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Condomínios e vizinhos

Identificação na caixa correio e intercomunicador não correspondem á do registo predial

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  1.  # 1

    Comprei um apartamento e descobri que no condomínio todos utilizam como morada a identificação que corresponde ao vizinho do lado.
    O que na caderneta predial e escritura diz ser esquerdo, na realidade é utilizado pelo vizinho do lado direito.
    Pedi para a situação ser regularizada mas foi-me negado.
    Identificação da caixa de correio e intercomunicador também têm o lado oposto ao que adquiri.
    Como devo proceder?
    Obrigada pela ajuda.
    •  
      imo
    • 30 abril 2024

     # 2

    Viva, como é que chegou a essa conclusão? Como distingue o lado esquerdo do direito?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ana Leitão

  3.  # 3

    Foi o administrador do condomínio que me informou que têm os lados trocados.
    Inclusivamente a chave da caixa do correio que recebi pertence ao lado direito e se tocar á campainha no intercomunicador da entrada do prédio tem de ser no botão que diz direito.
    O próprio administrador, que até é o meu vizinho do lado,reconhece que a minha fração é a esquerda, mas como está instituída a situação da troca, que não vai alterar nada.
    Avisei que teria de identificar a minha caixa com o número e lado corretos, e ainda me ameaçou.
    Tudo isto é evitável, a meu ver, basta alterar a morada online para o que está nos registos prediais, que é a informação legal. Nem tem custos, conforme já expliquei.
    Mas afirma que, como a maioria dos condóminos concordou com a troca, não vai fazer nada.
    Será isto possível?
    Eu preciso que a minha morada fiscal conste nos meus documentos e creio que deve corresponder ao que consta na escritura e hipoteca ao banco.
    Desde já agradeço a atenção dispensada.

  4.  # 4

    Quando está de frente à porta de entrada do prédio de que lado é que se situa a sua fracção ?

  5.  # 5

    Do lado direito

  6.  # 6

    Colocado por: Ana Leitão
    Do lado direito


    E na sua escritura e CP consta como lado esquerdo ?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ana Leitão

  7.  # 7

    Exacto, tanto Escritura como CP tenho lá como esquerdo. Mas tanto o intercomunicador como a caixa de correio está como direito.

    Tentei resolver com o vizinho da frente, que é o administrador do condomínio, e diz que não vai trocar. Disse-me inclusive que sim, efectivamente eu comprei o esquerdo mas que tenho de colocar toda a minha correspondência no lado direito.
    • size
    • 1 maio 2024 editado

     # 8

    CONCLUSÃO: O empreiteiro vendedor terá iniciado o processo de entregas das frações de forma errada, em que trocou os lados do prédio.
    Os lados do prédio são aqueles que correspondem ao lado direito e esquerdo na porta de entrada.

    Isso só poderá ser resolvido com o acordo de todos os condóminos em aceitarem trocar de fração, para a fração correcta, o que, realmente, convinha fazer.
    O administrador não pode obrigar, mas poderia colaborar no possível processo.

    Entretanto, poderão alterar as identificações das Cx. do correio e do intercomunicador de acordo com a situação anómala.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ana Leitão

  9.  # 9

    Desde já obrigado pela resposta! No entanto acho estranho porque quando fui à loja do cidadão, na parte do Notário, lá deram-me um papel em como comprova que na conservatória o meu apartamento está do lado esquerdo.

    Mesmo assim terei de ficar com o lado direito? Não posso simplesmente pedir ao condomínio para marcar a minha caixa de correio e campainha como, por ex, 1Esq. Fração X?

  10.  # 10

    Vai a câmara e pede as plantas da propriedade horizontal e vê se bate certo com o local físico onde mora, a letra da fração. Pode estar a morar na casa do vizinho!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ana Leitão

  11.  # 11

    Foi o que fiz, lá na câmara estiveram a analisar e o meu apartamento bate certo com o lado esquerdo.

    Na conservatória também me disseram que ficou registado como esquerdo.

    Tanto no IRN da loja do cidadão como nas finanças disseram que a minha correspondência e morada fiscal tem de estar de acordo com o lado esquerdo.

    O condomínio também sabe que há uma troca dos lados e que estão todos errados mas não querem trocar.

    A única solução que me lembrei, já que o meu vizinho da frente recusa-se a trocar a correspondência, era marcar a minha campainha e caixa de correio como 1Esq.,X (sendo ox indicador da fração). É uma solução viável?

  12.  # 12

    Está tudo certo, planta do prédio, registo na Conservatória, registo na matriz, identificação do intercomunicador, identificação da caixa do correio, etc. Só que lhe entregaram a fração errada (e a Ana aceitou :)

    Além dos problemas com o correio e do intercomunicador, poderão surgir problemas mais relevantes. É que, estão a habitar habitações que, legalmente, não são proprietários...
    Seguros, hipotecas, venda, como irão lidar ?

