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Elevação do terreno ao nível do muro

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde,

    Moro num lote de duas moradias idênticas, que tem um muro de divisão entre elas.

    Acontece que o vizinho do lado, que comprou recentemente a casa do lado, está a elevar a parte do jardim ao nível do muro, ficando com visibilidade total para o meu jardim, perdendo privacidade.

    A minha questão é: o vizinho pode fazer isso? Se existia o muro, tinha uma finalidade… Não é obrigado a criar outro muro? Ou ali alguma divisão?

    Uma parte do muro continua intacto, a questão está na parte do jardim, que a nossa era mais rebaixada e ele está a elevar totalmente o terreno.

    Obrigada
    Concordam com este comentário: rrocha2022
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  2.  # 2

    só o poderá fazer licenciando, está a mexer com as cotas aprovadas no projeto.
    em todo o caso manda o codigo civil ( é preciso interpretar) que entre vizinhos tem de haver pelo menos um muro com 1.5 m de altura, ou seja a uma distancia do muro entre vizinhos, inferior a 1.5 não pode ter zona transitável ( terraços, passeio, varanda, etc...) se o muro entre os dois for inferior a 1.5 m.
    tem ai matéria legal para se chatear, comece por aferir qual o procedimento legal para essa obra, se tem projeto ou comunicação á camara, consultar o regulamento da camara para ver o que lá diz sobre alturas de muros entre vizinhos,..., por ai....
    isto tambem para não falar da capacidade estrutural e drenagem do muro ( o dele se existir ou do seu se for o unico) para conter essas terras.

  3.  # 3

    Colocado por: marco1só o poderá fazer licenciando, está a mexer com as cotas aprovadas no projeto.
    em todo o caso manda o codigo civil ( é preciso interpretar) que entre vizinhos tem de haver pelo menos um muro com 1.5 m de altura, ou seja a uma distancia do muro entre vizinhos, inferior a 1.5 não pode ter zona transitável ( terraços, passeio, varanda, etc...) se o muro entre os dois for inferior a 1.5 m.
    tem ai matéria legal para se chatear, comece por aferir qual o procedimento legal para essa obra, se tem projeto ou comunicação á camara, consultar o regulamento da camara para ver o que lá diz sobre alturas de muros entre vizinhos,..., por ai....
    isto tambem para não falar da capacidade estrutural e drenagem do muro ( o dele se existir ou do seu se for o unico) para conter essas terras.


    Estou numa situação semelhante, sendo que falei com o vizinho e ele diz que tem as cotas corretas. Acontece que a casa dele e o terreno está mais baixo (E vai descendo ao longo daquela direção). Será possível que o terreno atrás esteja em projeto mais alto que o meu? Não me parece que faça grande sentido.
    Como posso ter a certeza que estão a respeitar as cotas?

    Cumprimentos,

  4.  # 4

    pode consultar o projeto do seu vizinho na camara, e talvez tenha essa informação com a relação com os terrenos adjacentes ( o seu) e dê para perceber.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rrocha2022

  5.  # 5

    Colocado por: marco1pode consultar o projeto do seu vizinho na camara, e talvez tenha essa informação com a relação com os terrenos adjacentes ( o seu) e dê para perceber.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:rrocha2022


    Bom dia,

    Já fiz a consulta na câmara do meu projeto e do projeto do vizinho. E realmente não cumpriu com as cotas do terreno. O terreno devia estar uns 20 cm abaixo da cota do meu e está cerca de 1m acima. Sem mencionar tudo o resto que foi efetuado e não consta no projeto.
    A minha questão é de que forma devo fazer a exposição à câmara? Porque só me interessa se realmente resolver o problema.

    Cumprimentos,

  6.  # 6

    uma solução alternativa seria subir o muro, para si causa-lhe algum problema a nivel solar ou de vistas?
    claro os custos suportados pelo vizinho, tentar resolver entre voçês sem envolver a câmara

  7.  # 7

    Faz queixa na câmara rapidamente
    Se for possível o vizinho vai legalizar, senão embarcam e repõe legalidade

  8.  # 8

    Colocado por: RicardoPortoFaz queixa na câmara rapidamente

    Atenção que não é "de boca"
    Deve fazer uma queixa formal e com regularidade pedir informações sobre os desenvolvimentos da mesma.
    Muitas vezes estas queixas perdem-se ...
    Dependendo do tipo de obras que o vizinho está a fazer, pode igualmente fazer queixa noutras entidades.

  9.  # 9

    Colocado por: rguerreiro79uma solução alternativa seria subir o muro, para si causa-lhe algum problema a nivel solar ou de vistas?
    claro os custos suportados pelo vizinho, tentar resolver entre voçês sem envolver a câmara


    Esta abordagem era a que pretendia. Mesmo ficando com muros altos. Preferia ter boa vizinhança.
    Contudo não consigo sequer chegar à fala com os mesmos, o que infelizmente não parece ser obra do acaso.
    Numa situação destas qual costuma ser o parecer da câmara? Basicamente na câmara nem o desaterro do terreno está contemplado, muito menos o subir do terreno.

  10.  # 10

    Colocado por: rrocha2022Numa situação destas qual costuma ser o parecer da câmara?

    Se for possível a legalização, a câmara vai exigir que seja feita.
    Se não for, vai exigir que seja reposto o inicial

  11.  # 11

    pois acho que é por ai ele ou legaliza e para o fazer tem de subir o muro dele para manter a altura minima de muro que estiver descrita no regulamento, ou volta a repor a situação inicial fora regularizar as outras coisas que pelos vistos não estão bem.

    Sem falar na questão estrutural do muro que pode não ter sido dimensionado para suportar essas terras.
    Já agora o muro foi construído por quem? é de quem?

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