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1. • zboink
   • há 3 dias ^editado

    # 1

   Boas,
   
   Andei a falar com o ChatGPT sobre umas opções de construir uma casa no terreno dos meus pais e ele sugeriu uma solução intressante. Mas como ele as vezes alucina coisas que não existem venho aqui pedir a opinião dos especialistas.
   
   Basicamente, os meus pais têm um terreno com cerca de 8 hectares onde já existe uma casa. Eu e os meus dois irmãos gostaríamos de construir uma casa cada um nesse mesmo terreno. O terreno é rústico, com uma parte classificada como urbana, e não está incluído em REN, RAN nem em POOC.
   
   Pelo que percebi, existe a possibilidade da Câmara Municipal autorizar este tipo de situação através do regime de "Núcleo Familiar". Em vez de se proceder à criação de lotes individuais, o terreno manter-se-ia como uma única unidade, mas com quatro casas, todas pertencentes à mesma família. As casas teriam de estar agrupadas num mesmo espaço, próximas da casa dos nossos pais, e não dispersas pelo terreno.
   
   Este tipo de solução costuma ser visto com bons olhos pelas Câmaras Municipais porque respeita o princípio da unidade do solo, evita a proliferação de loteamentos ilegais ou mal planeados, e contribui para a coesão social e territorial. Além disso, o facto de se tratar de uma família que pretende continuar a viver unida no concelho, em vez de vender parcelas a terceiros, ajuda a fixar população local, especialmente em zonas mais rurais. Também é vantajoso do ponto de vista técnico, uma vez que o terreno já possui infraestruturas como água, luz e saneamento, o que simplifica a viabilidade das construções.
   
   O próprio ChatGPT indicou que há exemplos de casos semelhantes aprovados, o que me deixou mais confiante de que este cenário possa ser realista.
   
   Antes que levantem a questão, sei que, do ponto de vista das heranças futuras, pode haver complicações, mas esse não é o meu foco neste momento. O que gostaria de saber é se esta solução — construir três casas adicionais no terreno dos meus pais, em regime de Núcleo Familiar — é viável e reconhecida legalmente. Obrigado!
2. • N Miguel Oliveira
   • há 3 dias

    # 2

   Olá, contacte um Arquitecto da sua zona. Ou passe no seu Município.
3. • zedasilva
   • há 3 dias

    # 3

   Colocado por: zboinkregime de "Núcleo Familiar"

   
   Isso existe nas regras urbanísticas portuguesas?
4. • pauloagsantos
   • há 3 dias

    # 4

   Colocado por: zboinkregime de "Núcleo Familiar"

   
   
   

   Colocado por: zedasilvaIsso existe nas regras urbanísticas portuguesas?

   
   
   desconheço por completo.
   
   só conheço 2 formas de construir uma segunda casa num terreno já com uma casa. dividindo o terreno por destaque ou loteamento. ou constituir propriedade horizontal.

   Concordam com este comentário: zedasilva
5. • zboink
   • há 3 dias ^editado

    # 5

   Colocado por: N Miguel OliveiraOlá, contacte um Arquitecto da sua zona. Ou passe no seu Município.

   
   
   É esse o plano, mas não queria parecer um nabo completo a falar de algo que não existe 😅
   
   
   

   Colocado por: zedasilva
   Isso existe nas regras urbanísticas portuguesas?

   
   
   Tambem duvido que exista com esse termo exacto. O chatGPT é que deve de ter inventado para explicar o caso, suponho.
6. •  
     Pedro Barradas
   • há 3 dias

    # 6

   Colocado por: zboinkregime de "Núcleo Familiar"

   
   Isso não existe.
7. •  
     Pedro Barradas
   • há 3 dias

    # 7

   Colocado por: zboinkpróprio ChatGPT indicou que há exemplos de casos semelhantes aprovados, o que me deixou mais confiante de que este cenário possa ser realista.

   
   O chatGPT é mesmo...o meio mais fiável...

   Concordam com este comentário: Ruikode
8. • Nostradamus
   • há 2 dias

    # 8

   Colocado por: Pedro BarradasO chatGPT é mesmo...o meio mais fiável...

   
   
   é a moda.
   
   E pior, é que consome recursos que é uma coisa parva. Para responder a coisas sem jeito nenhum.

   Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira
9. • Palhava
   • há 2 dias

    # 9

   Muitas vezes o Chat dá respostas baseadaa na realidade brasileira, por exemplo.
   
   Já vi uma família que dividiu o terreno, fez um rua particular e cada lote ficou com uma moradia. Chamavam-lhe "casal".
10. • zboink
    • há 1 dia

     # 10

    Colocado por: PalhavaMuitas vezes o Chat dá respostas baseadaa na realidade brasileira, por exemplo.
    
    Já vi uma família que dividiu o terreno, fez um rua particular e cada lote ficou com uma moradia. Chamavam-lhe "casal".

    
    
    Por acaso fiz questão de salientar que seria em portugal e para focar no meu concelho e região o mais que podia.
    
    
    
    
    Já percebi que me expliquei mal e que estão mais focados nas falhas do ChatGPT do que no caso em si. Eu sei que o termo "Nucleo Familiar" não existe em termos legais, daí os parenteses. O que eu entendi e queria saber se alguem tem conhecimento sobre é:
    
    Na prática, "núcleo familiar" é um termo informal, comumente utilizado por técnicos municipais, arquitetos e urbanistas para descrever uma situação específica de construção em áreas rurais ou semi-urbanas, onde um proprietário de terreno (normalmente os pais) permite que os filhos construam casas no seu terreno. O terreno não é formalmente subdividido nem transformado num loteamento completo. O município permite a existência de mais do que uma casa num único artigo apenas porque se destina a familiares diretos, e não para venda ou fins turísticos. Esta é uma prática discricionária — e depende fortemente da interpretação do PDM por parte de cada Câmara e da flexibilidade dos seus técnicos.
11. •  
      Pedro Barradas
    • há 1 dia

     # 11

    Colocado por: zboinkNa prática, "núcleo familiar" é um termo informal, comumente utilizado por técnicos municipais, arquitetos e urbanistas para descrever uma situação específica de construção em áreas rurais ou semi-urbanas, onde um proprietário de terreno (normalmente os pais) permite que os filhos construam casas no seu terreno.

