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  1.  # 1

    Boas

    Pretendo adquirir um terreno para construção com 4200m2, mas tenho a seguinte dúvida.
    O terreno tem 140m de comprimento e 30m de largura, tendo confrontação com caminho público na frente de 140m e na lateral de 30m.
    O problema é que segundo o PDM o terreno está simultâneamente em zona urbana, em zona de uso ou aptidão agrícola e RAN.

    Imaginando o terreno como um rectangulo tem:
    80x30 - zona Urbana (zona1)
    20x30 - zona de uso ou aptidão agrícola (zona2)
    40x30 - zona de produção agricola (RAN) (zona3).

    Na zona de uso ou aptidão agrícola (faixa do meio com 20ml de largura) já existe uma habitação.

    Era minha intenção destacar o terreno para fazer duas habitações, será que posso fazer o seguinte:?
    - pedir um destaque do terreno situado em zona urbana (zona1)de apenas 70x30=2100m2 e aí construir uma moradia.
    - Na parcela sobrante ficaria (zona2, zona3 e 10x30 da zona1) mais a habitação existente. Neste terreno também seria para construir uma moradia no local da habitação existente ( a habitação existente seria demolida).

    Agradeço as vossas opiniões, será que esta ideia tem pernas para andar???
  2.  # 2

    Boa noite,

    Julgo ter pernas para andar, ainda por mais com habitação em RAN, julgo ser uma vantagem.

    Algum esclarecimento adicional disponha

    Cumprimentos
    André David, arq
    [email protected]
  3.  # 3

    adarq

    a habitação existente está na zona de aptidão agricola e não na RAN, mas concordo consigo tem pernas para andar, é fazer o destaque tal como o Fire disse, embora seja prudente consultar previamente a camara, pois pode haver indices, condicionantes que possam dificultar alguma coisa.
  4.  # 4

    marco1,

    Tem razão, peço desculpa pelo lapso.
  5.  # 5

    Vamos lá ver se eu entendi.
    A parcela sobrante do destaque só teria que ter a área da unidade mínima de cultura se não tivesse uma habitação, certo??

    Na construção da habitação (na zona da existente) terei que manter a área da habitação existente? no PDM em vigor o IUS para espaços não urbanos é de 0.15, é referente à area total (2100m2) ou não posso contabilizar a área da RAN?
    Poderei construir a habitação "apanhando" a área da RAN ou terá de ficar onde está a existente? (Relembro que este terreno que supostamente será o sobrante do destaque tem 40ml de RAN, 20ml de zona aptidão agrícola e 10ml de Urbano por 30ml de largura)

    Agradeço desde já as vossas ajudas,
    Obrigado
  6.  # 6

    Fire

    repare que não temos "aqui á mão" o PDM da sua camara, no entanto como já lhe sugeri deve sem constrangimentos marcar uma reunião na camara. Posso é adiantar que na parte RAN é para esquecer construir neste seu caso.
  7.  # 7

    Colocado por: Fire71- pedir um destaque do terreno situado em zona urbana (zona1)de apenas 70x30=2100m2 e aí construir uma moradia.


    Para que é que quer um terreno tão grande para uma moradia?? Pode resolver o problema sem grandes complicações, fazendo um destaque 50x30=1500m2 (chega e sobra) e ainda ficava com uma frente de 30m em zona urbana, que também chega e sobra, e ainda dá para plantar batatas.
  8.  # 8

    Boa noite.

    O objectivo é dividir o terreno exactamente a meio, pois tenciono ficar com metade para eu construir uma moradia e a outra metade para um amigo que também quer construir uma moradia.
  9.  # 9

    Colocado por: Fire71Boa noite.

    O objectivo é dividir o terreno exactamente a meio, pois tenciono ficar com metade para eu construir uma moradia e a outra metade para um amigo que também quer construir uma moradia.


    Isto só faria sentido, se o terreno estivesse todo nas mesmas condições, o que não é o caso, é como dividir uma costeleta ao meio, e um ficar com o osso e o outro com a carne.

    Deveria dividir ao meio o valor do terreno e não a área, mas o terreno é seu e você é que sabe.
  10.  # 10

    Boa noite

    Hoje tirei o dia para tratar deste assunto e desloquei-me à Câmara Municipal na tentativa de esclarecer algumas dúvidas que tinha.
    Até que nem correu mal, penso eu!!!

