- Boas
Inscrição recente mas já acompanho o forum da casa há alguns anos.
Ando com um problema que aparentava ser de fácil resolução mas está a ficar cada vez mais embrulhado. Pesquisei no forum e não encontrei nada parecido, pelo que resolvi abrir a discussão e saber se existe alguma situação similar e como foi resolvida.
Então, em meados de 2023 eu e a minha mulher compramos uma quintinha na aldeia onde ela nasceu. Havia uma ligação familiar, o dono era conhecido da família dela e fomos ver a propriedade que na realidade eram duas. Ainda houve a tentativa de nos vender as 2 propriedades e apesar do preço do conjunto até ser apelativo, ainda assim mantivemos interesse somente na propriedade que tinha o terreno plano, água e 3 casas viradas para o lado da igreja. Entretanto o vendedor arranjou comprador para a outra parte da quinta e marcou a escritura no mesmo dia. Importa referir que as quintas eram de 2 irmãos, um seria o avô e o outro, tio avô do vendedor.
a documentação das duas propriedades foi toda tratada com o advogado do vendedor e no dia da escritura, depois de realizada, dirigimo-nos todos, nós, os outros compradores e o vendedor para a aldeia onde foi feita a entrega das chaves em frente as propriedades. Logo de imediato a mulher do outro casal começa a dizer que o que queria era ter comprado a nossa parte. O vendedor explicou que tínhamos chegado primeiro e voltou a dizer a frente de todos o que era de cada um e ela insistia que uma das casas (nós ficamos com 3 viradas para a rua principal e eles com uma) poderia ficar para eles. Eu já não estava a gostar da conversa, nem o vendedor, viramos costas e fomos embora. Entre algumas malandrices feitas por eles, onde se inclui o roubo de mais de 50 metros de cabo elétrico, o tempo passou e nós começamos de imediato a tratar com um arquiteto do projeto. Primeiro passo fazer o levantamento topográfico onde apuramos as áreas reais (sabíamos que as áreas da caderneta estavam mal, a caderneta dizia que tínhamos mais de 500m2 implantados e na realidade tínhamos 190m2) e continuamos então a discutir o que queríamos fazer. Como o nosso lado tem ruínas, no inverno de 2023 o proprietário do lado pediu para arranjarmos o telhado pois a casa dele tinha infiltração. Entretanto em dezembro de 2024 recebo um telefonema desse senhor a "informar" que ia tomar posse de uma das minhas casas porque foi a camara informar-se e lá disseram que essa casa estava na matriz dele. Eu disse que não ia tomar posse de nada porque eu ia ver o que se passava. Vou a camara peço para saber o que se passava e o arquiteto notou-se que estava comprometido porque não estava a espera que o dono verdadeiro aparecesse. Lá disse os passos que eu tinha e comecei a tratar de tudo conforme a camara indicou. Lá percebemos que existe uma "ficha de identificação nº3", onde consta uma foto de uma das nossas casas e o artigo matricial é o do vizinho. Então os passos que indicaram seria 1º ir as finanças preencher o modelo 1, depois ao notário fazer o averbamento e voltar a camara para eles então atribuírem a casa a matriz correta, enviar a informação novamente para as finanças para efeitos de atribuição de IMI. Importante, a alteração que fiz no modelo 1 das finanças e no notário foi somente a retificação de áreas, para menos do que estava registado. Não foi alterada uma vírgula ao texto da descrição do prédio.
Importa referir que a descrição na caderneta predial está bem feita. A cadeneta do vizinho (que eu tive acesso porque no inicio estava em cima da mesa comprar tudo) também está bem feita e sem incluir a nossa casa.
