- Olá boa tarde a todos ,
No terreno do meu avô existe há vários anos um caminho de servidão , que servia de acesso a minha casa
Existe também uma casa dentro do terreno do meu avô , que foi vendida há vários anos , essa casa bate de frente com o caminho de servidão(vou por fotos)
O atual proprietário dessa casa , tapou o caminho e afirma que lhe foi vendido o terreno e o caminho
Já vimos a escritura e diz que há um caminho que passa no nosso terreno , já temos um advogado a tratar disto, contudo gostava de saber há alguma maneira de acelerar este processo em tribunal , já que isto começou há meio ano e ele continua a por mais coisas ,inclusive uma pedra e agora chapas a tapar o acesso- RicardoPorto
- 2 dezembro 2025
A casa do vizinho está no seu terreno? Isso não é possível- Nostradamus
- 3 dezembro 2025
As servidões são extintas assim que exista uma alternativa pública de acesso.
Nesse caso, a casa do vizinho, parece ter um adro/praça à direita, mas ele não pode sair de casa de helicóptero até ao acesso publico.
Portanto, ainda que o caminho seja seu, e exista via publica ali, você tem sempre de ceder passagem ao longo daqueles 10 metros de servidão. Vendas/partilhas mal feitas resultam nestes casos absurdos. Conheço uns quantos.
Agora, ele fechou uma servidão que não lhe pertence, porque apesar dela servir permanentemente a casa vendida, continua a servir igualmente os vossos terrenos.
E mesmo que a servidão fosse deles, admitindo que se trata de pinhais (terrenos rústicos), estes terrenos continuam a ter servidões que originalmente serviam os terrenos e não ao lote dos proprietários das casas adjacentes.
Esta é a minha interpretação, mas cada processo é um caso especifico.-
antonylemos
- 3 dezembro 2025
ele pode fechar a servidão que passa no terreno dele. mas se vocês necessitam da servidão ele tem de vos dar uma chave- André Cordeiro
- 3 dezembro 2025
....Colocado por: HugofccOlá boa tarde a todos ,
.... já temos um advogado a tratar disto, contudo gostava de saber há alguma maneira de acelerar este processo em tribunal , já que isto começou há meio ano e ele continua a por mais coisas ,inclusive uma pedra e agora chapas a tapar o acesso
Se ja contratou um advogado, e ele esta a tratar do contencioso, porque não confia no processo do seu advogado? O seu advogado não lhe explicou as diferentes etapas do procedimento em curso? O tempo que estas coisas demoram?-
antonylemos
- 3 dezembro 2025
Colocado por: Nostradamuscontinua a servir igualmente os vossos terrenos.
pela foto que mostrou a mim parece que os terrenos têm uma outra entrada do lado da casa do OP com acesso direto à rua-
antonylemos
- 3 dezembro 2025
Colocado por: HugofccJá vimos a escritura e diz que há um caminho que passa no nosso terreno
se é caminho é público e não pode ser vedado, se é caminho de servidão é privado e pode ser vedado pelos utentes desde que aos restante utentes seja permitido o acesso. se for de servidão e (ao que parece na imagem) ambos os utentes têm acesso direto e individual à via pública então essa servidão deixa de fazer sentido e pode ser extinguidaColocado por: RicardoPortoA casa do vizinho está no seu terreno? Isso não é possível
Sim é possível, a casa era do meu avô , que lhe vendeu há uns anos , vendeu a casa não o terreno em qual ela se encontra o caminho já estava lá antes sequer da casa ser construídaColocado por: NostradamusAs servidões são extintas assim que exista uma alternativa pública de acesso.
Nesse caso, a casa do vizinho, parece ter um adro/praça à direita, mas ele não pode sair de casa de helicóptero até ao acesso publico.
Portanto, ainda que o caminho seja seu, e exista via publica ali, você tem sempre de ceder passagem ao longo daqueles 10 metros de servidão. Vendas/partilhas mal feitas resultam nestes casos absurdos. Conheço uns quantos.
Agora, ele fechou uma servidão que não lhe pertence, porque apesar dela servir permanentemente a casa vendida, continua a servir igualmente os vossos terrenos.
E mesmo que a servidão fosse deles, admitindo que se trata de pinhais (terrenos rústicos), estes terrenos continuam a ter servidões que originalmente serviam os terrenos e não ao lote dos proprietários das casas adjacentes.
Esta é a minha interpretação, mas cada processo é um caso especifico.
Sim ele sempre usou da servidão de casa dele até a via ,como referiu não tem outra hipótese para sair de casa, agora de casa dele para trás tapou o caminho
Afirma que aquilo é dele e que ninguém tem que passar por láColocado por: antonylemosse é caminho é público e não pode ser vedado, se é caminho de servidão é privado e pode ser vedado pelos utentes desde que aos restante utentes seja permitido o acesso. se for de servidão e (ao que parece na imagem) ambos os utentes têm acesso direto e individual à via pública então essa servidão deixa de fazer sentido e pode ser extinguida
E de servidão , o meu avô quer entrar com um trator pelo lado desse vizinho para ir aos terrenos que estão lá , e simplesmente não consegue porque ele tapou sendo que lá está se é caminho de servidão e estando no terreno do meu avô não lhe pode tirar o direito de lá passar
Só gostava de saber como é que ele faz o que quer no que não é dele, e a justiça demora tanto a atuar-
antonylemos
- 5 dezembro 2025 editado
Colocado por: Hugofccvendeu a casa não o terreno em qual ela se encontra
isso não é possível. o terreno onde está a casa deixou de ser do seu avô.Colocado por: HugofccE de servidão , o meu avô quer entrar com um trator pelo lado desse vizinho para ir aos terrenos que estão lá
mas a mim parece-me que também tem acesso pelo outro lado não?
de qualquer forma, sendo se servidão e SE o seu avô não tiver outra alternativa de entrada (a mim parece que tem) ele tem todo o direito em fechar, mas tem de dar uma chave do portão ao seu avô para poder passar com o tratorPrimeiro tem que perceber afinal o que é seu e o que é do vizinho.
Se diz que o seu avô vendeu a casa e não o terreno sobre a casa tem que primeiro tirar isso a limpo. Se calhar o seu avô nem vendeu as coisas em condições-
antonylemos
- 5 dezembro 2025
Colocado por: Cláudia11Se diz que o seu avô vendeu a casa e não o terreno sobre a casa tem que primeiro tirar isso a limpo
mesmo sendo possível.. que não é, o terreno passa à posse efetiva do dona da casa o que pode justificar uma eventual tomada de posse por usocapião0.0136 seg. NEW
