Colocado por: slayson88Nada a fazer.
Colocado por: ADROatelierEstar inserido em espaços habitacionais, é bom.
Tem alvará de Loteamento, ainda melhor.
A consulta à ANAC é obrigatória e, normalmente, respondem em 30 dias e o parecer é positivo.
É um procedimento habitual.
Sítios mais delicados, onde poderá haver alguma questão, são nos que se situam muito próximo às pistas (não parece ser o seu caso), ou nas superfícies cónicas.
Casas até 2 pisos não costumam apresentar problemas.