  13.  # 13

    Na altura da venda do apartamento nunca me foi informado que havia esta situação no prédio :( Só soube desta situação ao falar com o administrador do condomínio.

    Tanto empréstimo como seguros e tudo mais foi tudo feito para o lado esquerdo. Inclusive até à certificação energética foi feita ao lado esquerdo que corresponde ao meu apartamento.

    O condomínio não pode ter o poder de passar por cima do que a conservatória diz oficialmente correcto?
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    • 1 maio 2024 editado

     # 14

    Colocado por: Ana Leitão

    O condomínio não pode ter o poder de passar por cima do que a conservatória diz oficialmente correcto?


    Correcto.
    O administrador apenas tem legitimidade para intervir em expediente relacionado com as áreas comuns do prédio, que não é o caso.
    A situação recai em âmbito privado entre condóminos, que aceitaram entrar em frações de que não são proprietários, embora enganados.

    E se surgir um incêndio no lado esquerdo ? Como vai ser ?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ana Leitão

  15.  # 15

    Exacto, imaginemos que eu tenho um incêndio no apartamento e chamo os bombeiros, na lógica deles tenho que chamar para o 3direito e não esquerdo.

    Inclusive em chamada o administrador já fui ameaçada de tribunal se continuar com isto para a frente.

    A única solução aqui é consultar um advogado? :(
    • njs
    • 1 maio 2024 editado

     # 16

    Colocado por: Ana LeitãoTanto empréstimo como seguros e tudo mais foi tudo feito para o lado esquerdo. Inclusive até à certificação energética foi feita ao lado esquerdo que corresponde ao meu apartamento.


    E os dos seus vizinhos como estão feitos? principalmente preocupa-me os seguros, pois se há problema no seu vizinho e é necessário accionar o seguro, estando ele a segurar a casa onde a Ana mora (que segundo me parece não é a sua), vai ser um problema.

    Dá ideia que todos moram na casa do vizinho e ninguém mora na sua.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ana Leitão

  17.  # 17

    Colocado por: Ana Leitão
    Exacto, imaginemos que eu tenho um incêndio no apartamento e chamo os bombeiros, na lógica deles tenho que chamar para o 3direito e não esquerdo.

    Pois, mas, não seria grande problema. Os Bombeiros, chegados ao prédio, procuram atacar o fogo onde ocorre, não estarão a pesquisar qual é o esquerdo.
    O problema, será como a seguradora e o banco iriam lidar a situação do titular não coincidir com a fração sinistrada. Cuidado !

    Inclusive em chamada o administrador já fui ameaçada de tribunal se continuar com isto para a frente.

    Como já referi, o administrador não tem que intervir, mas não pode impedir que a Ana avance para frente na tentativa de regularizar a situação. Disparate a ameaça com Tribunal.

    A única solução aqui é consultar um advogado? :(

    Sim, caso os condóminos não tenham o bom senso de, voluntarimente, se alojarem na fraçao de que são proprietários.
    Eu tentaria a convocação de uma reunião geral de todos os condóminos com um advogado a explicar todos os inconvenientes da situação existente.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ana Leitão

  18.  # 18

    Será que se forem para tribunal a situação não poderá ficar resolvida.
    Parece que ele diz isso para amedrontar, mas neste caso pode até ajudar a regularizar a situação.
    Concordam com este comentário: Ana Leitão
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ana Leitão

  19.  # 19

    A lógica do prédio, pelo que entendi, é esta:

    1- escritura: em principio devem todos ter a escritura correcta porque eu comprei com o lado correcto
    2- nos anos 70 quando o prédio foi feito houve confusão entre o lado dos apartamentos, com os inquilinos, e decidiram usar direito e esquerdo ao contrário, independentemente do que aparece na conservatória
    3- o condomínio quer-me obrigar a ter toda a minha correspondência no direito apesar de ter comprado o esquerdo, porque como sou nova no prédio é melhor ser eu a ficar assim como tem sido desde os anos dos 70
    4- o administrador diz-me que já tiveram várias reuniões para regular isto mas que nunca quiseram.

    Como podem ver há toda uma lógica da batata que não faz sentido nenhum.

    Quando pedi apenas para alterar o nome da campainha e da caixa de correio o administrador disse que me "aconselhava" a não mexer no que não me pertence. O que também é absurdo. Que o condomínio é soberano neste tipo de situações (com a decisão dos lados esquerdos e direitos)

    Compra de primeira casa e já vou ter uma óptima relação com a vizinhança :)

    Pedi para ser convocada uma reunião, que o administrador no início se recusou em convocar, e agora estou a aguardar data e hora
    • njs
    • 1 maio 2024

     # 20

    Ana, quando foi à câmara consultar as plantas, o apartamento correspondente é o que comprou e habita certo ? isso bate certo ? e quando consultou os outros registos, todos mencionam essa fracção - indicada nas plantas e PH ?
    Concordam com este comentário: Ana Leitão
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ana Leitão

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