Boa noite, estou com um problema em mãos gerado por confusões cada vez que tento entender no que toca a mais valias e isenção, então aqui vai: Eu comprei um terreno rústico na Madeira á uns 3 anos, acabei construir um palheiro, basicamente é algo muito comum este tipo construção na ilha da Madeira, um terreno rustico com ruinas de armazem agricola e construir um palheiro de 50m2, é basicamente uma casa com agua e luz e licensa utilização destinado a casa de campo, mas está registado como armazem agricola. Agora estou pensar em vender e tenho duvidas se com a venda do palheiro, se é possivel reinvestir esse montante numa habitação própria permanente e ficar isento de impostos sobre mais valias, uns me dizem que sim outros dizem que não , nem eu sei se consigo meter minha residência fiscal ali dado que nem pago imi sobre aquela casa dado ser um palheiro como está registado. Se fosse considerado um imovel de habitação era facil resolver, metia la a residencia fiscal e depois na venda reinvestia nos 2 anos seguintes num apartamento ficando isento, meu objetivo é fazer isso, mas dado que é um armazem agricola que chamam na ilha de palheiro, e aquilo basicamente é uma casa habitavel com tudo, cozinha casas banho e todo projeto foi aprovado pela camara e tenho licensa utilização. Minha grande duvida é estando registado como armazem agricola se posso meter aquilo como habitação permanente para ter a tal isenção na venda quando arranjar comprador. Peco desculpa pelo texto , mas é primeira vez que me deparo com uma venda deste tipo. P.S: comprei terreno com ruinas e construi o palheiro, tendo faturas da maioria das despesas. ELEMENTOS DO PRÉDIO inscrição na matriz: 1937 Valor Patrimonial Actual: €18,36 Área Total (ha): 0,000000 Descrição: RUSTICO Valor Patrimonial Inicial: €10,97 Determinado no ano: 1989 Isto é o que está descrito nas finanças, em que nas notas diz: está implantado um palheiro agricola. Não sei que formas posso fazer para reinvestir o total se vender, numa habitação própria permanente.
"A venda de terrenos para construção ou de habitações secundárias durante os anos 2022, 2023 e 2024 fica isenta do pagamento de mais-valias, desde que os vendedores usem o valor obtido com a venda para, nos três meses seguintes, amortizarem o capital em dívida nos contratos de crédito à habitação. A medida está prevista no pacote Mais Habitação, que entrou em vigor a 7 de outubro de 2023."
Terreno não serve para construção de habitação. Além disso não tem crédito habitação no momento presente .
Não creio que o valor apurado com a venda dessa propriedade com o palheiro, tenha aplicação para não pagar mais valias.
Não sei se as facturas dessa "benfeitoria" têm alguma forma de serem descontadas nas mais valias que forem apuradas.
Só as Finanças podem responder.
Estas pessoas agradeceram este comentário: Casas900
Muito obrigado pela resposta, vou às finanças apurar melhor, não existe créditos, então ter la gasto dinheiro na construção do palheiro e licensas etc, deveria servir para abater nas mais valias dado que são obras, vou me informar se consigo meter aquilo como habitação, o construtor falou que ha pessoas que converteram alguns palheiros na zona em habitação. Esta modalidade de casas acho que so existe na Madeira mesmo, principalmente zona Norte.