Em fevereiro 2025 regresso a camara, com toda a documentação que solicitaram, no decorrer da reunião iam pedindo mais documentação que eu disponibilizei na hora e como estava acompanhado do vendedor, pediram para ele fazer uma declaração a confirmar o que nos tinha vendido e ficou tudo identificado através do levantamento topográfico entregue juntamente com a restante papelada. Lá, disseram-nos que iam pedir ao vizinho para apresentar a mesma documentação e a camara depois daria o parecer. Os meses passaram, nós íamos questionando, o vizinho arrombou a porta da casa e colocou uma corrente, nós retiramos a corrente e apresentamos queixa na GNR. Em setembro a camara comunica que não tem poderes para definir quem era o dono, não era isso que se pedia, o que se pedia era a correção da matriz, entretanto deram prazos e prolongamentos ao vizinho que teve tempo para fazer o que quis, até que em setembro, portanto há pouco mais de um mês ele volta a arrombar a porta e a colocar nova corrente (ah, nos temos a chave daquela porta, que nos foi entregue no dia da compra) e estranhamos a ousadia. Fui ao notário e solicitei informação e é então que percebo que arranjou uma engenheira local que se limitou a ir buscar copias de projeto a camara e atestar que as mesmas correspondiam a existência e foi ai que tomei conhecimento da tal ficha de identificação nº 3...manda para um advogado que certifica a documentação da engenheira e altera o modelo 1 do IMI e por sua vez faz um novo averbamento no notário, alterando a descrição do prédio. O que antes era 1 casa com r/c e 1º com 3 entradas distintas, designadas por fração A, B e C, passa então a ser 3 casas e identificam a composição das mesmas. Nessa documentação na arquitetura que juntaram, em nenhum lado aparece a minha casa e ainda assim a camara deu como valido. A engenheira sem levantamento topográfico conseguiu a proeza de aumentar a área do terreno e da construção. Se alguém já passou por algo parecido, pode fazer o favor de informar se conseguiu resolver e como? Eu tenho neste momento tudo entregue a um advogado mas seria importante ouvir outras experiencias.
Peço desculpa pelo texto longo.Não me parece ser na Câmara Municipal que esse problema deve ser analisado e resolvido
Se, como diz, as cadernetas prediais de cada propriedade estão corretas com o que se encontra edificado, bem assim com o registo na Conservatória, será um problema que, de imediato deve entregar a um advogado para resolver. Não recorrer à Câmara Municipal.O assunto com a camara seria sobre a tal ficha que só consta lá, portanto a alterar terá de ser pela câmara, nas finanças e notário tenho tudo certo.Colocado por: DCSXL
A cadeneta do vizinho (que eu tive acesso porque no inicio estava em cima da mesa comprar tudo) também está bem feita e sem incluir a nossa casa.
E se no registo na conservatória também assim costa, será isso que, juridicamente, tem validade.
Não será a Câmara que tem legitimidade para determinar o contrário. A ser verdade que a referida casa está implantada no seu terreno, não há que admitir a pretensão do seu vizinho.
Procure conselho de advogadoJá está no advogado o meu receio é isto arrastar-se no tempo e não conseguirmos avançar com o projeto de recuperação. O problema que vejo agora é terem alterado a descrição, passou de 1 casa com r/c e 1º com 3 entradas distintas, designadas por fração A, B e C, passa então a ser 3 casas e identificam a composição das mesmas. No mesmo documento a engenheira pede isto e ao mesmo tempo diz que não há alteração do edificado. Ora então como passa de 1 habitação com 3 entradas distintas para 3 casas?Estando a falar de 3 frações, A, B e C, com 3 entradas, o edificado em questão está constituído numa Propriedade Horizontal ?Para além da declaração do vendedor a confirmar que vendeu as 3 casas, as pessoas da aldeia confirmam exatamente o mesmo. E o vizinho sabe que a casa não lhe foi vendida, está a querer aproveitar-se dum erro camarário para ficar com a casa a custo zero!A descrição do vizinho diz "prédio em propriedade total sem andares nem divisões suscetíveis de utilização independente" mas a seguir na descrição já fala no r/c e 1º andar que realmente existe do lado deleColocado por: DCSXLPara além da declaração do vendedor a confirmar que vendeu as 3 casas, as pessoas da aldeia confirmam exatamente o mesmo. E o vizinho sabe que a casa não lhe foi vendida, está a querer aproveitar-se dum erro camarário para ficar com a casa a custo zero!
