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Arquiteto não quer corrigir projeto com erro estrutural — risco de fiscalização?

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    • yana95
    • 25 março 2026 editado

     # 1

    Olá a todos,

    Preciso mesmo de opiniões de quem já passou por algo semelhante ou que perceba de obras/legislação municipal/arquitetura.

    Comprámos uma casa antiga e o arquiteto com o proprietário anterior fez um projeto para legalizar a casa no ano passado. O problema é que no projeto de arquitetura ele colocou vigas pré-esforçadas no telhado, mas:

    Não existe projeto de estabilidade para essas vigas, só existe mesmo o projeto de arquitetura, onde está desenhado o telhado e os materiais que o compoem.
    Depois da tempestade e tendo em conta que a estrutura antiga em madeira está podre, não dá para reaproveitar. O pé direito no projeto está errado(1,61 m), quando na realidade tem cerca de 3 m

    Executar o projeto como está parece-nos arriscado a nível estrutural.

    Neste momento, queremos fazer uma estrutura nova em madeira, que é o que faz sentido na prática, mas o arquiteto não quer atualizar o projeto e assumir o erro— diz para tirarmos fotos à estrutura existente e fazermos igual.

    Também falámos com a Câmara e disseram-nos que não podemos alterar o material da estrutura sem alterar o projeto.

    As nossas dúvidas são:

    Numa fiscalização, a Câmara vai comparar com o projeto ou só vê o que está construído?

    Se fizermos a estrutura em madeira (diferente do projeto), podemos ter multa ou embargo da obra?

    Vale mais a pena:avançar com telhado novo em madeira sem alterar projeto ou tentar “remendar” o telhado antigo ou não fazer nada até conseguir alterar o projeto?

    Estamos um bocado perdidos porque:

    seguir o projeto parece perigoso, não seguir pode dar problemas legais, e não temos possibilidade de pagar um projeto com um valor alto...

    Alguém já passou por algo assim ou sabe como isto funciona na prática?se o arquiteto não quer assumir responsabilidades podemos meter um processo judicial contra ele e fazer queixa na ordem dos arquitetos? será isso uma possível solução?

    Obrigado desde já 🙏

    P.S. a casa fica em leiria, zona não histórica,

  2.  # 2

    confuso o seu depoimento
    por uma lado diz que não há projeto de estabilidade para as vigas, por outro diz que o projeto tem vigas
    por outro o projeto aprovado tem 1.61 ? é erro da cota ou foi mesmo desenhado assim?
    como não se percebe efetivamente quer a situação existente quer o projeto, é dificil opinar
    em todo o caso vale a pena alterar isso mesmo que com outro engenheiro, não é assim tão complicado.
    Concordam com este comentário: nunogouveia
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95
    • yana95
    • 25 março 2026 editado

     # 3

    Colocado por: marco1confuso o seu depoimento
    por uma lado diz que não há projeto de estabilidade para as vigas, por outro diz que o projeto tem vigas
    por outro o projeto aprovado tem 1.61 ? é erro da cota ou foi mesmo desenhado assim?
    como não se percebe efetivamente quer a situação existente quer o projeto, é dificil opinar
    em todo o caso vale a pena alterar isso mesmo que com outro engenheiro, não é assim tão complicado.
    Olá, boa tarde.

    O projeto existente é apenas de arquitetura e inclui o telhado e os respetivos materiais(as vigas de cimento que nunca existiram). No entanto, não existe projeto de estabilidade.

    Neste momento, não temos possibilidade financeira para avançar com um novo projeto. Gostaríamos de perceber de que forma podemos responsabilizar o arquiteto, uma vez que consideramos que houve um erro grave. Tentámos resolver a situação de forma amigável, mas ele não quer assumir qualquer responsabilidade.

    Relativamente à altura do pé-direito, essa está desenhada no projeto.

    Agradeço desde já qualquer orientação que possam dar

  4.  # 4

    O projeto de arquitetura está aprovado pela câmara?
    A casa tem Autorização de utilização emitida com base nesse projeto?
    Para a Autorização de utilização quem emitiu o termo de responsabilidade foi o arquiteto?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95
    • yana95
    • 25 março 2026 editado

     # 5

    Colocado por: zedasilvaO projeto de arquitetura está aprovado pela câmara?
    A casa tem Autorização de utilização emitida com base nesse projeto?
    Para a Autorização de utilização quem emitiu o termo de responsabilidade foi o arquiteto?
    Estas pessoas agradeceram este comentário:yana95

