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1. • h3lder
   • 6 outubro 2025

    # 1

   Bom dia,
   
   Tenho um terreno rústico no interior do pais com acesso por estrada que fica junto a outras vivendas.
   
   Sabendo que o valor de venda depende muito da possibilidade de construção, solicitei à Câmara Municipal uma informação sobre a possibilidade de transformação de terreno rústico em terreno urbano, no início de 2024.
   
   Em 2024, a resposta da Câmara Municipal não foi conclusiva: de acordo com o PDM eu teria ainda de solicitar o parecer prévio da RAN, REN e da Autoridade Rodoviária. Ou seja, fiquei sem saber quem tem competência para decidir.
   
   Pelo que sei, a nova Lei do solos veio simplificar o processo e passou a CM a decidir, estou certo?
   
   Será que alguma agência imobiliária me pode ajudar no processo de transformação para terreno urbano, antes de definir o preço de venda. Terei de contratar advogado primeiro?
   
   Aceitam-se outras sugestões.
   
   Obrigado.
2. • NLuz
   • 6 outubro 2025

    # 2

   Agência imobiliária "ajudar" ?????
   Esqueca.
   
   Contrate um arquiteto, para lhe avaliar essa possibilidade.
   Não invente.
3. •  
     antonylemos
   • 6 outubro 2025 ^editado

    # 3

   Colocado por: h3lderOu seja, fiquei sem saber quem tem competência para decidir.

   a cmaara já lhe indicou quem. a REN e a RAN. tem de fazer esse pedido à CCDR
   
   

   Colocado por: h3lderSerá que alguma agência imobiliária me pode ajudar no processo de transformação para terreno urbano, antes de definir o preço de venda

   algum dia eles têm competências para tal..
   
   os terrenos não são alterados a pedido de particulares só porque lhe apetece fazer mais dinheiro. e não interessa que meta advogados ao barulho.
   
   no caso de querer seguir em frente tem de fazer conforme lhe foi indicado pela CM, tem de solicitar parecer ao REN e RAN. vá à página deles e siga as instruções. se estiver mesmo confiante que vale a pena contrate um arquitecto para tratar dessa papelada.