Colocado por: jorgemlflorencioWhaaat? Que modernices são estas?
(a seguir o tópico)
Colocado por: marco1foi licenciamento ou comunicação previa?
Colocado por: callinasVai ao referido portal , solicita o diferimento tácito, instrui o processo e a câmara tem 3 dias para responder , não a si, mas na plataforma.
Atenção que por exemplo situação se ilegalidade, impossibilidade no PDM ou pareceres desfavorável de entidades, faz cair o diferimento tácito que possa ser emitido.
Se for um processo de comunicação prévia, sim pode construí, entrega o requerimento de início dos trabalhos.
Se for um licenciamento, provavelmente não , ou porque não deve ter entregue já as especialidades, ou até documentos do empreiteiro
Colocado por: jojo91Foi pedida a dispensa de estacionamento público. Desde logo, porque em toda a rua não há nem estacionamento público, nem passeio em nenhuma das casas que existem ao lado do terreno onde vou construir.
Colocado por: jojo91Seria absolutamente inutil um passeio basicamente apenas à frente da fachada de minha casa
Colocado por: antonylemos
o pedir dispensa não quer dizer que seja dispensado.
os argumentos que deu para pedir a dispensa não têm nenhuma base legal. não interessa o que fizeram os vizinhos mas sim o que diz os regulamento atuais. quem instruiu o processo devia lhe ter dito isso antes e poupado esse tempo e dinheiro com pedidos inúteis
Colocado por: zedasilva
A Câmara tem que começar por algum lado.
Hoje é você a construir um bocado, amanhã será o vizinho quando for pedir licença para alguma coisa.
Colocado por: jojo91Essa possibilidade está consagrada no PDM.a possibilidade de pedir dispensa está ... a obrigatoriedade de ser dispensado o que foi pedido já não. e cabe ao projectista saber distinguir entre quando um pedido desses tem argumentos e quando não os tem. dizer que o vizinho não tem passeios não é argumento.
Colocado por: jojo91Não será o caso naquela rua.não somos nós que decidimos isso.
(...) A Câmara tem que começar por algum lado.
Hoje é você a construir um bocado, amanhã será o vizinho quando for pedir licença para alguma coisa.
Colocado por: nunogouveia
Mas isso, na maioria das vezes, eterniza arruamentos aos bocados. A Câmara deveria urbanizar primeiro. Ou só aceitar construção em arruamentos urbanizados
Colocado por: nunogouveiaMas isso, na maioria das vezes, eterniza arruamentos aos bocados. A Câmara deveria urbanizar primeiro.num mundo ideal sim a CM expropria uma tira a todos e faz um passeio, portugal não funciona como nessa utopia.
Colocado por: antonylemosnum mundo ideal sim a CM expropria uma tira a todos e faz um passeio, portugal não funciona como nessa utopia.
Colocado por: jojo91nem mais..se mostrar o pretendido veriam o quão ridículo fica..não tem de mostrar, conheço inúmeros casos assim. é como arranjaram fazer urbanismo em portugal. aos pouquinhos e ao longo dos séculos. um dia um vizinho irá querer fazer obras e a CM irá impor esse recuo. depois outro, depois outro.
Colocado por: nunogouveiaO problema é quase nunca funciona. Tanto mais agora que muita gente prefere manter a traça antiga e recuperar edifícios de pedra...já tive situações complicadíssimas de impasse entre DO e município... às vezes mais valia fazer como tu sugeres, mas acredito que não seja uma questão tanto de vontade mas sim de economia pois ao fazer uma expropriação para passeios a CM teria de pagar a expropriação e da forma que está a fazer já não.
Colocado por: antonylemosjá tive situações complicadíssimas de impasse entre DO e município... às vezes mais valia fazer como tu sugeres, mas acredito que não seja uma questão tanto de vontade mas sim de economia pois ao fazer uma expropriação para passeios a CM teria de pagar a expropriação e da forma que está a fazer já não.