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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Desde já agradeço a quem possa ajudar no esclarecimento do seguinte:
    Iniciei o processo de registo de prédios rústicos no BUPI e constatei que já existem registos de terrenos de outros proprietários cujas áreas se sobrepõem às dos meus terrenos (e não me parece haver forma de conciliação de opiniões). No terreno existem marcos de demarcação e, nas vistas aéreas, até é possível deduzir as áreas conforme estão (ou não) cultivadas.
    O que me foi dito (de forma informal pelo BUPI), foi que as pessoas que se anteciparam a fazer os registos no BUPI, por serem as primeiras, desenharam os polígonos dos terrenos da forma que entenderam (porque ainda não havia nada registado) e quem vai registar agora confronta-se com estes problemas de sobreposições... E parece que tem havido muitos problemas!!!

    As minhas questões são:
    1. O desenho destes polígonos no BUPI tem algum valor legal? O que fazer se não houver acordo entre as partes relativamente às áreas sobrepostas dos desenhos dos polígonos dos terrenos?
    2. Foi-me dito que actualmente passou a ser obrigatório registar os prédios rústicos no BUPI e que, sem isso, não é possível fazer qualquer tipo de transacção (partilhas, vendas, doações). Isto é correcto?
    3. Desde que o registo no BUPI seja validado, mesmo que "validado com reserva" (por existir sobreposição de áreas), já é possível transacionar os prédios?

    Obrigada a quem saiba ajudar
  2.  # 2

    Boas.

    O BUPI foi mais um tacho criado neste pseudo país para dar emprego aos familiares...
    Mais uma burocracia...

    Não consegue registar o seu terreno mesmo sobrepondo as áreas? Creio que o que conta é a descrição do terreno na conservatória.
  3.  # 3

    Colocado por: harsousaNão consegue registar o seu terreno mesmo sobrepondo as áreas?


    Caro(a) harsousa,
    O que me foi dito pelo BUPI do concelho em questão foi para não fazer o processo do registo directamente na plataforma online, mas sim para lhes enviar os ficheiros de georeferenciação previamente para serem analisados e que seriam eles a introduzi-los na plataforma (isto para evitar os “muitos problemas” que têm tido). Nos casos em que há sobreposições, enviaram-me uma cópia do termo de responsabilidade realizado pela outra pessoa cujo terreno tem sobreposições e disseram-me que teria de me entender com ela e posteriormente rectificar o que está registado… Expliquei que sou de longe, não conheço as pessoas e não tenho vida para isto!!!

    Imagino como será naqueles casos em que as pessoas nem sequer sabem identificar as estremas dos terrenos ou desconhecem a sua localização…
  4.  # 4

    Colocado por: pmelosousa

    Caro(a) harsousa,
    O que me foi dito pelo BUPI do concelho em questão foi para não fazer o processo do registo directamente na plataforma online, mas sim para lhes enviar os ficheiros de georeferenciação previamente para serem analisados e que seriam eles a introduzi-los na plataforma (isto para evitar os “muitos problemas” que têm tido). Nos casos em que há sobreposições, enviaram-me uma cópia do termo de responsabilidade realizado pela outra pessoa cujo terreno tem sobreposições e disseram-me que teria de me entender com ela e posteriormente rectificar o que está registado… Expliquei que sou de longe, não conheço as pessoas e não tenho vida para isto!!!

    Imagino como será naqueles casos em que as pessoas nem sequer sabem identificar as estremas dos terrenos ou desconhecem a sua localização…


    A mim ja me aconteceu situação semelhante, os tecnicos foram fazer levantamento das coordenadas e depois ligaram me a dizer a ponta de uma leira entrava no terreno do vizinho, não podia ser. Fui novamente ao local e constatamos que o vizinho tinha uma leira por cima da minha e de lado também é dele e quem la foi na altura tirou coordenada ao marco em cima e fez uma linha reta ao marco do fundo, em vez de contornar a minha leira , "apanhando" a ponta da leira . Como aquilo são terrenos isolados e fica num barroco junto a uma ribeira onde a encosta esta tudo abandonado e os acessos dificeis, só a pé , eu simplesmente disse ao tecnico pra alinhar pela estrema dele, senão tinhamos de ir pra litigio administrativo e teria de haver conferência entre mim e o vizinho na DGT, que também não quer saber daquilo pra nada. Inclusive dou me bem com ele, digo dava, infelizmente faleceu este ano.

    Se a diferença for poucos centimetros, quer um conselho? Alinhe pela estrema dele, senão vai ter dores de cabeça com isso. E no fim da vida fica cá tudo ninguém leva nada atras.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pmelosousa, Gimenez
  5.  # 5

    Colocado por: rui1987

    E no fim da vida fica cá tudo ninguém leva nada atras.

    Grande verdade! Penso exactamente o mesmo. Fica cá tudo, não vale mesmo a pena tanta chatice…
    Obrigada pela partilha da sua experiência.
 
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