Colocado por: RuikodeSe o imóvel fosse de uma data anterior a 1951 poderia pedir uma certidão de isenção de licença de utilização (e com isso efetuar a escritura).
Colocado por: Pickaxe1951 é para alguns locais, para outros é outra data.
Colocado por: RuikodeEntão porque será que se vê sempre referenciada a data de 1951?
Colocado por: Pickaxeem alguns municípios ou freguesias entrou em vigor em data posterior.
Colocado por: PickaxeQuer a licença de utilização para quê?
Compra o terreno, e não precisa de licença para nada.
Colocado por: Ruikode
Sempre a aprender.
Então porque será que se vê sempre referenciada a data de 1951? Por acaso neste momento tenho um processo desses entregue em câmara para análise, e no caso a argumentação foi feita tendo por base como o imóvel foi construído antes dessa data, com os registos de fotografia aérea a comprovar.
Será uma daquelas questões em que está estabelecida uma regra geral, e depois cada câmara municipal trabalha à sua maneira?
Colocado por: ZeAraBoa noite, uma casa em ruinas (apenas as paredes estão ao alto, sem chão e com o telhado a cair) com registo de 1953 tem de ter licença de utilização? Se eu comprar esta casa os vendedores têm de ter esta licença mesmo a casa não estando habitável ou eu depois de fazer as obras é que tenho de ir pedir?
Obrigada
Colocado por: ZeAraou eu depois de fazer as obras é que tenho de ir pedir?primeiro tem de descobrir se lhe é permitoido fazer obras. só por ter lá uma ruina nao quer dizer nada. tem de ver o que está no PDM.
Colocado por: antonylemosprimeiro tem de descobrir se lhe é permitoido fazer obras. só por ter lá uma ruina nao quer dizer nada. tem de ver o que está no PDM.
Colocado por: primavera
Pode confirmar nos livros das finanças se realmente essa data está correta. Pode ser que tenha a sorte de ter sido antes e terem escrito mal na caderneta predial.
Colocado por: ZeAranão posso recuperar uma casa que ja existe?não é uma casa. é uma ruina. vale o mesmo que um terreno vazio
Colocado por: ZeArano pdm diz que o imovel está inserido em zona de construçãonesse caso pode construir uma casa.. conta como construção nova
Colocado por: ZeAraa casa parece ser bastante mais antiga do que 1953 mas não quer dizer que não seja. Isso é uma coisa que é facil de pedir nas finanças?uma vez que é ruina isso não interessa.
Colocado por: antonylemosnão é uma casa. é uma ruina. vale o mesmo que um terreno vazio