- nunomiranda
- 21 junho 2024
Olá a todos!
Tenho um tanque num logradouro que deve ter sido construído há mais de 30 anos, com cerca de 35m2 que estou em processo de o transformar numa garagem. Neste caso seria básicamente abrir uma porta, subir um pouco as paredes e colocar telhado.
Submeti o projecto de engenharia para a camara municipal para aprovação e responderam-me que não podem avançar com o processo devido ao seguinte:
1- O tanque não se encontra registado nos registos municipais (apeasar de estar registado na conservatória).
2- Uma pequena área residual do tanque encontra-se inserida em RAN.
3- "No quadro sinóptico além da proposta do edifício destinado a garagem, deverão
também ser contabilizadas as restantes áreas das preexistências, para efeitos de
aferição da conformidade com os parâmetros urbanísticos;"
Tanque a vermelho e a área RAN a verde:
Se alguém me puder ajudar, gostaria de tirar as seguintes dúvidas:
1- Posso registar o tanque mesmo estando em RAN?
1.1- Terei que submeter primeiro um parecer à RAN e só depois registar o tanque?
1.2- Alguém que já teve experiencia no passado em submeter pedidos à RAN, sabe se isto é rápido ou é um processo complexo?
1.2- A área que se encontra na intersecção da RAN é cerca de 50cm2! Não entendo como isto pode dar problemas, não devieria haver ma margem para estes casos?
2- O município para "aferição da conformidade com os parâmetros urbanísticos", requer a contabilização das restantes áreas preexistentes, não entendo este ponto.
Deram-me 15 dias para tratar disto, o que me parece pouco tempo se tiver que submeter pedidos à RAN, etc...
Peço ajuda aqui, para começar a preparar alguma papelada de antemão, já que quando se trata de coisas pela camara é sempre uma eternidade.
Muito obrigado desde já a todos e peço desculpa por tantas perguntas!1. e 1.1 Sim, tem é de pedir parecer à RAN.
1.2 É um processo relativamente simples, quanto demora deve depender de região para região
1.2 Margem.. está ilegal, está ilegal. Se eu roubar 10000€ vou preso, se for só 50€ é tolerável?
2 No Quadro Sinóptico devem aparecer as outras construções existentes na parcela e sua conformidade com o pdm.
Arquiteto nisso.- nunomiranda
- 22 junho 2024
Obrigado MDM.
Em relação ao ponto 1.2, não tenho a certeza mas acho que o tanque já existia antes de elaborarem a RAN, por isso pensei até que fosse um erro de mapeamento da RAN, e houvesse uma margem de erro para ter em conta estes casos.- Anibalventura
- 24 junho 2024
Sim é uma vergonha por 52cm2.- André Cordeiro
- 24 junho 2024
Se não estou enganado a lei contempla uma tolerância de erro, que para levantamentos topográficos no caso dos prédios rústicos, é de 10%.
Sendo que esse polígono foi desenhado sobre uma base de papel na escala de 1:25000, que já de si tem erro, convém que essas tolerâncias venham mencionadas.
Você ja tem matéria para marcar uma reunião, de forma a poder tentar perceber como é que chegaram a esse valor dos 52 cm2.-
antonylemos
- 24 junho 2024 editado
Colocado por: André CordeiroVocê ja tem matéria para marcar uma reunião, de forma a poder tentar perceber como é que chegaram a esse valor dos 52 cm2.
o que pode fazer é desviar a garagem 50cm, o que é muito melhor do que andar a pedir pareceres à RAN. o tanque pelos vistos não está legal.. e por isso deixa de ter interesse para o caso. torna-se assim num processo de licenciamento normal de uma garagem.- André Cordeiro
- 24 junho 2024
Pelo descrito acho que não é essa a intenção do nunomiranda, ele que quer reaproveitar as paredes do dito tanque.-
antonylemos
- 24 junho 2024
Colocado por: André Cordeiroele que quer reaproveitar as paredes do dito tanque
só pelo processo da RAN + estudo de viabilidade sísmica posso afirmar que vais vale esquecer as pedras do tanque.- André Cordeiro
- 24 junho 2024
eu aproveitava o tanque =)0.0133 seg. NEW