- Boa noite,
Esta situação está a tirar-me o sono.
Comprei uma casa em ruínas e um terreno adjacente. A minha intenção é reabilitar a casa para habitação. Como a casa é de aproximadamente 1937, existe um muro que confronta a via pública, deixando apenas uns 30-40 centímetros de passeio disponível.
A reabilitação que pretendo fazer irá manter a área da casa dentro das paredes já existentes, sem aumentar a área.
Um belo dia, fui falar com o presidente da Junta de Freguesia e expus a situação. Expliquei que poderia fazer um projeto que previsse o recuo do meu muro desde que ele, materializasse a parte do estacionamento a ceder à via pública. Ou poderia fazer uma reabilitação sumária, sem recuar o muro. Ele respondeu que eu teria de pedir essa ajuda à câmara (que faz mundos e fundos junto das propriedades dele). Até aqui, tudo bem, é para o lado que durmo melhor e convenci-me a não recuar o muro.
Entretanto, fui averiguar a antiguidade da casa e confirmei que é de 1937, ou seja, muito anterior à entrada em vigor do RGEU (segundo entendo).
Contratei um arquiteto, fiz o projeto e:
04/09/2023 - Submeti o projeto à Câmara Municipal (CM).
09/10/2023 - Projeto analisado.
20/11/2023 - Recebo um despacho de "Não aprovado" devido a um lapso de arruamento e por não recuar o muro e, ceder o espaço de estacionamento. O caso vai para recurso.
18/01/2024 - Encontro com o Chefe da Divisão, que afirma que não faz sentido o muro ser recuado por ser anterior a um regulamento e não sofrer obras que o exijam. Concordo com ele em realizar uma concordância de um canto do muro para facilitar a entrada e saída do entroncamento que confronta a minha propriedade.
18/04/2024 - Nova análise pelo técnico.
16/05/2024 - Mais uma vez, "Não aprovado" pelo mesmo técnico, visto que não recuei o muro e cedi o espaço de estacionamento à via pública.
Primeiramente, obrigado por lerem até aqui.
Segundo, há forma de eu reclamar deste "dar o dito por não dito"?
E os prazos, isto é normal? Posso impugnar a câmara por não cumprir prazos?
Eu vou falar com a arquiteta esta semana, e vou procurar voltar a escalar a situação. Mas não quero andar a fazer isto em modo bomerangue.
Estou há quase um ano a tentar aprovar um projeto de uma obra que não altera a edificação em nada!- André Cordeiro
- 14 junho 2024
Colocado por: localhostBoa noite,
Esta situação está a tirar-me o sono.
Segundo, há forma de eu reclamar deste "dar o dito por não dito"?
Bom dia localhost,
Nessa reunião que teve com o chefe de divisão, ficou alguma coisa acordada ou decidida por escrito?
Se sim, avance com uma queixa para o presidente da autarquia, por ter sido induzido em erro por um técnico superior.
Se não, ja se sabe que é apenas a sua interpretação da reunião que teve com ele, pois qualquer reunião que se tenha com um técnico da camara, tudo o que tenha sido falado ou discutido, é certo e sabido que todas as conclusões nunca são vinculativas.
Marque nova reunião na camara, e vá com a sua arquitecta, será melhor.
Relativamente a prazos prolongados, à camaras neste país piores.Bom dia André,
Por salvaguarda, na reunião de recurso fui acompanhado da arquiteta e do engenheiro. Ambos participaram da conversa.
Infelizmente não ficou nada por escrito.
Muito obrigado pelos conselhos. Vou tentar marcar nova reunião e, desta vez, pedir ao Chefe de Divisão que me faculte alguma prova documental.Os prazos é o "normal" na republica das bananas que vivemos.
Já passei por isso quando estive a fazer o meu projeto e cheguei ao ponto de "aceita que dói menos". Até podem não cumprir os prazos, mas se se reclamar disso ainda estamos a correr o risco de depois cumprirem os prazos e não aprovarem, só porque sim.
Sempre que ligava para a Camara a ver o estado de situação, a resposta era sempre a mesma "Não temos capacidade para tanto trabalho". Mas depois ouvia-se perfeitamente em barulho de fundo o Goucha a falar na TV.Por experiência própria, marque reunião com o presidente mesmo da câmara, solicite que fique por escrito, e leve arquitecto/engenheiro se possível...Pode pedir um "Direito à Informação"?
Ou neste caso não se aplica?