    Olá, o projeto de arquitetura está aprovado pela Câmara, a casa tem autorização de utilização emitida com base no projeto
    Para a autorização de utilização o arquiteto emitiu o termo de responsabilidade, resposta sim a tudo🙏🏻

  6.  # 6

    Nesse caso poderá estar em causa a emissão de um termo de responsabilidade com falsas declaração prestadas pelo arquiteto.
    Verifique se é mesmo assim.
    Se for, vá ter com ele e diga que tem 8 dias para regularizar a situação toda, caso não o faço irá de imediato apresentar um queixa na ordem e na câmara.
    Em paralelo irá avançar com um queixa crime para ser ressarcido dos prejuízos.
    Enquanto técnico, ele tem um seguro de responsabilidade civil que no limite serve para cobrir os prejuízos causados por este casos de "assinaturas de cruz"
    Se ele for consciente, quando você disser que vai apresentar uma queixa na ordem, mexe o bainho pois sabe que isso lhe pode trazer graves problemas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95
    • yana95
    • 25 março 2026 editado

     # 7

    Colocado por: zedasilvaNesse caso poderá estar em causa a emissão de um termo de responsabilidade com falsas declaração prestadas pelo arquiteto.
    Verifique se é mesmo assim.
    Se for, vá ter com ele e diga que tem 8 dias para regularizar a situação toda, caso não o faço irá de imediato apresentar um queixa na ordem e na câmara
    Em paralelo irá avançar com um queixa crime para ser ressarcido dos prejuízos.
    Enquanto técnico, ele tem um seguro de responsabilidade civil que no limite serve para cobrir os prejuízos causados por este casos de "assinaturas de cruz"
    Se ele for consciente, quando você disser que vai apresentar uma queixa na ordem, mexe o bainho pois sabe que isso lhe pode trazer graves problemas
    Estas pessoas agradeceram este comentário:yana95
    muito obrigada🙏🏻🙏🏻🙏🏻🙏🏻 vou fazer isso, é melhor enviar um e-mail ou ir ter com ele no escritório?se por acaso ele não se mexer e mesmo assim não quiser corrigir o erro, e eu posteriormente fizer queixa na CM da situação eles tiram-me a licença da casa?ou não?para verificar o termo de responsabilidade devo ir à CM e pedir o termo e o que ele declarou no mesmo?

  8.  # 8

    eu continuo confuso, existe um projeto aprovado ( com vigas) e já com licença de utilização ( apos esse projeto ??) e afinal na realidade está lá uma estrutura em madeira ( podre) ?
    em que é que ficamos? para ter a licença isso significa que houve obras mas pelo vistos não foi executada na parte de cobertura?
    o diretor técnico da obra meteu o termo de fim de obra de acordo com os projetos aprovados?
    como é que a camara aprova um projeto com vigas ( nova estrutura) apenas com projeto de arquitetura?

  9.  # 9

    O ideal é ser por email para ficar com o registo da notificação.
    Se fizer queixa na câmara é anulada a Autorização de utilização e o/a yana95 enquanto Dono de obra é notificado/a para regularizar a situação.
    Dependendo de algumas circunstâncias, a regularização até pode nem ser possivel.
    Nesse caso avança igualmente com uma queixa contra o vendedor por lhe ter vendido um imóvel com documentos falsos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95
    • yana95
    • 25 março 2026 editado

     # 10

    Colocado por: marco1eu continuo confuso, existe um projeto aprovado ( com vigas) e já com licença de utilização ( apos esse projeto ??) e afinal na realidade está lá uma estrutura em madeira ( podre) ?
    em que é que ficamos? para ter a licença isso significa que houve obras mas pelo vistos não foi executada na parte de cobertura?
    o diretor técnico da obra meteu o termo de fim de obra de acordo com os projetos aprovados?
    como é que a camara aprova um projeto com vigas ( nova estrutura) apenas com projeto de arquitetura?
    a casa já tem 50 anos, nunca tinha licença, eles fizeram este projeto só para legalizar a casa e obter a licença, ou seja não fizeram obras, só fizeram o projeto mas na licença o diretor da obra que é o tal arquiteto declarou que a "obra" encontra-se concluída conforme o projeto, na realidade não está, porque no projeto ele colocou vigas de cimento e a casa já tem estrutura de madeira há 50 anos(é um telhado de origem)

  11.  # 11

    Colocado por: yana95Preciso mesmo de opiniões


    Olá.
    É difícil de entender o que quer.
    Foi feito um projecto para novas obras?
    Ou foi mero projecto de legalização?

    Pé-direito de quê? A casa só tem um piso? Pé-direito do sótão?