    
    
    Isso é invenção... durante a minha experiência profissional como arquitecto com mais de 25 anos, lidando com todos esses intervenientes, incluindo a participação em acções de formação em direito do urbanismo e edificação, tal conceito é me desconhecido. E ainda mais para fundamentar direitos de edificação.
    
    Como já escreveram acima. Tem de verificar a edificabilidade do terreno. Peça uma reunião no departamento de urbanismo da edilidade, ou peça uma consulta a um arquitecto privado.
    
    Boa sorte.
12. • Pickaxe
    • há 1 dia

     # 12

    Esse chat deve de andar a estudar a lei de outro país.
    A solução é fazer um destaque e construir 4 casas em propriedade horizontal
13. • zboink
    • há 1 dia

     # 13

    Colocado por: Pedro Barradas
    
    Isso é invenção... durante a minha experiência profissional como arquitecto com mais de 25 anos, lidando com todos esses intervenientes, incluindo a participação em acções de formação em direito do urbanismo e edificação, tal conceito é me desconhecido. E ainda mais para fundamentar direitos de edificação.
    
    Como já escreveram acima. Tem de verificar a edificabilidade do terreno. Peça uma reunião no departamento de urbanismo da edilidade, ou peça uma consulta a um arquitecto privado.
    
    Boa sorte.

    
    
    Obrigado, era este o tipo de resposta que estava a procura. Se bem que gostava mais que me tivesse dito que era tudo verdade e que podia confiar 😅
14. •  
      marco1
    • há 1 dia

     # 14

    a unica resposta totalmente fidedigna será na camara, pois por vezes cada feudo sua sentença.
    de resto pela generalidade da lei, é como já lhe disseram aqui.
15. • N Miguel Oliveira
    • há 1 dia

     # 15

    Colocado por: zboinkÉ esse o plano, mas não queria parecer um nabo completo a falar de algo que não existe

    
    
    Não leve a mal com estas minhas palavras... mas "nabo" é mesmo o que vai parecer quando chegar à Câmara, ou em consulta com um Arquitecto, e usar estes termos e designações do chat GPT.
    
    A menos que esteja a ler a legislação do seu município em especifico, de pouco adianta andar na net à procura de respostas. Tem que ir e falar com as pessoas certas.

    Concordam com este comentário: Palhava
16. • Palhava
    • há 1 dia

     # 16

    Essas construções informais de vários familiares no mesmo terreno, são as chamadas benfeitorias.
    Muitas discussões têm nascido aqui no fórum sobre ilegalidade das mesmas casas. E sobretudo quando alguém morre é um problema enorme tentar legalizar e fazer a divisão dos imóveis.
17. • Palhava
    • há 1 dia

     # 17

    Colocado por: N Miguel OliveiraNão leve a mal com estas minhas palavras... mas "nabo" é mesmo o que vai parecer quando chegar à Câmara, ou em consulta com um Arquitecto, e usar estes termos e designações do chat GPT.
    

    
    🤡
18. • zboink
    • há 1 dia

     # 18

    Colocado por: N Miguel Oliveira
    
    Não leve a mal com estas minhas palavras... mas "nabo" é mesmo o que vai parecer quando chegar à Câmara, ou em consulta com um Arquitecto, e usar estes termos e designações do chat GPT.
    
    A menos que esteja a ler a legislação do seu município em especifico, de pouco adianta andar na net à procura de respostas. Tem que ir e falar com as pessoas certas.

    Concordam com este comentário:Palhava

    
    
    E se reparou, vim precisamente perguntar num fórum com pessoas que percebem do assunto para tirar esclarecimentos, mostrando que não levei à letra o que o ChatGPT me disse. Nunca foi minha ideia chegar à Câmara e dizer "Ó Sr. Arquiteto, vi isto no ChatGPT, por isso toca lá de aprovar aqui a minha cena...". Achei apenas que aqui seria um bom sítio para ter uma discussão aberta e intresante sobre a minha situação e possíveis soluções, caso parecidos e tal.
    
    Já percebi que há quem ache estúpido usar o ChatGPT, e respeito que cada um tenha a sua opinião. Eu, pessoalmente, acho uma ferramenta excelente e bastante promissora. Aliás, em termos profissionais uso bastante e até triplicou a minha produtividade.
    
    Neste caso, acertou na informação? Nem por isso... Mas, curiosamente, nem me passava pela cabeça a hipótese de construir casa com os meus irmãos no terreno dos meus pais até o ChatGPT me ter levado a explorar essa possibilidade. Portanto, mesmo não sendo perfeito, acabou por ser útil.
    
    Mas já percebi, vou falar com a Câmara e ficarei esclarecido.

    Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira
19. • N Miguel Oliveira
    • há 1 dia

     # 19

    Colocado por: zboinkMas já percebi, vou falar com a Câmara e ficarei esclarecido.

    
    
    Sim. É o primeiro passo.
    Não sei se ficará esclarecido, mas nesse caso, fale com um Arquitecto, Solicitador, Advogado, etc.
    
    As regras em Portugal estão muito personalizadas em função do concelho.
20. • Palhava
    • há 1 dia

     # 20

    A "Lei dos Solos" já está em vigor?
    
    Pode ajudar a construir em solo rústico.