- esse "quarto" é mesmo só quarto? que wc ele vai usar ou mesmo a cozinha?
segundo a nova lei o condominio não tem nada a dizer, no entanto ficou subentendido na lei que o proprietário deverá proceder a uma alteração de uso e tem toda a liberdade para inclusive alterar a PH para constituir nova fração.
Repare que não estou a querer complicar com isto o que cada um quer fazer mas tenho um caso pessoal em que por cima do meu apartamento não irei permitir outro uso ao atual proprietário que não seja arrecadação.
cada caso é um caso.Colocado por: marco1esse "quarto" é mesmo só quarto? que wc ele vai usar ou mesmo a cozinha?
segundo a nova lei o condominio não tem nada a dizer, no entanto ficou subentendido na lei que o proprietário deverá proceder a uma alteração de uso e tem toda a liberdade para inclusive alterar a PH para constituir nova fração.
Repare que não estou a querer complicar com isto o que cada um quer fazer mas tenho um caso pessoal em que por cima do meu apartamento não irei permitir outro uso ao atual proprietário que não seja arrecadação.
cada caso é um caso.
Quando comprei tinha sala, quarto e WC. Na sala ele pode cozinha com Bimby,air fryer, microondas. A questão é que no último andar todos usam os "arrumos, para quartos e salas. Sendo assim ninguém poderia usar para mais nada a não ser arrumos. A lei diz que eu para dividir fração tenho que meter projeto, mas eu não quero dividir, apenas quero alugar.Basicamente você quer dividir uma casa em duas e alugar uma casa como sendo um quarto. O inquilino pode de facto cozinhar apenas com microondas, ou então só usa uber eats, ou então mete ai uma bilha de gás. É que quem aluga um quarto tem o apoio da restante casa, nesse caso não.
Essa outra entrada como é? Para além do elevador, pelos arrumos das outras frações?
Alugar um quarto está no seu direito, esse uso que pode estar a fazer do acesso pelas parte comuns é que o condomínio pode não gostar, com razão.
Já agora isso tem janelas?Colocado por: bmccruzBasicamente você quer divir uma casa em duas e alugar uma casa como sendo um quarto.
Essa outra entrada como é? Para além do elevador, pelos arrumos das outras frações?
Alugar um quarto está no seu direito, esse uso que pode estar a fazer do acesso pelas parte comuns é que o condomínio pode não gostar, com razão.
Já agora isso tem janelas?
Tem 2 velux, o acesso é feito de elevador até ao 5º piso e depois de escadas até ao 6º piso, tem porta de entrada igual á dos outros apartamentos.peddy
faça como entender, legal nunca fica
apenas tenha acautelado a situação que referi no post 13Atualização. Na reunião de condomínio tive maioria de aprovação. Acontece que um vizinho foi fazer queixa á câmara de ter retirado a escada. A câmara pode fiscalizar e multar por isso? Quais as alternativas? Obrigado desde já.- ruimesquita
- 28 junho 2024
Se houve queixa a camara vai ter de fiscalizar e tudo o que não está igual ao que está no projecto original tem de ser reposto conforme o que foi aprovado para alem da multa, por exemplo se no projecto não tinha wc em cima vai ter de demolir e repor como originalmente licenciado. E quando a camara for fiscalizar é todo o predio ou seja se os seus vizinhos tambem tiverem partes alteradas vao ter de repor como estava originalmente aprovado e multadosColocado por: ruimesquitaSe houve queixa a camara vai ter de fiscalizar e tudo o que não está igual ao que está no projecto original tem de ser reposto conforme o que foi aprovado para alem da multa, por exemplo se no projecto não tinha wc em cima vai ter de demolir e repor como originalmente licenciado. E quando a camara for fiscalizar é todo o predio ou seja se os seus vizinhos tambem tiverem partes alteradas vao ter de repor como estava originalmente aprovado e multados
Têm a certeza disso? Eu acho que eles só vão fiscalizar a denúncia.
Na planta está a escada, mas será que posso colar uma escada de sótão que recolhe?
Até porque para a câmara fiscalizar terá que ter um mandato, e não estou a ver a ser passado um mandato sem indícios.- Nostradamus
- 28 junho 2024
Colocado por: peddyEu acho que eles só vão fiscalizar a denúncia.
Imagine que a denuncia foi que você andou a "destruir parte estrutural do edifício", alguém tem que averiguar não é?
Depois é o resto que vem com a denuncia, nomeadamente a insalubridade de alugar arrumos como quartos, onde se utiliza uma bilha da campingaz para cozinhar ou o microondas da silvercrest.Colocado por: Nostradamus
Imagine que a denuncia foi que você andou a "destruir parte estrutural do edifício", alguém tem que averiguar não é?
Depois é o resto que vem com a denuncia, nomeadamente a insalubridade de alugar arrumos como quartos, onde se utiliza uma bilha da campingaz para cozinhar ou o microondas da silvercrest.
Têm cozinha equipa, sim é gás de botija, mas primeiro informei-me.
