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    • jf90
    • 18 dezembro 2025 editado

     # 1

    Boa tarde
    Tenho acompanhado o grupo que muito me tem ajudado no processo de compra de casa.
    Espero que me possam ajudar!

    Fizemos proposta para um apartamento t2 dupplex em que o 2º piso é considerado vão de cobertura destinado a habitação (confirmado na CRP esta menção e autorização). No 2º piso existe uma sala, uma varanda a partir da sala, uma suite com casa de banho e closet. Como o pé-direito é bastante alto, o construtor aproveitou e fez um pequeno mezanino a partir da sala e cujo chão é o teto do quarto. A escada de acesso é através da sala e é uma escada que está fixa (escada de madeira). No fundo é como se tivessem feito um teto de madeira com vigas de madeira no quarto, tendo o espaço superior sido aproveitado e considerado um pequeno "mezanino", este espaço superior permite andar em poé apenas numa parte e é pequeno (diria cerca de 8 m2). Tem focos no teto e uma ficha e o espaço é aberto para a sala (que ficou com a altura total do pé direito).
    A questão é que após recebermos a planta e resto da documentação verificamos que este espaço não vem mencionado na planta nem contará para os metros quadrados do piso.
    Questionado o construtor o mesmo refere que não consta da planta pois durante a obra verificaram que iam ter aquele espaço "perdido" e quiseram aproveita-lo e a planta final depois não foi atualizada porque como era uma alteração interior não será obrigatório atualizar na câmara nas plantas finais...Segundo ele a arquiteta que fiscalizou a obra também não levantou questões e cumpre os coeficientes de segurança sic
    A avaliadora do banco também não terá colocado questões.

    Ficamos com muitas dúvidas. Gostamos do apartamento e este layout diferente até foi o que nos cativou mas esta estrutura não deveria ter menção na planta ou autorização da câmara para o efeito? Não era efetivamente obrigatório ter feito essa adenda por não ser uma alteração exterior? Tendo focos de luz e uma ficha não deveria estar projetado? Temos receio que possa trazer problemas futuros em termos de seguros e afins.

    Solicitamos esclarecimento à imobiliária que pediu para apresentar a situação por e-mail.

    Agrademos desde já ajuda, se for necessário posso tentar colocar um desenho para se perceber melhor (tenho fotos mas não queria expô-las)

    Obrigada desde já
  1.  # 2

    compre o imóvel e siga!
    Concordam com este comentário: Pickaxe, Hélio Pinto, Dias12
    Estas pessoas agradeceram este comentário: jf90
  2.  # 3

    As alterações no interior não precisam de ser licenciadas. Não se preocupe com isso.
    •  
      imo
    • 19 dezembro 2025

     # 4

    Se gostaram, e ninguém levantou problemas, porque é que está a complicar?
  3.  # 5

    Porque tem dúvidas e receios... e por isso veio ao fórum.
    "Temos receio que possa trazer problemas futuros em termos de seguros e afins."
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio, desofiapedro
  4.  # 6

    Colocado por: IronManSousaPorque tem dúvidas e receios... e por isso veio ao fórum.
    "Temos receio que possa trazer problemas futuros em termos de seguros e afins."


    A nível de seguro, não bastará indicar mais a área bruta privativa daquela divisão?
  5.  # 7

    penso que em relação ao seguro é fazer como está na apolice neste momento, ou então fazer uma informação á seguradora para analisar.
  6.  # 8

    não levantar a lebre
    Estas pessoas agradeceram este comentário: marcocar
  7.  # 9

    Creio que fez bem em vir ao fórum. A compra de uma casa não é coisa para se tomar de ânimo leve.

    A meu ver esse empreiteiro é que 'inventou' e 'atalhou' naquilo que seria responsabilidade dele. Quis aproveitar e fez muito bem, mas devia ter metido em planta. As alterações interiores não necessitam de licenciamento, mas precisam de cumprir as regulamentações. Caso contrário, é certinho que o seguro não paga (isto é 'conversa de café'. Informe-se devidamente por favor).