Isto dito por vizinhos nada vale.
Responda ao que lhe é colocado.
Qual a descrição que consta na caderneta predial, referente às 3 casas que comprou, frações A, B e C ?a minha caderneta na descrição diz:
prédio urbano destinado a habitação que se compõe de r/c com nove divisões, sendo cinco destinadas a habitação, um casão, uma arrecadação e duas divisões para habitação nas águas furtadas.
Isto corresponde ao que realmente existe no terreno.a referencia a frações é na caderneta do vizinho que também não me parece estar bem porque na realidade e um predio com 3 entradas distintas que depois dizem corresponder as frações A, B, CColocado por: DCSXL
Então, em meados de 2023 eu e a minha mulher compramos uma quintinha na aldeia onde ela nasceu. Havia uma ligação familiar, o dono era conhecido da família dela e fomos ver a propriedade que na realidade eram duas. Ainda houve a tentativa de nos vender as 2 propriedades e apesar do preço do conjunto até ser apelativo, ainda assim mantivemos interesse somente na propriedade que tinha o terreno plano, água e 3 casas viradas para o lado da igreja.
----Colocado por: DCSXLa minha caderneta na descrição diz:
prédio urbano destinado a habitação que se compõe de r/c com nove divisões, sendo cinco destinadas a habitação, um casão, uma arrecadação e duas divisões para habitação nas águas furtadas.
Isto corresponde ao que realmente existe no terreno.
Sendo esta a caderneta da sua compra da quinta, onde se encontram descritas as outras 2 casas que diz ter comprado ?Bom dia. Eu digo 3 casas porque elas não têm ligacão interior entre elas, são 3 portas de entrada mas só existe um nr para as 3 portas. Essas 3 casas ou 1 predio com 9 divisoes como esta na caderneta eram do mesmo proprietario. A outra propriedade que era do irmão esta na mesma situação as tais 3 frações, A, B, C não têm ligação interior. Uma confusão é o que é. O que é certo é que quando fomos ver as 2 propriedades o anterior proprietário disse o que pertencia a cada lado.segue imagem da construção existente, em ruínasA porta da casa que esta mais próxima na imagem, já foi obra do vizinho. Em setembro quando voltou a arrombar a porta ainda pintou-a de vermelho porque a da casa dele também é vermelha. As minhas ruínas tem as 3 portas iguais e eram todas de cor verde.Cada vez mais confusa a situação.
O teor da descrição da caderneta predial da sua compra nada condiz com as 3 casas da foto. Mais parece de prédio diferente.
Como é que pode ser possível a caderneta predial não se referir às 3 casas de habitação, cada uma com a sua próprias entrada, supostamente, cada uma de utilização independente ?
Mais, como é que pode ser possível essa caderneta predial referir que existem 2 divisões para habitação nas águas furtadas, quando, fisicamente, se observa pela foto, ser impossível ?
Não bate a bota com a perdigota;
Desde inicio deveria ter recorrido à ajuda de um solicitador, ou advogado, para deslindar esse imbróglio.a parte de trás do terreno é mais baixa, a ultima casa tinha as aguas furtadas que ja caíram, ali o pé direito é alto. Realmente a descrição não ajuda. A do vizinho por ex diz 1 predio com 3 entradas e está como eu, tem a casa da frente que se ve na foto, atras dessa tem o tal r/c mais primeiro e mais outra casa pequena atras, cada uma tem a sua entrada mas nao existe ligação interna nessas casas. Eu só não recorri logo a um advogado porque quando tomei conhecimento e fui a camara em fevereiro, disseram que ia ser facil de resolver, arrastou-se no juridico ate agosto e em setembro a camara salta fora foi quando arranjei o advogado. Agora para mim era importante perceber se mais alguem teve este tipo de problema e como o resolveu, se é que resolveu...
Obrigado pela sua interação.0.0169 seg. NEW