Eu estou lá a viver faz quase 1 ano.- ruimesquita
- 10 julho 2024
Se é arrumos só pode ser usado como arrumos e não com quarto ou outra coisa qualquer. E tem casa de banho? E está na planta original, se não está é para deitar abaixo.- RicardoAVD
- 11 julho 2024 editado
Boa tarde, comprei um apartamento em almada na mesma situação. Em que por cima de mim tenho uma área de arrumos de 60m2, em planta não tem nada senão espaço aberto. Quando comprei tinha WC, cozinha e 2 quartos. Assim como posso também arrendar 1 quarto na área habitável ou até uma garagem. Para nao ter dores de cabeça, porque as vezes complica se o simples e depois há marquises em todos o lado ilegais e bairros de lata a serem construídos diariamente. Arrendei a um amigo e paga me em numerário. É de confiança e ele colocou a sua morada fiscal em casa dos pais. Felizmente ou infelizmente por muitas leis que haja há sempre formas de contornar. Se for a inspeção facilmente coloca a escada e tira a sanita etc. Tem de ver o que é melhor para si e o importante é dormir bem a noite. Até porque só na rua onde moro há de que tenha conhecimento 5 duplex, em que utilizam arrumos como área habitável. Espero ter ajudado.- ruimesquita
- 11 julho 2024
Desde que não facam queixa á camara não tem problema, mas não é por haver muitos que deixa de ser ilegal e tem ainda outro problema é que quando compra o vendedor vai pedir pela parte de cima o mesmo que pede pelo que está na caderneta predial e se um dia mais tarde for vender tambem vai ter chatices pois no caso de recorrer ao banco para credito, o banco só avalia o que está na caderneta logo a avaliação vai ser muito inferior se precisar de 80 ou 90% do valor.Agora imaginem que a casa de banho desse sótão provoca uma dano significativo na arrecadação do lado ou até num dos apartamentos vizinhos, Acham que alguma seguradora se responsabiliza?
Agora imaginem que a cozinha desse sótão provoca um incendio no prédio e morrem 3 pessoas, acham que alguma seguradora se responsabiliza?
Agora imaginem que a botija de gás desse sótão explode e rebenta com a cobertura toda, acham que alguma seguradora se responsabiliza?
Agora imaginem ...Para edifícios posteriores a 2009, as partes comuns têm obrigatoriamente que possuir Medidas de autoproteção (MAP)
Até ao final do ano passado a responsabilidade da fiscalização dessa exigência era da ANEPC, pois isso raramente havia fiscalizações.
A partir de janeiro deste ano essa responsabilidade passou para as câmaras. Na grande maioria das câmara isso ficou na alçada dos Gabinete de Proteção civil. Aquilo é gente que leva um pouco a sério esta coisa dos incêndios e quer começar a mostra trabalho.
É muito natural que comecem a fazer inspeções, confrontados com uma situação destas estão obrigados logo a levantar um auto.- RicardoAVD
- 11 julho 2024
Legalmente pode se armazenar gás no sótão, no meu caso optei por tudo elétrico. Quando comprei paguei logo 50% do valor pedido. A fiscalização ocorre quando há denúncia, ao ser uma área por cima da sua não vejo quem lhe irá causar problemas. Havendo dinheiro facilmente tiro as coisas e passado uns meses faço igual.Colocado por: RicardoAVDLegalmente pode se armazenar gás no sótão,
Pode.
Não pode é ter lá aparelhos de queima a utilizar esse gás.Colocado por: RicardoAVDA fiscalização ocorre quando há denúncia,
No caso das MAP, as câmaras estão obrigadas a fazer fiscalização. Todos os anos têm que enviar para a ANEPC o numero de fiscalizações efetuadas e os respetivos relatórios.
Inclusive tiverem que nomear técnicos responsáveis por isso. São os técnicos municipais de 1ª categoria de riscoMais um exemplo, o apartamento que ardeu à dias no centro de Aveiro.
Acham que mesmo que o fogo não tenha alastrado aos restantes apartamentos, todo o prédio não sofreu uma inspeção a sério nos dias seguintes?- RicardoAVD
- 11 julho 2024
Compreendo, o meu apartamento é de 2003, o que aprendi neete forum é que o bom relacionamento com os vizinhos é essencial e o bom senso, não vou meter uma família de 5 numa zona de arrumos. Em tudo gera o bom senso e a fiscalização sinto como disseram antes é um mito. Porque facilmente se contorna pelo menos na zona de almada, onde moro.- ruimesquita
- 11 julho 2024
Quando h á denuncia não é só essa fração que é fiscalizada mas sim todo o predio, e sei por experiencia propria pois ja fui fiscalizado e não tinha nada a ver com a denuncia mas como fazia parte do predio tambem fui fiscalizado, e o mais engraçado foi que quem fez a denuncia na camara contra o outro proprietario tambem foi multado e teve de repor como tinha sido licenciado pois tinha anexado a arrecadação á sala partindo a parede que dividia a sala da arrecadação. Assim como o outro proprietario que transformou uma arrecadação num t1 com cozinha e wc e depois teve de demolir e ainda foi multado e passado algum tempo a camara voltou para fiscalizar os insfratores para ver se tinham reposto tudo como originalmente licenciado.0.0194 seg. NEW
