca foi!), com a ajuda de solicitadores sem escrúpulos (que dão uma "péssima" imagem aos excelentes solicitadores que trabalham de forma correta e honesta)!
   
   Gostaria de saber se alguém já passou por algo semelhante e o que me aconselham a fazer para voltar a passar o terreno para o nome da minha mãe, sem gastar muito dinheiro...
   
   Ela precisa do dinheiro da venda do terreno...pois tem uma reforma miserável que não está a chegar para alimentação e medicamentos...está doente...e isto, está a "matá-la" psicologicamente por diversas razões: sentimento de ter sido roubada...e o facto de ser algo que pertencia à família há gerações. Ninguém merece passar por isto depois de tantos anos de trabalho e sacrifício...Merecia uma velhice sem sofrimento :(...
   
   Agradecia, do fundo do coração, alguns conselhos de especialistas...
   
   Obrigado....
2. •  
     antonylemos
   • 17 agosto 2023

    # 2

   Colocado por: nosperove o que me aconselham a fazer para voltar a passar o terreno para o nome da minha mãe, sem gastar muito dinheiro...

   contacte um advogado para estudar o seu caso e tratar da solução, e caso se verifique o tal roubo pode fazer uma queixa crime contra o solicitador e o sujeito.
   
   tem a certeza que nao se trata apenas de um erro de escritura com a troca de numero matriciais? eu tive um caso assim onde um terreno do meu pai estava em nome de outro mas depois de consultar as escrituras demos com um erro na transcrição dos numeros. custou-nos 40€ e uma tarde na conservatória para corrigir o erro

   Concordam com este comentário: Palhava

   Estas pessoas agradeceram este comentário: nosperov
3. • nosperov
   • 17 agosto 2023

    # 3

   Colocado por: antonylemoscontacte um advogado para estudar o seu caso e tratar da solução, e caso se verifique o tal roubo pode fazer uma queixa crime contra o solicitador e o sujeito.
   
   tem a certeza que nao se trata apenas de um erro de escritura com a troca de numero matriciais? eu tive um caso assim onde um terreno do meu pai estava em nome de outro mas depois de consultar as escrituras demos com um erro na transcrição dos numeros. custou-nos 40€ e uma tarde na conservatória para corrigir o erro

   Estas pessoas agradeceram este comentário:nosperov

   
   
   Obrigado, Antony!
   
   Já efetuámos essa verificação: tudo correto da nossa parte!
   O receio que temos é que os nossos familiares nunca registaram na conservatória...
   E, por isso, já me disseram que em Portugal ter escrituras e cadernetas prediais não vale de nada, a não ser que tenha sido registado...
   Enfim, somos o país da burucracia, onde para cada coisa são necessários varios documentos, mas, depois, afinal apenas um é que oficial..Nem sei o que diga... estou tão frustrados, tão triste, tão desanimado...
   Parece que em Portugal os criminosos são sempre protegidos pela justiça...
4. •  
     antonylemos
   • 17 agosto 2023 ^editado

    # 4

   Colocado por: nosperová efetuámos essa verificação: tudo correto da nossa parte!

   tem de verificar nas escrituras do tal sr.. no meu caso o erro nao estava nas nossas escrituras mas do sr vizinho

   Estas pessoas agradeceram este comentário: nosperov
5. • AMVP
   • 17 agosto 2023

    # 5

   Colocado por: nosperovPelo que tenho conversado com amigos, pelos vistos, em Portugal isso tem sido "normal", pois há muitos "artistas" ladrões que se aproveitam daquilo que não é deles (nem nunca foi!), com a ajuda de solicitadores sem escrúpulos (que dão uma "péssima" imagem aos excelentes solicitadores que trabalham de forma correta e honesta)!

   
   Foi feito por usucapião ?

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas
6. • nosperov
   • 17 agosto 2023

    # 6

   Colocado por: antonylemostem de verificar nas escrituras do tal sr.. no meu caso o erro nao estava nas nossas escrituras mas do sr vizinho

   Estas pessoas agradeceram este comentário:nosperov

   
   
   Eles não têm nada. Nenhuma documentação. Dizem que o terreno foi comprado, mas nunca fizeram os papeis! Foi a desculpa que arranjaram: e depois, todo os esquema foi engendrado por um solicitador!
   
   Chegaram às finanças e com base nisso, passaram o terreno...
7. • nosperov
   • 17 agosto 2023

    # 7

   Colocado por: AMVP
   Foi feito por usucapião ?

   Concordam com este comentário:Pedro Barradas

   
   
   Não...nada disso. Foi a primeira coisa que questionei.
   Foi uma passagem de um nome para outro com base não sei em que documentação. Mas nas finanças, de acordo com me puderam transmitir dentro da lei, foi que não usaram esse "esquema"!
   
