- Um bem haja a todos neste forum.
Gostaria que me esclarecessem uma duvidas que tenho acerca de uma possível construção/reconstrução
É o seguinte, eu tenho um terreno ao qual neste momento encontra-se classificado nas finanças como terreno agrícola/rústico.
Mas esse terreno possui um casa ao qual já foi habitada no passado ( a cerca de 40/50 anos atrás ), mas infelizmente um familiar meu a cerca de 20/30 anos deu baixa da casa após esta deixar de ser habitada, fazendo o terreno passar de urbanizado para agrícola/rústico.
A minha ideia neste momento seria realizar uma obras de fundo / reconstrução na casa que ainda se encontra de pé ( bastante degradada ) ou em ultimo caso realizar uma construção nova no lugar da atual casa. Mas sendo eu um leigo neste assuntos de legalizações/certidões/licenças etc, gostaria de ter uma ajuda nos procedimentos que poderei ter que realizar.
Foi-me dito que visto que a casa foi edificada pré lei de 1951 ( Regulamento Geral de Edificações Urbanas ) que poderia pedir na CM uma vistoria/certidão ao qual me certificaria que a casa é foi edificada antes do Regulamento de 1951 e que me permitiria uma futura reconstrução, visto que este tipo de edificações estão livres de alvarás de reconstrução.
Assim sendo tenho algumas duvidas que agradecia imenso que me pudessem esclarecer :
- O terreno que possuo atualmente necessita de mudar a sua classificação de agrícola/rústico para urbanizável?
- Para realizar uma Construção / Reconstrução da casa em questão necessito de que tipo de licença?
- A certidão/vistoria de habilitação da edificação pré 1951 é o suficiente para poder iniciar umas obras de reconstrução?
Tenho muitas outras duvidas além destas, mas os pontos base são realmente estes.
Deixo uma foto que mostra a casa/terreno em questão.
Obrigado a todosFilipe
desculpe que lhe diga mas está a começar mal
não procure aqui e ali opiniões, vá de vez á camara e fale com o técnico do urbanismo para essa zona e pergunte-lhe simplesmente o que pode e como fazer.
ele lá é que tem o processo ou algo referente ao processo dessa casa, assim como toda a informação urbanistica prevista para essa zona.
é calro que se no entretanto encontrar algum arquiteto disponivel para abraçar esse seu projeto será util desde já ele fazer toda essa analise. Desculpe a compração mas como noutro topico disse o colega Nuno Miguel, isto não é como ir ao lidl comprar cereais.
boa sorte-
antonylemos
- 26 julho 2025
Colocado por: filipe_nÉ o seguinte, eu tenho um terreno ao qual neste momento encontra-se classificado nas finanças como terreno agrícola/rústico
este documento não interessa para a questão, essa classificação apenas serve para calculo de impostos-
antonylemos
- 26 julho 2025
Colocado por: filipe_nvisto que este tipo de edificações estão livres de alvarás de reconstrução.
não sei onde arranjou essa informação mas desconheço esse regulamento.Colocado por: filipe_n- O terreno que possuo atualmente necessita de mudar a sua classificação de agrícola/rústico para urbanizável?
esqueça neste momento qq alteraçao à classificação do terreno nas finanças, isso só vai servir para lhe aumentar o IMIColocado por: filipe_n
depende, é construção ou reconstrução? as obras são isentas de comunicação prévia ou não?
- Para realizar uma Construção / Reconstrução da casa em questão necessito de que tipo de licença?
independentemente da necessidade de licenças ou comunicações à CM, deve sempre planear as obras com alguma espécie de projecto para ter algo a orientar os trabalhos e mesmo para poder fazer calculos de material e orçamentação.Colocado por: filipe_n
a certidão não serve para esse efeito. qualquer obra,seja de reconstrução, construção, manutenção etc são sujeitas a serem comunicadas à CM previamente. quer necessitem de licença quer não
- A certidão/vistoria de habilitação da edificação pré 1951 é o suficiente para poder iniciar umas obras de reconstrução?Colocado por: marco1Filipe
desculpe que lhe diga mas está a começar mal
não procure aqui e ali opiniões, vá de vez á camara e fale com o técnico do urbanismo para essa zona e pergunte-lhe simplesmente o que pode e como fazer.
ele lá é que tem o processo ou algo referente ao processo dessa casa, assim como toda a informação urbanistica prevista para essa zona.
é calro que se no entretanto encontrar algum arquiteto disponivel para abraçar esse seu projeto será util desde já ele fazer toda essa analise. Desculpe a compração mas como noutro topico disse o colega Nuno Miguel, isto não é como ir ao lidl comprar cereais.
boa sorte
Muito obrigado pela dica, eu sei bem que isto de construir e/ou reconstruir não é algo basico/fácil, existem bastantes procedimentos e regras a cumprir.Talvez irei começar pelo ponto básico, irei a CM e tentarei falar com técnico do urbanismo e verificar o que consigo fazer naquele terreno como indicou o Marco.mesmo que até não fique completamente esclarecido pois não é técnico da área, vai de certeza ficar logo com muito mais luzes e balizas precisas sobre o tema e não algo no ar, portanto menos ás aranhas quanto for ter com projetistas que eventualmente lhe poderão vender logo só facilidades e sonhos.0.0132 seg. NEW
