Colocado por: Vitor S. AlmeidaSim, apenas com as cadernetas prediais
Colocado por: zedasilva
Nesse caso o erro foi em 1990 tentarem legalizar algo que poderiam alegar estar legal.
Neste momento assumiu que a construção está ilegal e quanto a isso creio que já não haverá muito a fazer.
Colocado por: nvaleA CM tomou conhecimento em 90 da ilegalidade, tanto assim é que indeferiu a legalização... mais de 30 anos volvidos, ainda não conseguiu terminar o "processo de demolição"
Colocado por: filipasousa23Como é que a habitação está registada nas finanças e conservatória se está ilegal?nenhuma dessas entidades querem saber da legalidade
Colocado por: Vitor S. AlmeidaEstá registado nas finanças com Caderneta predial urbana, prédio de R/C T3 (afetação: habitação)nada disso interessa.
Foi registada na conservatória aquando junção dos dois lotes em lote único. Agora já com número de polícia.
Colocado por: Vitor S. AlmeidaNa altura era possível a construção de um espaço de apoio á agriculturaum apoio à agricultura nao é uma casa
Colocado por: Vitor S. Almeidapodem
Nunca foi dada ordem de demolição. O processo foi arquivado.
A dúvida é se agora passados 30 anos podem demolir...
Colocado por: Vitor S. AlmeidaNa altura era possível a construção de um espaço de apoio á agricultura, no entanto o projeto apresentado excedia os M2 legais
Colocado por: Vitor S. AlmeidaNa altura era possível a construção de um espaço de apoio á agricultura, no entanto o projeto apresentado excedia os M2 legais
Então o que lá existe não é uma habitação, mas sim um apoio à agricultura. Pode ter de demolir ou então nunca conseguir legalizar o espaço.
Colocado por: antonylemospodem
Colocado por: Vitor S. AlmeidaPor motivos familiares em 1994 "tornou-se" habitação própria e única.
Colocado por: PalhavaComo é que alguém ousa fazer uma casa, sem projectos e ainda por cima num terreno que não é dele sequer?
Colocado por: Vitor S. AlmeidaO que foi feito para apoio á agricultura tem WC, cozinha e quartos.o que foi feito foi um abuso. agora a CM quer retificar esse abuso. vc nao tem por onde pegar.
Colocado por: Vitor S. AlmeidaNão é um espaço para fds ou férias, é habitação própria e única.azar. quando foi feito sabiam que podia dar nisto. agora terão de submeter-se às consequenciais. nao sei que dizer mais.
Colocado por: HAL_9000O que não falta na AML são bairros inteiros totalmente ilegais.
Agora é importante perceber qual é o PDM onde a casa está inserida.