Voce pagou uma taxa única que engloba essa fase do procedimento, e não apenas o alvará.
Colocado por: callinasTeve sorte, pois essa questão do novo regulamento de taxas e licenças, já está esclarecida.
Sendo as novas taxas equiparadas às antigas, sim podemquase todasas taxas ser cobradas.
No caso de obras isentas e no município de faro, as taxas a pagar serão de zero euros.
Não tinha a câmara de Faro suspendido todos os procedimentos até adaptação e publicitação dos novos regulamentos?
Colocado por: ricardo.rodriguesSe o projeto de arquitetura estiver completo, pode exigir a apreciação completa por parte da câmara (é essencialmente o mesmo que o processo de licenciamento). Se passar, depois a câmara não pode objetar nada (se estiver a construção exatamente como no projeto).
Colocado por: ricardo.rodriguesNão duvide. Podem, e devem, os DO pedir o PIP. É o caminho menos arriscado
Colocado por: pfovEu submeti (online) e não me pediram para pagar nada aindairão pedir mais à frente
Colocado por: Neonem área não abrangida por plano de pormenor ou operação de loteamentoo PIP nao faz sentido em loteamento porque o próprio alvará de loteamento/plano pormenor define claramente quyais são os parametros urbanisticos a cumprir. é mais por ser redundante do que ilegal. pela mesma razão que é mais fácil tratar de uma comunicação prévia num loteamento do que num terreno 'livre'
Colocado por: antonylemosalvará de loteamento/plano pormenor define claramente
Colocado por: Gabinete OPpois..
Idealmente seria assim
Colocado por: antonylemosé mais por ser redundante do que ilegal.
Colocado por: Gabinete OPIdealmente seria assim. No entanto o que não faltam são alvarás de loteamento dos anos 70, 80 ou até mais recentes com polígonos de implantação com formas estranhas que são meramente indicativos, ou alvarás de loteamento que não batem certo com o terreno pois as telas finais da operação de loteamento foram um copy-paste do projecto de loteamento e não tiveram em conta a realidade do terreno após a conclusão das obras de urbanização ( loteamentos em que são propostas cotas de soleira que diferem 1 m ou mais do que deveriam ), etc.
Colocado por: marco1preciso de tratar de uma licença de construção para uma alteração e ampliação de uma moradia em que está arquitetura e especialidades já tudo aprovado.
e já é online, como se processa agora a questão do livro de obra? não é preciso entregar juntamento com os dados do construtor e o plano de segurança e saude?
Colocado por: marco1o diretor de fiscalização agora é obrigatório para qualquer que seja a operação urbanistica?
e o plano de segurança e saude já não segue agora?