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Altura da terraplanagem em relação ao muro

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  1.  # 1

    Olá ao fórum,

    Deixo aqui uma questão, se alguém tiver conhecimento da lei sobre o que passo a citar: Comprei uma moradia onde já se encontrava um muro de vedação que também me pertence, alguns meses depois o vizinho resolveu nivelar o seu terreno, acontece que com a terraplanagem, nivelou o terreno pela parte superior do muro, pode por lei fazer isso? não tem que deixar uma distância do topo?
      Untitled-1.png

  2.  # 2

    Não pode fazer isso, queixa imediata na câmara municipal e proteção civil, ele está a colocar a estabilidade do muro em risco, e até a vossa segurança está em causa, não devem permanecer perto desse muro.
    Concordam com este comentário: polo frteitas, Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: polo frteitas

  3.  # 3

    Obrigado pela resposta, queria ter a certeza que ele não o podia fazer, sendo assim vou numa primeira fase tentar uma abordagem com o vizinho a ver se retifica, se não o fizer, aí sim então vou fazer queixa.

  4.  # 4

    Colocado por: polo frteitasvou numa primeira fase tentar uma abordagem com o vizinho a ver se retifica,
    o que o vizninho deveria ter feito é um muro de contenção do lado dele para segurar o terreno (com os devidos projectos de estabilidade dependendo da altura do muro que ele pretende encher)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: polo frteitas

  5.  # 5

    como já referiram por razões de segurança ele não pode fazer isso
    e interpretando o código civil ele não pode na extrema ter visibilidade para o vizinho com um muro com menos de 1.50 m
    Estas pessoas agradeceram este comentário: polo frteitas

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