Iniciar uma discussão

1. • htavares73
   • há 5 dias

    # 1

   Viva,
   
   Vou iniciar em breve a reconstrução de um muro de contenção de terras e vedação que é em pedra solta, com vários troços em ruína sobre os terrenos do vizinhos.
   
   O muro terá entre 2 e 3 metros de altura, conforme o troço, e corresponde à altura das terras a conter. Projeto foi submetido à câmara e está tudo conforme.
   
   O muro serve de vedação com três terrenos, três artigos, três proprietários. São muros centenários, alguns troços já estão em ruína há, possivelmente, mais de uma década. Não se conhecem as fundações do muro, há um pequeno talude que pode ser de terras que foram transportadas pela chuva e se acumularam na base muro, do lado dos vizinhos, ou se servem para esconder a fundação que está à superfície (já tive uma situação dessas numa propriedade próxima, a solução foi manter esse pequeno talude). O terreno de fundação aparenta ser bom, saibro duro de granito a menos de 30cm da superfície. Só depois de entrar com as máquinas no terreno é que saberei mais pormenores.
   
   O muro tem um desenvolvimento algo irregular, com curvas e avanços, embora se possa estabelecer dois ou três alinhamentos que permitem regularizar o traçado, cabendo uma diferença de áreas inferior a 5% e que nos mais e a menos a diferença ainda menor.
   
   Já informamos alguns dos proprietários informalmente, até colocamos uns marcos a indiciar o traçado dos alinhamentos dos muros, no entanto, dois dos artigos há um litígio em tribunal por causa de partilhas, há mais de 20 anos, mas a cabeça de casal ainda está viva mas só conhecemos o contacto telefónico. Noutro artigo, não há litígio, mas o terreno onde está uma moradia implantada está ainda na posse de 6 herdeiros, com quem o proprietário e estes herdeiros, e peço desculpa pela linguagem, querem pouca conversa por causa de um litígio com uma serventia de passagem a resolver em tibunal.
   
   Assim, peço ajuda para esclarecer dúvidas:
   1.º Conhecem alguma minuta de carta para dar conhecimento formal que vamos iniciar a reconstrução do muro?
   2.º Quando há vários herdeiros ou litígio, basta enviar para o cabeça de casal, para um dos casos, e para a outra situação, enviar a carta a um ou dois herdeiros que conheçamos a morada, ou terá de ser para todos? - implica contactos para saber a morada...
   3.º Embora haja um levantamento topográfico, fotografias e vídeos de telemóvel, com medidas à fita, há grande probabilidade de um dos vizinhos contestar a implantação do muro. Em que mais podemos nos documentar? - fotos de filme à antiga, solicitar aos proprietários que promovam o seu levantamento, um topografo isento de tibunal ou outro método ou solução?
   3.º Outras questões ou contribuições que entendam alertar.
   
   Obrigado!
2. • marq
   • há 5 dias

    # 2

   O projeto do muro foi submetido na câmara municipal e passou, certo? O muro vai manter o traçado existente q.b., é normal que haja algumas curvas pelo movimento de terras pela água, por isso não haverá problemas.
   Mencionou que já tinha colocado umas estacas com os alinhamentos do muro? se é assim, comunique a câmara municipal para mandarem o fiscal validar a implantação conforme projeto submetido.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73
3. • htavares73
   • há 4 dias

    # 3

   Colocado por: marqO projeto do muro foi submetido na câmara municipal e passou, certo? O muro vai manter o traçado existente q.b., é normal que haja algumas curvas pelo movimento de terras pela água, por isso não haverá problemas.
   Mencionou que já tinha colocado umas estacas com os alinhamentos do muro? se é assim, comunique a câmara municipal para mandarem o fiscal validar a implantação conforme projeto submetido.

   Estas pessoas agradeceram este comentário:htavares73

   
   
   Obrigado pelo contributo. Infelizmente, o projeto mantém de alguma forma a irregularidade do muro atual, por ordem do dono de obra que não quer negociar com um dos vizinhos. No entanto, já chamei a fiscalização da CM e pouco olharam para as marcações, disseram apenas para não me preocupar e cumprir o projeto.
   
   Entretanto, ainda procuro uma minuta de carta para dar conhecimento formal que vamos iniciar a reconstrução do muro, enquanto o dono de obra vai à conservatória e às finanças obter dados dos proprietários, cabeças de casal e herdeiros.