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Comprar casas e imóveis

Comprar imovel sem licença de utilização

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  1.  # 1

    Bom dia, apareceu-me um imóvel à venda, de um amigo de um amigo, a casa não tem licença de utilização, antes de fazer uma proposta gostava de saber como posso verificar da possibilidade da habitação ser licenciável após a compra e que custos terá.

    Posso pedir alguma informação à Câmara da Feira, mesmo sem nenhum documento que mostre a posse ou contrato de promessa de compra e venda?

    Que custos pode ter, se existem prazos para resposta, etc.

    Agradeço todas as informações que possam partilhar.

    Maria Serralva

  2.  # 2

    Vai levantar lebres, não compra o imóvel e ainda entala o atual proprietário. 😏

  3.  # 3

    E caderneta predial tem? Está registada nas finanças?

  4.  # 4

    Qual a razão de não ter licença?
    É que tipo de imóvel?

  5.  # 5

    A meu ver devia arranjar um gabinete de arquitetura para se chegar a uma conclusão em relação à possibilidade de legalizar.
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio

  6.  # 6

    Colocado por: VarejoteVai levantar lebres, não compra o imóvel e ainda entala o atual proprietário. 😏


    A câmara não faz demolições, faz?
    Ou intima?

  7.  # 7

    Bom dia

    Não quero entalar o atual proprietário, o objetivo é caso seja possível legalizar avançar com a compra e tratar do processo depois.

    Não quero comprar um imóvel e verificar que é impossível licenciar por algum motivo.

    O imóvel é uma habitação, não é uma ruina, é uma casa habitável com janelas duplas, etc. Não queria estar a investir sem saber se vou comprar.

    Obrigada pelos alertas

  8.  # 8

    E não consegue crédito para habitação.

  9.  # 9

    Colocado por: PalhavaA câmara não faz demolições, faz?
    Ou intima?

    A câmara não faz demolições, mas claro que intima o proprietário a demolir o que está ilegal quando não existe forma de legalizar.
    Há casos em que é possível regularizar o que está ilegal, mas nem sempre isso é possível (porque já excedeu limites de implantação ou construção, não respeitou distâncias regulamentares, etc.), e aí não há muito a fazer a não ser repor a legalidade eliminando o que está mal.

  10.  # 10

    Mas o actual proprietário não lhe sabe dizer porque motivo não tem a licença? simplesmente nao a pediu, ou fez alterações em obra a que depois nao deu seguimento?


    eu também comprei uma casa, habitada ha 15 anos sem licença de utilização, e com algumas (poucas) alterações em obra.
    Apesar de demoraro, e ter tido algum custos com telas finais, taxas, e algumas especialidades que nao existiam à altura, resolveu-se bem.

  11.  # 11

    Tem que saber o motivo pelo qual o proprietário não licenciou a obra, e atenção que lhe vão dizer que não licenciaram a obra porque não tiveram paciência para as burocracias de um licenciamento.
    Eu só compraria depois de contratar um arquiteto em quem confio, e depois de uma reunião na Câmara com esse arquiteto, ou então após a submissão de um PIP.

  12.  # 12

    Colocado por: hangasApesar de demoraro, e ter tido algum custos com telas finais, taxas, e algumas especialidades que nao existiam à altura, resolveu-se bem.


    De referir que quem tratou disto tudo foi o anterior proprietário (como nao podia deixar de ser).
    Apenas se acordaram alguns detalhes em CPCV.

  13.  # 13

    "Se o negócio é tão bom que até parece mentira, é porque é mesmo!"

  14.  # 14

    Como está o imóvel nas finanças? Terreno?

    Cuidado com os impostos!

    E com o financiamento (se precisar)

  15.  # 15

    Colocado por: Maria Serralvaapareceu-me um imóvel à venda


    O que vai fazer no imóvel: rentabilizar ou habitação própria?

  16.  # 16

    Existem algumas cidades do pais que isso é um fenômeno que não compreendo

    em Coimbra quando andei a procura de casa em 2024 mais de 50% das vivendas que fui ver não tinham licença eram casas dos anos 90 /2000 relativamente recentes...

    Como ja referiram tem dois problemas o banco não empresta e pode não ser possível licenciar, eu não comprei e algumas ainda hj estão a venda.
    • hangas
    • 10 fevereiro 2026 editado

     # 17

    Colocado por: larkheem Coimbra quando andei a procura de casa em 2024 mais de 50% das vivendas que fui ver não tinham licença eram casas dos anos 90 /2000 relativamente recentes...


    A minha era uma dessas. E julgo também ser a maioria dos casos (pelo menos nessas mais recentes 2000 em diante)
    Foram auto construção onde o proprietário simplesmente começou a viver na casa apos a construção e como na altura era fácil meter os serviços de luz e agua.
    Não concluíram os processos simplesmente para evitar mais burocracias, taxas, etc. Principalmente se alteraram qq coisa em obra por minima que fosse.
    E como a ideia não era vender deixaram andar.

  18.  # 18

    Informe-se com um arquitecto se é possível legalizar, e se tiver um bom grau de certeza avance.

    Mesmo a parte do crédito é possível de resolver. Quando chega o fim do mês/trimestre/semestre e os bancos têm objectivos de vendas a cumprir, tudo pode ser aprovado (desde que a avaliação o comporte, claro)...

    Prepare-se para uma boa carga de trabalho (e custos) a licenciar isso tudo, no entanto. Eu teria isso em conta na negociação com o vendedor.

  19.  # 19

    Colocado por: hangasForam auto construção onde o proprietário simplesmente começou a viver na casa apos a construção e como na altura era fácil meter os serviços de luz e agua.


    E agora também não é difícil fazer contratos de água e electricidade, infelizmente

  20.  # 20

    Colocado por: jorgemlflorencioQuando chega o fim do mês/trimestre/semestre e os bancos têm objectivos de vendas a cumprir, tudo pode ser aprovado (desde que a avaliação o comporte, claro)...

    Isto não é verdade.

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