   O que já me disseram é que vários solicitadores, com clientes ladrões, têm feito isso com regularidade em terrenos que não estão registados na conservatória!
8. •  
     antonylemos
   • 17 agosto 2023

    # 8

   no seu caso contactava um advogado quanto antes. sem um advogado vc nao consegue solucionar isso.

   Concordam com este comentário: Palhava
9. • SrR
   • 17 agosto 2023

    # 9

   E arranje testemunhas, vizinhos de preferênciaa atestar que o terreno é da sua mae, isso ainda vai dar muitas voltas.
10. • AMVP
    • 17 agosto 2023

     # 10

    Colocado por: nosperovChegaram às finanças e com base nisso, passaram o terreno...

    
    Isso é estranho, pois não é nas finanças que se define a propriedade de um imóvel.
11. • AMVP
    • 17 agosto 2023

     # 11

    Já foi à conservatória do registo predial?
12. • nosperov
    • 17 agosto 2023

     # 12

    Colocado por: AMVPJá foi à conservatória do registo predial?

    
    
    Sim..vamos fazer isso...
    Temos a escritura original e, com isso, tentar registar na conservatória.
    Depois, com essa documentação, ver se nas finanças alteramos a caderneta predial..
    
    Enfim... é de loucos... é triste o que temos de fazer para reaver o que é nosso e os criminosos saem sempre impunes de todos estes processos...
    
    Estou a ponderar uma queixa na ordem dos solicitadores e uma queixa crime contra o ladrão que está a tentar usurpar o terreno...
13. • Pickaxe
    • 17 agosto 2023

     # 13

    Colocado por: nosperovEstou a ponderar uma queixa na ordem dos solicitadores e uma queixa crime contra o ladrão que está a tentar usurpar o terreno...

    
    Você nem sabe o que se passou e já quer criar uma guerra!
14. • nosperov
    • 17 agosto 2023

     # 14

    Colocado por: Pickaxe
    Você nem sabe o que se passou e já quer criar uma guerra!

    
    
    Sei sim, pois já falei com o intervenientes: alegam que o terreno foi comprado há muitos anos (década de 60), mas nunca trataram dos "papeis". Foi a desculpa que encontraram! Então compraram, mas nunca lá entraram, nem o amanharam, e o solicitador alinhou nessa conversa!??? Nem sequer teve a dignidade, nem ética profissional, de nos ter consultado! E eu é que estou a começar uma guerra?
    
    Ora, se o terreno sempre esteve na nossa posse (escrituras e cadernetas prediais antigas), sempre foi tratado por nós, até há meia dúzia de anos, que foi quando a minha mãe adoeceu, e eu é que quero criar uma guerra!???
    Se puder, vou até às últimas consequências! Infelizmente, não temos dinheiro para tribunais... mas se encontrar outros meios de repor o terreno para o nosso nome e punir esses criminosos, garanto que o faço!
15. • AMVP
    • 17 agosto 2023

     # 15

    Não entendo como é que nos dias de hoje as finanças fizeram essa alteração sem que a mesme tenha ocorrido previamente na conservatória. Vá à conservatória para ver se percebe o que verdadeiramente aconteceu
16. • AMVP
    • 17 agosto 2023 ^editado

     # 16

    A situação com que lidei mais recentemente foi de acrescentar m2 a um terreno, no âmbito de um processo de urbanização e olhe que tivemos de andar a fazer piscinas entre a conservatória e as finanças, a alteração nas finanças só ocorrer após a alteração na conservatória.
    Mas o usocapiao só tem alteração nas finanças após escritura na conservatória

    Estas pessoas agradeceram este comentário: nosperov
17. • Pickaxe
    • 17 agosto 2023

     # 17

    Colocado por: AMVPNão entendo como é que nos dias de hoje as finanças fizeram essa alteração sem que a mesme tenha ocorrido previamente na conservatória.

    
    Normalmente primeiro é registado nas finanças e depois na conservatória
18. • AMVP
    • 17 agosto 2023

     # 18

    Colocado por: Pickaxe
    Normalmente primeiro é registado nas finanças e depois na conservatória

    
    Essa é nova, eu sempre que adquiri algo primeiro registo e depois é atualizado nas finanças.

    Concordam com este comentário: Palhava
19. • Palhava
    • 18 agosto 2023

     # 19

    O IMI é pago por quem há quanto tempo?
    É urbano ou rústico?
20. • Palhava
    • 18 agosto 2023

     # 20

    Tem que arranjar o €€€ para o advogado.
    Caso contrário não consegue.