A minha habitação possui três frentes: Sul, Norte e Este. A parede virada a Este confronta, de imediato, com um passeio público com cerca de três metros de largura, o qual faz parte do parque adjacente à minha casa.
A minha questão prende-se com a possibilidade de utilização de uma pequena parte desse espaço público, especificamente do passeio, para a instalação de um sistema ETICS (capoto). Tenho mantido contacto com a Câmara Municipal de Matosinhos, mas receio que não tenha ficado inteiramente claro que pretendo ocupar permanentemente alguns centímetros do passeio devido à natureza do sistema capoto.
Gostaria, portanto, de saber se alguém já esteve em contacto com uma situação semelhante
é assim, se formos a levar a lei à letra não podes. no entanto se não ocupares esses 5cm de via pública não consegues as melhorias. algumas CM fecham os olhos a isso porque de facto não está apenas a invadir o espaço público como está a alterar a implantação e área de construção do edifício, noutros casos estão a reduzir os afastamentos à via e aos edifícios contiguos...
por outro lado, algumas CM tem mais falta de bom senso que outras por isso dizer-lhe que não terá problemas é um risco.
a outra opção seria isolar por dentro
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Agradeço as respostas enviadas. Após ter constatado, através de um e-mail anterior, que a natureza do problema não havia sido devidamente compreendida, voltei a expor a situação. Em resposta, a Câmara Municipal comunicou o seguinte:
"Para obtenção dos esclarecimentos pretendidos, sugerimos a V. Ex.ª que formalize um pedido de audiência técnica com a Unidade de Gestão de Ocupação de Espaço Público e Trânsito, devendo para o efeito proceder ao preenchimento e devolução do formulário 029.01".
Irei seguir este procedimento, ainda que me desagrade ter de suportar custos com documentação para, eventualmente, ter uma resposta curta e negativa
Colocado por: GoncaPTter uma resposta curta e negativa
Não esqueça que qualquer resposta para ser valia tem que ser por escrito. Muito provavelmente o técnico vai-lhe dizer (de boca) que se fizer ninguém o vai chatear
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Uma moradia aqui perto, colocou ETICs numa situação similar à minha. O meu problema é que os meus vizinhos, de certeza, iam reportar a situação. Embora lamentável, sendo ilegal, não posso reclamar muito.