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1. • jgsantos00
   • 2 dezembro 2023 ^editado

    # 1

   Boa noite,
   temos um apartamento para arrendar e chegamos a acordo com uma cidadã dos Estados Unidos que ainda não se encontra em portugal e que viu o imóvel por video chamada.
   A interessada está de acordo com todas as condições de arrendamento, já nos enviou provas de rendimento e está disponível para pagar a caução e duas rendas adiantadas imediatamente para reservar o imóvel até março (data que o contrato terá inicio).
   Neste momento pedimos a uma loja jurídica que tratasse da redação do contrato. Ora, foi nos dito que a melhor opção seria assinar o referido contrato, pessoalmente, quando a interessada chegasse a Portugal (só em março). Acontece que ambas as partes têm interesse em assina-lo o mais rapidamente possível. Nós, porque desativamos o anuncio assim que chegamos a acordo verbal, e queremos precaver-nos de uma eventual desistência, e à interessada porque precisa de um contrato de arrendamento para desbloquear algumas questões burocráticas (relacionadas com o visto se não estou em erro).
   Já encontrei alguns serviços que permitem a assinar contratos de arrendamento online, como o rentila.com ou o idealista espanhol, mas a verdade é que ao ler sobre a validade de assinaturas digitais em portugal para fins probatórios chego sempre ao mesmo: Assinatura com recurso à chave movél digital. Do nosso lado não há problema, mas do lado da inquilina, que só possui NIF portugues implicaria ir a uma embaixada e um monte de burocracias.
   A minha questão é se realmente não existe nenhum método fidedigno que nos permita assinar o contrato à digitalmente sem recurso à chave móvel digital. Alguém já utilizou a rentila.com?
   Caso não seja possível, estava a pensar redigir um documento assinado unilateralmente por nós, senhorios, que garanta à interessada a reserva do apartamento até março, mediante o pagamento do montante previsto. Que validade teria este documento?
   Desde já agradeço!
2. •  
     ADROatelier
   • 2 dezembro 2023 ^editado

    # 2

   Método mais clássico: Procuração com poderes para um advogado português (ou outro cidadão português) e este assina com CMD.
3. • hangas
   • 2 dezembro 2023 ^editado

    # 3

   Colocado por: jgsantos00A minha questão é se realmente não existe nenhum método fidedigno que nos permita assinar o contrato à digitalmente sem recurso à chave móvel digital. Alguém já utilizou a rentila.com?

   
   
   Existem plataformas que oferecem esse serviço, com valor legal em qualquer estado de direito, como a Docusign, esignanywhere e outros. (ie. dificilmente se a contra-parte residir na somalia teria alguma garantia)
   
   Quando vivi no Reino Unido quase todos os contratos que assinei, incluindo arrendamento, foram por essas plataformas. Essas plataformas garantem toda a validade de legal inclusive em auditorias (quem leu, quando leu, quando leu, se assinou, nao repudio, etc).
4. •  
     marco1
   • 2 dezembro 2023

    # 4

   um pdf assinado digitalmente ( não estou a falar da chave digital) não tem validade?
5. • jgsantos00
   • 2 dezembro 2023

    # 5

   Colocado por: marco1um pdf assinado digitalmente ( não estou a falar da chave digital) não tem validade?

   
   
   Segundo li, esse tipo de assinatura trata-se de uma assinatura digital simples. Para ter validade probatória teria de ser uma assinatura eletrónica qualificada (que até agora só encontrei a Chave móvel digital)
6. • medicineeng
   • 6 dezembro 2023

    # 6

   E mandar dois originais pelo correio para os EUA ,ela assina e reenvia-vos um.
   Depois ela faz a transferência e vocês registam o contrato no portal das finanças.
   
   Não dá assim?

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