    Agradecia a vossa opinião acerca das minhas conclusões:
    O destaque como já referi acima está todo na zona urbana, pelo que não há problemas na construção. O coeficiente de utilização do solo´para esta zona é de 0.25 pelo que posso construir (2100x0.25) =525m2 que dá e sobra para a minha moradia.

    Na outra parcela ficaria com os 300m2 de urbano+600m2 de uso ou aptidão agrícola+1200m2 de RAN (e a hatitação existente) , o IUS de 0.15 para terrenos agrícolas. E aqui é que agradecia a vossa ajuda pois hoje na Câmara não fiquei bem esclarecido. A àrea de construção será 300x0.25+600x0.15+1200x0.15= 345m2????? Relembro que o projecto entrará como reconstrução mas será para fazer de raiz :)
    A área da habitação existente influencia em alguma coisa a área da nova construção???
    Caso a área de construção desta parcela não seja calculado como eu estou a pensar tenho sempre a possibilidade de reduzir um pouco a área do destaque, aumentando a àrea de zona urbana nesta parcela.

    Aguardo as vossas opiniões.
  11.  # 11

    Boa noite relativamente aos seu destaque seria importante saber qual a câmara e analisar o seu PDM. Relativamente ao assunto, já que à cerca de 1 ano efectuei um destaque com pressupostos semelhantes, o certo é que a RAN com essas áreas são difíceis de destacar, só com um motivo muito forte o que não é o caso, contudo tendo uma parte com aptidão construtiva e que CONFINA com a via publica não vejo inconveniência em destacar essa parte. Quanto ao a outra parte terá que necessariamente fazer uma reconstrução se quiser usufruir da possibilidade de construir na zona afecta a RAN caso contrário apenas poderá ter uma área de construção afecta a parte urbana, ou seja 300*0.25, quanto a soma dos dois não sei se será possível ( a casa antiga esta no limite da atea agrícola ou no centro dessa?)
  12.  # 12

    Se puder esclarecer mais algum coisa, diga
    Patrício Morais
    [email protected]
  13.  # 13

    Fire

    parece evidente que esses 345 m2 que diz "resultantes" do indice 0.15, são já a contar com a casa existente, ou seja na parcela constituida por essas duas parcelas só poderá haver construção com essa área total.
    Acho é que tem de ver com atenção se o indice para RAN é tambem 0.15 tal como para a aptidão agricola.
    Acho tambem que o indice 0.25 para zona urbana é muito pouco esse PDM é mesmo "apertado".

    pgrm.arq

    o espaço em RAN não é para construir, mas apenas que a sua área entre nas contas, o Fire já disse atras que essa casa existente está localizada na zona de aptidão agricola e não na RAN.
  14.  # 14

    A casa antiga inicialmente pensei que estava em zona de uso ou aptidão agrícola (diferente de RAN), mas hoje na câmara disseram-me que ainda estava dentro do urbano, e a reconstrução seria para efectuar no mesmo local.
    A minha dúvida é mesmo a área de construção nesta parcela onde está a casa antiga.

    Anexo um esboço para uma melhor vizualização, não está à escala mas dá pra ter uma ideia
  15.  # 15

    Penso que depois de efectuado o destaque, terá apenas que contabilizar o índice relativo a zona que diz respeito ao terreno apto para construção ou seja os 0.25 pois a construção é feita na parcela urbana, na RAN não via poder construir ( não tem uma unidade de cultivo) e cuidado com os afastamentos, senão pouco fica...
  16.  # 16

    Colocado por: pgrm.arqPenso que depois de efectuado o destaque, terá apenas que contabilizar o índice relativo a zona que diz respeito ao terreno apto para construção ou seja os 0.25 pois a construção é feita na parcela urbana, na RAN não via poder construir ( não tem uma unidade de cultivo) e cuidado com os afastamentos, senão pouco fica...



    Desculpem lá mas tou cada vez mais baralhado...
    Quer dizer que nesta parcela só posso contabilizar a área urbana??? (75m2)??? isso só dava pra uma casa de bonecas....
    Se fôr a reconstrução da casa antiga sempre tem mais mais do que 75 m2.

    Será que alguém me consegue dar uma explicação melhorzita??
  17.  # 17

    fire eu já lhe expliquei e o proprio fire já disse correctamente o que é possivel, EM TODO O CASO com esse seu desenho que está muito bem explicito, na camara PODE tirar de vez todas as dúvidas. é contraproducente estar aqui a dar-lhe certezas absolutas uma vez que não está a ser analisado tudo ( PDM ) e demais regulamentos.
 
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