Deparei-me com uma torre eólica junto da minha quinta rural em zona natural. Foi instalada há uns meses. Ouve-se o ruído das hélices a girar com o vento.
Qual a legislação aplicável, nomeadamente a distância mínima a habitação?
A quinta obviamente perdeu a paz visual e o barulho tira o sossego...
Penso que está sujeito ao Regulamento Geral do Ruído (RGR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007. Tenho também ideia existe um afastamento mínimo de 200m e limites de ruido diurnos e noturnos a serem cumpridos. Todas as instalações abaixo de 300m devem possuir um estudo de impacto ambiental/ruido.
Deve contatar a APA para verificar se tudo foi cumprido.
Aproveito o tópico por estarem a falar soa ruídos. Por cima da localidade onde vivo, de há um ano para cá passam imensos aviões para o porto, muito baixos, e com um ruído ensurdecedor mesmo. Antes nem um avião se via, mas agora começa é um avião quase de 10 em 10 minutos, por vezes até consigo ver as janelas deles de tão baixo que passam apesar de estarmos a 70kms do aeroporto. A quem me devo dirigir para relatar isto e fazer mediçoes de ruído?