    Dito isto, também creio que não adianta estar a tentar exigir o que quer que seja ao empreiteiro, se você não quiser comprar outro quererá, e fica sem casa.

    Eu compraria e licenciaria posteriormente (se der!), suportando os custos. Consegue negociar algo com o construtor/proprietário?
  8.  # 10

    jorge , fala em conversas de café no entanto não se coibe de dizer que terá que licenciar? ora segundo a lei a casa com o mezanino continua legal, leia bem o rjue. portanto a unica questão será em termos de seguro ver o que a apolice preconiza pois os elementos fisicos do imovel foram alterados embora não se tornando ilegais mas a seguradora pode levantar alguma questão em termos de coberturas. portanto se está a comprar e a fazer um novo seguro é evidente que pode referir isso á seguradora que normalmente fará o seguro de acordo com esses pressupostos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: jorgemlflorencio
  9.  # 11

    Colocado por: jorgemlflorencioCaso contrário, é certinho que o seguro não paga

    Não paga o quê? Eu já tive de recorrer ao seguro várias vezes e nunca me pediram o projeto que foi licenciado.
  10.  # 12

    Colocado por: jorgemlflorenciomas devia ter metido em planta

    O que é que é isso? conversa de café?
  11.  # 13

    Se estamos a mandar postas de pescada eu mando a minha também: colocarem uma escada é uma alteração estrutural/que afecta a estabilidade e carece de licenciamento. Assim foi exactamente comigo em Lisboa em ~2014.

    (Se os arquitectos da cml estavam errados ou a ser mais papistas que o papa já não opino)
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio
  12.  # 14

    Colocado por: zemvpferreiraSe estamos a mandar postas de pescada eu mando a minha também: colocarem uma escada é uma alteração estrutural/que afecta a estabilidade e carece de licenciamento. Assim foi exactamente comigo em Lisboa em ~2014.

    (Se os arquitectos da cml estavam errados ou a ser mais papistas que o papa já não opino)

    Por esse ponto de vista colocar um escadote para mudar uma lâmpada também é uma alteração estrutural temporária.
  13.  # 15

    2014....entretanto a legislação mudou, não reparou?
  14.  # 16

    Mas mudou assim tão fundamentalmente? Certas melhorias à estabilidade passaram a não precisar de licenciamento se bem me lembro, mas também não é bar aberto. De qualquer modo também não me preocuparia a situação, tirando a eventualidade de uma catástrofe em que precisasse de accionar um seguro. Por exemplo, se alguém cair da dita escada há aqui espaço para responsabilização do dono se a alteração carecer de licenciamento? Estas coisas importam pouco até importarem muito.
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio
  15.  # 17

    Colocado por: marco1jorge , fala em conversas de café no entanto não se coibe de dizer que terá que licenciar?
    (...)
    Estas pessoas agradeceram este comentário:jorgemlflorencio

    Comigo era licenciado, sim.

    E sim, é conversa de café. Mas pelo menos eu admito, hehehe
  16.  # 18

    Colocado por: Pickaxe
    Não paga o quê? Eu já tive de recorrer ao seguro várias vezes e nunca me pediram o projeto que foi licenciado.


    Ora um mero exemplo.

    Quando fez o seguro, declarou que a casa tem um único wc, mas um dia deu-lhe na cabeça e fez um segundo wc num dos quartos, como vai reagir o seguro se algum dia tiver de pedir a intervenção nesse wc?
  17.  # 19

    Colocado por: bluthunder82Quando fez o seguro, declarou que a casa tem um único wc

    Nunca precisei de declarar os WC que a casa tem.
  18.  # 20

    Colocado por: Pickaxe
    Nunca precisei de declarar os WC que a casa tem.


    Das várias seguradores que contactei sempre me perguntaram quantos WC o imóvel tem. Ainda há dias andei a ver um seguro para um familiar e não foi diferente. Na própria simulação consta lá essa informação.
 
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