    Ou foi um projecto de legalização, sem incluir novas obras, e você quer agora mudar o telhado? É isso?

    Olhe, para ver um pé-direito no projecto de legalização tão baixo, provavelmente a casa é alta demais para a zona/condicionantes, etc...

    Se você quer fazer obras novas, deve meter projecto novo. Se é só para mudar o telhado é simples... mas se muda a estrutura em comparacão com o que existe, precisa de proj. novo.

    Provavelmente, o que está a acontecer aqui é que você está a querer usar um projecto de legalização como manual para novas obras. Daí, não é de estranhar que não haja proj. de Estabilidade. Nem todas Câmaras exigem isso ao legalizar.

    Acho que precisa de separar as coisas. Proj. para legalizar o que existia é uma coisa... obras novas é outra coisa.
    Eventualmente precisará de projecto. Fale com esse Arquitecto a ver se quer fazer isso... e esclarecer a que se devem os 1,61m. Ou fale com outro, que tenha um olhar fresco sobre o seu caso.

    Eu duvido que os 1,61 seja "engano"...
    A casa deve estar alta demais para o que é permitido. Verifique se houve falsas declarações.

    Muitas vezes, essas "falsas declarações" são perfeitamente aceitáveis, e as Câmaras bem sabem o que se passa. A culpa é construir à candonga... mas depois, a Câmara tampouco está para se chatear. Só quando há denúncia e algum vizinho prejudicado. No seu caso, a legalização deve ter sido feita apenas para poder vender a casa e pronto.

    Pelo que discordo de fazer já queixa à Ordem e afins... antes de perceber o que se passa. Se não confia, procure um Arquitecto ou Advogado da sua zona.
    • yana95
    • 25 março 2026 editado

     # 12

    Colocado por: zedasilvaO ideal é ser por email para ficar com o registo da notificação.
    Se fizer queixa na câmara é anulada a Autorização de utilização e o/a yana95 enquanto Dono de obra é notificado/a para regularizar a situação.
    Dependendo de algumas circunstâncias, a regularização até pode nem ser possivel.
    Nesse caso avança igualmente com uma queixa contra o vendedor por lhe ter vendido um imóvel com documentos falsos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:yana95
    pois, neste caso o vendedor teria de me devolver o valor pelo qual comprei a casa, e cancelar o negócio, duvido que ele o faça, se calhar gastou já o dinheiro, e não me compensa ficar com a casa sem LU para não a conseguir vender😥

  13.  # 13

    pelo que percebo parece haver uma incuria tanto do arquiteto como da camara, devem ter um compadrio qualquer.
    a camara nunca deveria ter passado a licença sem ao menos pelo menos ter visto o exterior.
    diga ao arquiteto que vai pedir uma vistoria á camara, a ver se ele se toca e em conjunto com a camara resolvam a questão, ou seja ele prestou falsas declarações...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95

  14.  # 14

    Colocado por: N Miguel OliveiraPelo que discordo de fazer já queixa à Ordem e afins...

    Primeiro perceber se existem mesmo falsas declarações.
    Se sim, ameaçar com queixa à ordem.
    Se for um técnico consciente certamente que se irá mexer par resolver a situação antes que o cliente faça efetivamente queixa à ordem
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95
    • yana95
    • 25 março 2026 editado

     # 15

    Colocado por: N Miguel Oliveira

    Olá.
    É difícil de entender o que quer.
    Foi feito um projecto para novas obras?
    Ou foi mero projecto de legalização?

    Pé-direito de quê? A casa só tem um piso? Pé-direito do sótão?

    Ou foi um projecto de legalização, sem incluir novas obras, e você quer agora mudar o telhado? É isso?

    Olhe, para ver um pé-direito no projecto de legalização tão baixo, provavelmente a casa é alta demais para a zona/condicionantes, etc...

    Se você quer fazer obras novas, deve meter projecto novo. Se é só para mudar o telhado é simples... mas se muda a estrutura em comparacão com o que existe, precisa de proj. novo.

    Provavelmente, o que está a acontecer aqui é que você está a querer usar um projecto de legalização como manual para novas obras. Daí, não é de estranhar que não haja proj. de Estabilidade. Nem todas Câmaras exigem isso ao legalizar.

    Acho que precisa de separar as coisas. Proj. para legalizar o que existia é uma coisa... obras novas é outra coisa.
    Eventualmente precisará de projecto. Fale com esse Arquitecto a ver se quer fazer isso... e esclarecer a que se devem os 1,61m. Ou fale com outro, que tenha um olhar fresco sobre o seu caso.

