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Caução à Câmara Municipal no valor de ~17.000€

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  1.  # 1

    Boas malta,

    Estou no processo de licenciamento do projeto da minha habitação, sendo que esta semana recebi a aprovação do mesmo, mas com uma péssima notícia que me está a dar cabo das contas.
    Um dos pontos do despacho é o seguinte:

    Considerando a necessidade de ligação aos ramais de infraestruturas e repavimentação do arruamento a efetuar-se em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 25.º do Regulamento Municipal de Intervenção no Espaço Público do Município de Vila Nova de Gaia (Regulamento n.º421/2018), a área prevista para intervenção no espaço público será de 222,00m2, pelo que atendendo ao valor de referência para cálculo da caução definido de 75€/m2, deverá ser apresentada uma caução no valor de 16.650,00€ destinada a garantir a execução das obras, que deve ser apresentada em conjunto com os elementos com vista à obtenção da licença de obras de edificação, devendo observar as seguintes condições:

    - Construção de passeio, com solução de rampa de encosto, incluindo instalação de lancil de 0,20m de granito e pavimentação a pedras de chão de betão;

    - Alargamento do pavimento existente a betuminoso com características idênticas ao do existente, de modo a garantir um perfil transversal do arruamento adequado;

    - Existindo postes/armários de redes de energia elétrica ou de telecomunicações cuja implantação se encontra afetada pelos alinhamentos, compete ao requerente diligenciar a relocalização dos mesmos junto das entidades competentes

    Pessoal que já passou por este processo, não há forma de contornar esta situação, ou pelo menos diminuir o valor?

  2.  # 2

    Olá

    A caução pode ser uma garantia bancária.
    Veja com o seu banco quanto lhe fica.

    Aqui por Braga, uma vizinha tem uma caução de quase 30000€

  3.  # 3

    ….
    Enfim… :/
    Tb me tocou, 35 000€(!)
    Tive que refazer o projecto porque o problema é teres de ter a caução e outro tanto para a Obra(!)
    E depois devolvem-te do género 80% e os outros 20% passado uns 5 anos(!).

    Ou então fazes como alguém me disse, pagas a caução e não fazes a obra! A CM que faça quando te notificar respondes que têm a caução do lado deles e que não tens meios para fazer a obra, eles que façam.

    Garantia bancária “é para esquecer”. A privados o banco pede a totalidade da garantia. A diferença é que fica no banco em vez de depositada na CM.

    É o nosso belo estado a fazer obra com o dinheiro dos privados porque afinal… pagamos pouco de impostos…

  4.  # 4

    Não vai conseguir apresentar caução.
    Vai ter de fazer uma transferência bancária para a câmara para levantar a licença desse valor.

  5.  # 5

    O meu arquiteto também me falou da garantia bancária só que essa opção está fora de questão. Se é para ficar sem o dinheiro ao menos não pago juros por isso.

    Basicamente comprei o terreno, cedo parte à CM, pago as obras na parte que cedo e ainda tenho de pagar uma caução que para além de me descapitalizar para a construção da habitação, é dinheiro que está parado a desvalorizar ao invés de estar investido. Acabo por gastar mais nesta situação do que comprar o terreno e ainda pagar ao arquiteto. Enfim, só um desabafo.

    Obrigado a quem participou na discussão.

  6.  # 6

    Colocado por: Martim1995Basicamente comprei o terreno, cedo parte à CM, pago as obras na parte que cedo e ainda tenho de pagar uma caução que para além de me descapitalizar para a construção da habitação, é dinheiro que está parado a desvalorizar ao invés de estar investido. Acabo por gastar mais nesta situação do que comprar o terreno e ainda pagar ao arquiteto. Enfim, só um desabafo.

    Verificou se as taxas foram bem calculadas?
    O terreno que é cedido e as obras lá executadas devem ser descontadas ao valor das taxas a pagar.

  7.  # 7

    Boas , a câmera de Gaia queria o mesmo preço também. Marque reunião com o técnico da câmera. A culpa é do seu engenheiro.

  8.  # 8

    Colocado por: AllegrodxBoas , a câmera de Gaia queria o mesmo preço também. Marque reunião com o técnico da câmera. A culpa é do seu engenheiro.


    E conseguiste reduzir o valor?



    Colocado por: Pickaxe
    Verificou se as taxas foram bem calculadas?
    O terreno que é cedido e as obras lá executadas devem ser descontadas ao valor das taxas a pagar.


    Segundo o que me explicaram é que o valor é de 75€/m2 por isso relativamente ao cálculo penso estar correto.

  9.  # 9

    Boas , tem haver com a mancha que o seu engenheiro marca. O meu engenheiro marcou a rua toda para intervir; na câmara bastava 70 cm para cada lado da abertura das valas da água. Baixou para 3600€ já com a caução do passeio de 45 metros de comprimento.
    Concordam com este comentário: Martim1995

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