Alguém tem experiência de registos com descrições duplicadas??
Sou portuguesa, mas de familia emigrante e nunca vivi em Portugal. Mas, no principio do ano, comprei uma propriedade rural "desbloqueada" pela lei Simplex Urbanística. Tive cuidado com a história de licenças, consultas na camâra e a falta de LU não parece problema.
Mesmo assim, em Abril, uns senhores da localidade apresentaram-se e enviaram-nos um registo predial alegando que eram proprietários de uma parte, grande e importante -por volta de um hectare- do meu terreno.
Efectivamente, o terreno tinha dois registos!! de dois conjuntos independentes de proprietários na conservatória: um que eu usei (mais antigo) bem localizado no cadastro da DGT e que o cartório aprovou; e um outro, mais de 20 anos mais recente, não bem localizado, mas também está na no registo predial online; e dentro do meu terreno. Os senhores então vedaram o terreno - que antes era mata abandonada- e interdiram-me acesso, embora eu tenha um registo disso em nosso nome. O prejuízo financeiro para mim seria pesadíssimo.
Vejo 2 problemas: o primeiro é que a Simplex pode abrir ao mercado propriedades que não vem ao mercado há mais de 50 anos, mal demarcadas, com múltiplos tractos hereditários, já ninguém tem escrituras e os que sabiam o que aconteceu ja faleceram. E um problema muito mais sério, que não há absolutamente nenhum procedimento nas conservatórias de Portugal para avaliar ou determinar qual de dois registos -ambos que a conservatória predial aceitou- é o mais válido. Nem respondem a pedido de informação.
Para resolver é mesmo preciso ir a tribunal?
Vi o terreno á venda em 2023, na internet; anúncio publicado por uma mediadora registada; usei uma das melhores firmas de advogados na cidade mais próxima; escritura e registo num cartório notarial central de Setúbal. Então se mesmo com esses cuidados tenho que passar um ano em tribunal; como é que se pode adquirir propriedade rural em Portugal com segurança ??
bom, a estratégia caçadeira também acabava em tribunal. E como réu, não recorrente. Nem sinto grande animosidade por esses "vizinhos" futuros, (parecem) tão confusos como eu.
A caçadeira (metafórica) vai para registos prediais/conservatória na zona de grande Setubal, que em 2008 aceitaram um registo novo de mais de um hectare sem averiguar a localização. Esses actos podem por qualquer transação em alicerces de areia.
Não diretamente Simplex, mas consequências inesperadas da lei libertar para venda um setor imobiliario muito menos "domesticado" do que ...por exemplo... o Algarve.
Não sei como por cópia sem dar detalhes que identificam individuos. Há duas companhias de advogados nisto. Só num canal privado. Mas o "meu" registo é rústico,1986, de 5.6 ha, um artigo bem identificado no cadastro DGT. O outro é urbano, 2008 com casa de 50m2 mas logradouro de 1.1Ha e localizado só como "Casal De XXX", vila YYY". Mas que podem provar que Casal de XXX é a ruina ilegal no meu registo. Algum negócio ou entendimento entre avós que ja faleceram.
mas a questao fundamental é: porque nao existe um procedimento nas conservatórias para analisar duplicações destas? Já que foram eles que autorizaram esses registos?
mas pelo que me informam, não é muito dificil para um advogado criar registo predial que cria descrições duplicadas (= dois registos -sem referência nenhuma entre um ou outro-, que conferem direitos a proprietários diferentes)... nessas conservatórias do interior. Então o mercado imobiliário rural de Portugal ... fica bem inseguro.