Trata-se de um pedido de informações feito por escrito pelo requerente(nos serviços da CMunicipal) e o técnico responsável pela zona é obrigado a responder também por escrito.
Pode demorar é meses até à produção e entrega do documento.Colocado por: localhostEstou há quase um ano a tentar aprovar um projeto de uma obra que não altera a edificação em nada!
Então por que motivo tiveram de ser submetidos projectos na câmara?
Entrou o projecto com que designação?
"obras de reabilitação"?-
antonylemos
- 14 junho 2024
Colocado por: localhostSegundo, há forma de eu reclamar deste "dar o dito por não dito"?
se tiver isso em escrito sim.. se foi só de boca vale o mesmo que um sopro de ventoSim, o projeto tem obras de reabilitação, pois pretendo reconstruir uma parede na mesma posição mas substituindo a parede de argila por algo mais seguro e moderno. Tenho também de reparar o telhado e escavar o interior da casa para colocar camada de gravilha para prevenir humidade pelo solo.
Enfim, hoje fui falar com a arquiteta. Ela já ligou ao técnico e ele não gostou que tivéssemos passado por cima dele ao falar diretamente com o seu superior. O técnico afirmou também que o seu superior não lhe tinha comunicado dessa aprovação (inclusivé foi o Diretor que aprovou o despacho). Posso ter algum viés mas parece-me que decidiu bater o pé no chão feito casmurro.
A arquiteta disse-me que é o primeiro projeto de reabilitação que eles pegam por não recuar o muro confrontante com a via, com a antiguidade comprovada. Mas também, o técnico entrou para a câmara no mesmo mês em que coloquei o projeto.
Neste momento vou tentar reunir novamente com o Chefe de Divisão para ver se ele assina supra o recuo requerido pelo técnico, uma vez que ele já aprovou previamente, agora não deve torcer o nariz.
Eu consigo falar diretamente com o presidente da câmara, mas esse tipo de atalhos não me servem, gosto de levar as coisas pelas regras. Mas caso o técnico queira brincar aos cowboys eu puxo da carta joker.Podem ir pela via da expropriação?
Para alargamento coersivo?Colocado por: localhostEu consigo falar diretamente com o presidente da câmara, mas esse tipo de atalhos não me servem, gosto de levar as coisas pelas regras. Mas caso o técnico queira brincar aos cowboys eu puxo da carta joker.
Não estou a par dos requisitos para expropriação mas, parece-me muito fora de questão para o caso.
Basicamente o canto inferior direito é o que aceitei fazer concordância entre as duas vias.Não tem 1o andar ou sótão?
É uma casa muito interessante.
Como é o revestimento exterior?
Pedra verdadeira?Colocado por: localhostuma obra que não altera a edificação em nada!
Não deve ser bem assim.
O Open space e
aqueles vãos das janelas da sala e do quarto e a varanda adjacente não têm a escala do antigamente.
😎Aquela distribuição do tipo "risco ao meio" é meio caminho andado para atrair todas as energias negativas e fazer o feng shui bater com a cabeça na parede 3 vezes.
É natural que a coisa comece a encanzinar logo à nascença.
:)))Colocado por: zedasilvaAquela distribuição do tipo "risco ao meio" é meio caminho andado para atrair todas as energias negativas e fazer o feng shui bater com a cabeça na parede 3 vezes.
É natural que a coisa comece a encanzinar logo à nascença.
:)))
O que ajuda?
Um biombo na entrada da casa?O dono da casa tem que ter o controlo absoluto do espaço.
O sofá não está no melhor sítio.A posição da cama tem importância?A casa tem 73m² e a garagem 25. Três dos lados são em pedra, unida por uma espécie de argamassa amarelada. Talvez argila?
Na parte dos vãos a parede é de tijolo, e muito fina (tipo 30cm). Aí gostaria de refazer a parede para ficar mais robusta. E claro, como não tenho de fazer cortes, aproveitar para reestruturar.
Na parte traseira do sofá (eu nunca uso a sala das casas que vivo) pretendo fazer um pequeno canto para escritório, porque trabalho a partir de casa.
Não, a cama não tem grande importância.Colocado por: localhostNão, a cama não tem grande importância.
Segundo o Feng Shui tem.
Mais vale investir nisso do que não, mesmo se não se acredite.
A Energia está disponível para nós.
Só temos de aprender a tirar o melhor partido da forma de a canalizar para nosso benefício.
(Desculpe estar a introduzir aqui temas divergentes do assunto original)0.0189 seg. NEW