    Eu duvido que os 1,61 seja "engano"...
    A casa deve estar alta demais para o que é permitido. Verifique se houve falsas declarações.

    Muitas vezes, essas "falsas declarações" são perfeitamente aceitáveis, e as Câmaras bem sabem o que se passa. A culpa é construir à candonga... mas depois, a Câmara tampouco está para se chatear. Só quando há denúncia e algum vizinho prejudicado. No seu caso, a legalização deve ter sido feita apenas para poder vender a casa e pronto.
    boa tarde, foi um projeto de legalização de uma casa antiga, ela tem 2 andares, mas na realidade o pé direito do sotão tem cerca de 3m. O arquiteto errou para além da altura do pé direito, no projeto de legalização colocou estrutura de vigas de cimento, nunca existiu vigas de cimento, o telhado é de origem e já tem 50 anos e é em madeira.
    Mas agora com a tempestade tenho de fazer um telhado novo e como não existe projeto de estabilidade para vigas de cimento(só existe proj.de arquitetura) não quero fazer vigas de cimento e pretendo manter madeira...a questão aqui é que tentei resolver a bem e falar com o arquiteto mas ele não quer assumir a responsabilidade e corrigir a estrutura para uma estrutura de madeira sem custos para mim, até induziu-me em erro a dizer que só tinha que tirar fotos à estrutura atual e se vier uma fiscalização mostrar as fotos e fazer uma estrutura de madeira nova igual à estrutura atual existente na realidade(ou seja com pé direito de 3 m e vigas em madeira). Disse-me também que eles não vêm o projeto quando fazem a fiscalização
    •  
      marco1
    • 25 março 2026 editado

     # 16

    yana
    um pouco de cuidado..., a yana para submeter o projeto e a licença teve que assinar um requerimento ou este processo foi ainda promovido pelo antigo proprietário?
    é que se assim for o compadrio já sobe para 3 partes: vendedor, arquiteto e camara.
    de qualquer forma a yana tambem não está isenta de alguma culpa, comprou algo com licença de utilização com projeto aprovado e que não correspondia á realidade
    Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira
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  17.  # 17

    Colocado por: yana95não quero fazer vigas de cimento e pretendo manter madeira...

    Pode fazer à vontade que ninguém o vai chatear.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95

  18.  # 18

    Colocado por: marco1pelo que percebo parece haver uma incuria tanto do arquiteto como da camara, devem ter um compadrio qualquer.


    Depende do contexto.
    É injusto para quem constrói de raíz ter que seguir certas regras, e ver que o SeManel da esquina fez a casa sem "dar cavaco a ninguém"...

    Ainda assim, pelo menos na minha zona, se a Câmara fosse rigorosa, 80% das legalizações eram chumbadas, e algumas construções parcialmente demolidas. A menos que se trate duma denúncia, nenhuma Câmara exigiria que se deite abaixo um telhado porque está 1 palmo alto demais... dizem, "olhe, desça aí no desenho tudo 1 palmo"... e pronto. Para que "eles não tenham problemas". Passam o ónus da responsabilidade para o técnico autor do projecto.

    E na verdade, se esse palmo não incomoda ninguém... qual é o problema mesmo? Além da injustiça para quem constrói de raíz?

    Ou como quando falham os afastamentos por alguns centimetros? Vai-se demolir uma esquina duma casa com 30 ou 40 anos? Apanhando quase de certeza um pilar e tal...

    Pelo que, acho que isto é um bocado caso a caso... e antes que o/a user faça já demasiados filmes, convém esclarecer com o anterior dono, e o tal Arquitecto, o que aconteceu. E se necessário ser compensado de alguma maneira.

    Por isso, antes de assinar qualquer CPCV ou escrita, um comprador, deve sempre acessorar-se dum Arquitecto, Engenheiro ou Advogado. Seja para um terreno, loja, casa nova, casa velha, apartamento, etc...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95

  19.  # 19

    Colocado por: marco1yana
    um pouco de cuidado..., a yana para submeter o projeto e a licença teve que assinar um requerimento ou este processo foi ainda promovido pelo antigo proprietário?
    é que se assim for o compadrio já sobe para 3 partes: vendedor, arquiteto e camara.
    foi o vendedor, eu já comprei a casa assim😥

  20.  # 20

    Colocado por: zedasilva
    Pode fazer à vontade que ninguém o vai chatear.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:yana95
    mas devo sempre fazer uma comunicação prévia à CM em como vou fazer o telhado e eles podem vir fiscalizar e vêr que não está de acordo com o projeto aprovado ou não?

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