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1. • miguelsteixeira
   • 12 setembro 2023 ^editado

    # 1

   Boa tarde,
   
   Gostaria de confirmar uma situação, no que toca á legalidade/ilegalidade do processo.
   
   Enquanto particular, adquiri um terreno, contratei um arquitecto, iniciei a construção contratando um empreiteiro (que forneceu todos os recursos humanos envolvidos na construção), sendo da minha parte adicionalmente, contratei um Fiscal, Seguros de obras e montagens e um coordenador de segurança.
   
   Após obter as respectivas licenças de utilização, vivi dois anos na casa, tive uma excelente proposta, vendi, e agora estou a reiniciar o processo novamente. Adquiri um terreno, contratei um arquitecto, e estou agora na parte da Camara Municipal ainda.
   
   Questão, algo neste processo é ilegal? Sou obrigado a abrir empresa mesmo estando a construir para habitação própria e permanente?
   
   Obrigado
2. •  
     antonylemos
   • 12 setembro 2023 ^editado

    # 2

   Colocado por: miguelsteixeiraQuestão, algo neste processo é ilegal?

   não.
   
   

   Sou obrigado a abrir empresa

   só se tornares isso num negócio
3. • miguelsteixeira
   • 12 setembro 2023

    # 3

   Colocado por: antonylemosnão.
   
   só se tornares isso num negócio

   
   
   Qual é a linha que transforma isto num negocio?
   Exemplo, daqui a 3 anos, termino a casa, moro 2 anos na casa, e volto a vender.
   Ou seja, vendi 2 casas no fundo de 5 em 5 anos.
   
   Existe algum valor legal (a cada 5 anos), ou alguma regra, que estipule a obrigatoriedade de neste cenario abrir empresa?
4. •  
     antonylemos
   • 12 setembro 2023

    # 4

   Colocado por: miguelsteixeiraQual é a linha que transforma isto num negocio?

   boa pergunta, pode ser que alguém lhe saiba responder, eu não sei

   Concordam com este comentário: miguelsteixeira
5. •  
     AndreS
   • 12 setembro 2023

    # 5

   Não creio que esteja a cometer alguma ilegalidade.
   Mas é apenas o senso comum a falar.
6. • snob
   • 12 setembro 2023 ^editado

    # 6

   Julgo que se pagar os impostos direitinhos (das mais valias) não terá necessidade de criar empresa.
   Mas eu não sou contabilista. Contudo tenha presente que os negócios podem correr bem como também podem correr mal.
   Se ninguém lhe der uma resposta convincente, procure um contabilista ou faça a questão diretamente na página do portal das finanças no atendimento e-balcão.

   Concordam com este comentário: miguelsteixeira, NGC
7. • NLuz
   • 12 setembro 2023

    # 7

   As finanças começam a achar que é uma "atividade"....
   Mas com esse espaço temporal, duvido que tenha problemas

   Concordam com este comentário: miguelsteixeira, NTORION, NGC
8. • NGC
   • 12 setembro 2023

    # 8

   sendo um leigo na matéria partilho a minha opinião, desde que pague todos os impostos e tenha prova do que declara o ônus de prova passa para o estado, que por sua vez já recebeu os impostos.... não creio sinceramente, tem de haver denuncia para isso
9. • miguelsteixeira
   • 12 setembro 2023

    # 9

   Sim, efetuarei o pagamento das mais-valias (caso não consiga reinvestir a totalidade do valor da venda do Imovel 1).
   
   A ideia não foi de todo para investimento no imovel 1, simplesmente apareceu uma pessoa de nacionalidade chinesa (na altura para usufruto dos vistos gold), sem sequer eu ter colocado o imovel para venda, e o negocio deu-se.
   
   Queria só perceber se caso algo do genero acontecesse novamente, ou num futuro eu quisesse vender, se este processo de construcao e venda multipla (neste caso num 2º Imovel), poderia dar problemas.
   
   Pelos comentários do forum, parece-me que não, contudo acho que confirmarei com um contabilista.
   
   Já agora, alguém aqui aconselha um contabilista bom e barato? :)
   Tambem irei precisar de ajuda por causa dos temas das faturas para o reinvestimento e para o IRS que poderá deixar de ser tão simples.
10. •  
      NTORION
    • 12 setembro 2023

     # 10

    Colocado por: miguelsteixeiraOu seja, vendi 2 casas no fundo de 5 em 5 anos.

    
    Há pessoas a fazer isso num ano.
    
    Outra coisa é todos os anos construir e vender 2 casas....
    
    Agora 2 casas em 5 anos, tendo morado numa 2 anos...pode estar descansado

    Concordam com este comentário: miguelsteixeira
11. • marcolanca
    • 5 outubro 2023

     # 11

    Colocado por: miguelsteixeiraBoa tarde,
    
    Gostaria de confirmar uma situação, no que toca á legalidade/ilegalidade do processo.
    
    Enquanto particular, adquiri um terreno, contratei um arquitecto, iniciei a construção contratando um empreiteiro (que forneceu todos os recursos humanos envolvidos na construção), sendo da minha parte adicionalmente, contratei um Fiscal, Seguros de obras e montagens e um coordenador de segurança.
    
    Após obter as respectivas licenças de utilização, vivi dois anos na casa, tive uma excelente proposta, vendi, e agora estou a reiniciar o processo novamente. Adquiri um terreno, contratei um arquitecto, e estou agora na parte da Camara Municipal ainda.
    
    Questão, algo neste processo é ilegal? Sou obrigado a abrir empresa mesmo estando a construir para habitação própria e permanente?
    
    Obrigado

    
    Caríssimo, quanto tempo demoraram a dar a licença de habitação após o término da construção?
    
    Cumprimentos
12. • miguelsteixeira
    • 10 outubro 2023

     # 12

    Colocado por: marcolanca
    Caríssimo, quanto tempo demoraram a dar a licença de habitação após o término da construção?
    
    Cumprimentos

    
    
    Aproximadamente 4 meses