Tenho em vista uma casa para adquirir. A casa tem 2 pisos e ocupa cerca de 30% do terreno, e um jardim grande que serve de armazém e garagem que ocupam os restantes 65%, sendo os restantes 5% um pequeno logradouro.
Foi anunciado que é implantada num terreno de 348m2 e a área de implantação da habitação de 82m2.
Eis que começam as contradições:
Na caderneta predial, é dito que: Área total do terreno: 348m2 Área de implantação do edifício: 82m2 Área bruta de construção: 164m2 Área bruta dependente: 0,0m2 Área bruta privativa: 164m2
Já no registo predial: Área total do terreno: 348m2 Área coberta: 159m2 Área descoberta: 188m2 Composição e confratações: Casa destinada a habitação, composta por rés-do-chão e 1º andar, com a s.c. 61m2, dependência 98m2, com quintal.
Ora, se 95% do terreno é coberto pela casa, armazém e garagem, porque é que a área descoberta consta mais de metade da área total do terreno?
Para mais, a dependência passou de 0m2 para 98m2?
Depois, fui ao Google Maps, e medi a propriedade. Deu-me um total de 250m2.
Achei muito estranho e fui confirmar a precisão da ferramenta de medição e descobri que poderá ter um erro de +/-2m. Ou seja, no fim, acabei por achar que na realidade o terreno terá 250m2 em vez de 350m2.
Para finalizar, dei uma vista de olhos no projeto e somei as áreas das diferentes áreas do rés-do-chão da casa, e deu-me 61,5m2. O que também não vai de acordo com os 82m2 da caderneta predial. Não contei com o logradouro, que daria, então 74,5m2 mas que também fica aquém dos 82m2 previstos no documento
Como posso normalizar esta situação a fim de realizar a compra? Parece-me tudo muito suspeito... Alguma dica?
o registo predial é que está certo pois deriva ( pelo menos devia derivar) do projeto na camara. a caderneta anda lá perto as suas medições não tem rigor nenhum ( google) mas poderá confirmar se fizer um levantamento topográfico ( área total do terreno e implantação da casa. tudo o resto para alem dos 159 m2 ( rc+1ºandar) está ilegal. se for comprar com credito bancário o avaliador é isso que vai considerar.
Pois, no registo predial afirma que não tem garagem nem armazém. Mas o projeto que vi na Câmara, consta com esses dois. Por isso em princípio estão legais, ou não?
Tem de consultar o projeto na câmara. Esse projeto de "LeCENCIAMENTO", pode não ter sido finalizado. Ou tendo sido, não foi atualizado os registo na Conservatória.
O que diz a licença de utilização? Se somente faltar atualizar os registo, é fácil, o Vendedor que trate disso rápido.
Update: fui á imobiliária onde me deram o processo todo da casa.
Parece que as baias de estacionamento também pertencem á mesma. Cerca de 100m2 para o domínio público. Mas na câmara não tinha registo algum disto quando lá fui.
Vou-me informar melhor junto de um topógrafo e na câmara para ver se posso eventualmente reivindicar esta área.
No projeto tem a garagem, armazém, bem como a moradia com 2 pisos. Tudo legal, sem bem que não atualizado nos documentos, exceto na licença de utilização.
De qualquer maneira, não vou proceder sem tudo bater certo e as medidas serem atualizadas pelo proprietário.
Outra questão, o levantamento topográfico, é segundo o que é indicado pelo proprietário? É necessário vizinhos testemunhas que aprovem o levantamento? Porque se for só o proprietário pode este estar enganado / em conflito com vizinhos?