Espero que alguém consiga dar-me conselhos práticos sobre o seguinte problema:
Desde pequeno frequentei a casa de uma tia-avó que nunca criou família própria, passando sempre o tempo e festividades comigo e a minha familia. Quando a minha tia-avó começou a adoecer, sempre cuidei dessa casa, paguei as contas de luz e agua, mesmo depois de ir para um lar. Recentemente faleceu e quero resolver o assunto dessa casa. Essa senhora cresceu nesse sitio, nessa casa, há cartas com mais de 50 anos que mostram que a casa lhe pertence. O imóvel não está registado em lado nenhum, não há registos na conservatória nem nas finanças. No entanto, temos contratos de agua e luz feitos (não sei como é possível?). Como posso proceder nesta situação? é de referir que essa tia-avó tem sobrinhos diretos que estão noutro continente e há muitos anos que não dão sinais de vida, não devem saber sequer que ela faleceu.
Colocado por: user1234não devem saber sequer que ela faleceu
Como repartiram os bens da tia-avó sem contactar os outros sobrinhos herdeiros (e eventualmente irmão/irmã caso sejam vivos)? Carros, dinheiro, terrenos, ouro ou joias, roupa, mobília, porcelana, e restantes bugigangas?
Por lei os sobrinhos que estão no outro continente são herdeiros como o sobrinho que cuidou da tia-avó. Isto no caso de não haver irmãos. Caso essa pessoa ainda tenha irmãos, os sobrinhos-netos não herdam.
Estas coisas deviam ter sido feitas em vida, com um testamento. Não tendo sido feitas, faz-se um bolo de tudo e depois reparte-se.
E mesmo que tentem escriturar a casa nas costas dos outros sobrinhos que vivem no outro lado do planeta, mais cedo ou mais tarde vão ter que lidar com as consequências.