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Condomínios e vizinhos

Há alguma forma de parar processo de legalização de obrais ilegais em espaço comuns?

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  1.  # 1

    Olá

    Há já alguns anos, os meus familiares foram pressionados, diria até mesmo coagidos a, em reunião de condomínio, aprovar pedido de legalização de obras ilegais que se estendiam até ao logradouro do prédio.
    Esse processo ainda estará em avaliação na CM, sem novidades.

    Sabem se há alguma maneira de tentar parar o processo e exigir legalização? Como por ex. o facto de as construções ocuparem propriedade comum sem ter havido transferência de propriedade?

    São coisas perigosas e os familiares estão arrependidos.
    Se alguém tivesse alguma sugestão, agradecia.

  2.  # 2

    explique melhor, parece haver ai uma contradição, por um lado diz que há um pedido de legalização e que querem parar mas depois diz que quer exigir legalização , em que é que ficamos?

    Colocado por: Dom QuixoteSabem se há alguma maneira de tentar parar o processo e exigir legalização
    Concordam com este comentário: PR10

  3.  # 3

    Colocado por: marco1explique melhor, parece haver ai uma contradição, por um lado diz que há um pedido de legalização e que querem parar mas depois diz que quer exigir legalização , em que é que ficamos?

    Concordam com este comentário:PR10


    As obras foram feitas de forma ilegal. Em reunião de condomínio e fora os meus familiares foram coagidos a aceitar um pedido de legalização de todas essas obras à Câmara Municipal. Um erro, mas digamos que houve uma pressão imensa de várias partes.

    Estas construções são perigosas e têm risco de incêndio, pelo que idealmente tentaríamos alguma forma de parar esse pedido de legalização.

  4.  # 4

    Se não cumprem os requisitos legais, a câmara não vai legalizar.
    Concordam com este comentário: marco1, PR10

  5.  # 5

    Colocado por: Dom QuixoteEstas construções são perigosas e têm risco de incêndio, pelo que idealmente tentaríamos alguma forma de parar esse pedido de legalização
    continua a ser tudo muito confuso... o que é que estyá a ser legalizado? quem fez as obras? e porque razão quer parar o processo? pretende repor a legalidade e demolir as obras é isso?

  6.  # 6

    Colocado por: antonylemoscontinua a ser tudo muito confuso... o que é que estyá a ser legalizado? quem fez as obras? e porque razão quer parar o processo? pretende repor a legalidade e demolir as obras é isso?


    Extensão de um restaurante para um logradouro. Fornalhas fixas a prédios, anexos construídos em cima de garagens entre outras.

    Foram construídas por várias pessoas (proprietários e inquilinos).

    Quero parar o processo porque é um aproveitamento e um risco para os moradores.

    Exato. Queria que essas obras horrorosas fossem demolidas.

  7.  # 7

    Colocado por: VarejoteSe não cumprem os requisitos legais, a câmara não vai legalizar.
    Concordam com este comentário:marco1


    Sinceramente não tenho muita fé na CM. Mas espero que não o aprovem.

  8.  # 8

    Colocado por: Dom QuixoteExato. Queria que essas obras horrorosas fossem demolidas.
    ok.. e é você que está a tratar da legalização? quem é o requerente do processo?

  9.  # 9

    Pode fazer você mesmo um embargo extrajudicial. Arranje duas testemunhas, por exemplo outros condóminos, e faça o embargo no local em pessoa.
    Concordam com este comentário: isasimsa

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