Terminei a construção duma casa. Que passos a seguir?como proceder a sua legalização? Finanças, registo predial, camara, onde ir primeiro e que documentos são necessários? Agradeço toda a ajuda
assim á partida ( pois não se conhece a história toda), este seu tópico arrisca-se a ser o melhor do forum. Quer mesmo legalizar?? comece por uma ida á camara por exemplo, sairá de lá com as indicações precisas para iniciar esse processo.
Realmente esta pergunta é um bocado preocupante. A chamada "legalização" é um processo que tem forçosamente de começar antes sequer do início da obra. Se só depois da obra acabar é que se começa a pensar na legalização então é possível que surjam uns quantos dissabores, incluindo a própria demolição da obra.
Supondo que terminou uma obra com licença de construção e que agora quer a licença de utilização, registar na conservatória e nas finanças para ter tudo "legal"
1 - Reunir documentos para apresentar na câmara : certificados da rede eléctrica, gás, termo do ITED, avaliação acústica, CE, declarações dos técnicos, Livro de obra encerrado, Ficha Estatística caso a câmara assim o exija e telas finais. Algumas câmaras ainda podem pedir comprovativos da ligações das infraestruturas de águas e esgotos.
2 - Após obtenção da licença de utilização ir à conservatória ao balcão casa pronta e trata do resto.
Obrigada a todos. A situação e a referida pelo gabineteop, foi tudo construido com as licenças e agora é para formalizar os registos. Mas não sabia por onde começar.Parece que o devo fazer com a camara
Comece por reunir todos os certificados exigidos, telas finais e Livro de obra. Vá à Câmara ou em alternativa, se construiu a casa legalmente, o seu técnico responsável de obra saberá quais os paços a dar.
1º vá às finanças actualizar a caderneta (modelo 1) 2º já com o modelo 1 actualizado vá à conservatória para lhe fazerem o registo do imovel (lembre-se que eles só lá tem um terreno vazio) 3º vá ter com quem lhe acompanhou a obra para lhe dar os elementos necessários
eles elementos variam dependendo do ano do projecto e da camara, mas eles saberão o que é preciso. se procurar no site da sua camara até pode encontrar uma minuta com a relação de elementos necessário procure em "autorização de utilização"