Colocado por: zedasilvaSiga a obra até ao momento que câmara detectar uma não conformidade qualquer.
Colocado por: ricardo.rodriguesMete primeiro um PIP com projeto de arquitetura completo. Problema evitado.
Colocado por: PickaxelicenciamentoSó pode meter um licenciamento se for uma construção fora de um loteamento, por exemplo.
Colocado por: ricardo.rodriguesSó pode meter um licenciamento se for uma construção fora de um loteamento, por exemplo.
Colocado por: Pickaxemete um PIP para quê
Colocado por: ricardo.rodrigues
Se o projeto de arquitetura estiver completo, pode exigir a apreciação completa por parte da câmara (é essencialmente o mesmo que o processo de licenciamento). Se passar, depois a câmara não pode objetar nada (se estiver a construção exatamente como no projeto).
Colocado por: marco1até aqui as camaras aprovavam agora vão fiscalizar
Colocado por: HuguBoas,
Deparei-me com uma dúvida nesta nova lei: segundo o n.º 2 do artigo 76.º do RJUE, era possível prorrogar o prazo de levantamento da licença de construção, pelo máximo de um ano. No entanto, esse ponto aparece revogado e não encontro referências na nova lei. O que acontece agora com as licenças? Deixam de poder ser prorrogadas?
Colocado por: Pickaxe
O simplex foi para os funcionários das câmaras, agora ficam com pouco que fazer.
Colocado por: PickaxeE zero de responsabilidades
Colocado por: Pickaxe
Se num loteamento não se pode pedir um licenciamento, duvido que se possa entregar um PIP
Colocado por: callinas
Tem o artigo da caducidade 12 meses.
Depois de ter licença de construção, a mesma é prorrogada as vezes quer a câmara quiser
Colocado por: HuguNo fundo é preciso começar a obra.
Colocado por: zedasilva
Não!
Necessita apenas de entregar a documentação e levantar o alvará de construção.
Quando o prazo deste acabar se não tiver iniciado ainda a obra pede a prorrogação do mesmo
Colocado por: Hugu
Compreendo, mas na prática acho difícil que isso seja possível. Qual será o empreiteiro que se de ao trabalho de avançar com a documentação sem tirar daí uma vantagem económica?