Boa noite, com esta palhaçada da desagregação de freguesias reparei que a minha caderneta predial foi atualizada no portal das finanças. Indicando agora a freguesia desagregada, o que me surpeendeu foi o que o artigo matricial (número de matriz) foi alterado também. Mantendo num campo a nota "teve a origem no artigo (número antigo) (na freguesia antiga)", etc...
Queria saber se este procedimento é normal, e se na CRP (registo predial) a atualização é automática ou se tenho de me dirigir lá e entregar a nova CPU para eles atualizarem do número antigo para o novo.
Na CPU tem sim essa nota, acredito que nas finanças não cause constrangimento e que já esteja tudo direito (apesar que até ontem pensava que o número de matriz nunca poderia ser alterado, mas já vi que é algo que até acontece nestes situações).
O que me levou a perguntar aqui é se na certidao permanente do registo predial (teor) a atualização do número de matriz antigo para o novo é automática como foi nas finanças ou se tenho de me dirigir aos notários.
A actualização na conservatória custa uns 250€ e na prática não tem qualquer problema estar na freguesia "antiga". Quando se vende ou muda de titular por herança costuma fazer-se a actualização de todos os elementos necessários. Se for actualizar só por actualizar não tem importância esse preciosismo. (Normalmente até só se mexe na venda e quem paga os registos é o comprador. Por isso as pessoas normalmente não mexem nesses dados para não pagar. Até legislação em contrário, não há problema com isso.)
Tive um imóvel na freguesia de Nossa Senhora de Fátima que passou a Avenidas Novas e nunca houve problemas com a papelada. Havia na documentação referências de correspondência das matrizes e artigos antigos e novos.
Aqui neste site para pedir cópia do registo simples temos de colocar os dados da freguesia,matriz e artigo... As freguesias antigas continuam disponíveis no sistema como opção?
Boa noite, Descobri a mudança de artigo por acaso! Queria alterar o prazo dum contrato no Portal das Finanças e tive a mensagem "não encontro o artigo xx" Por um instante pensava que tinha sido vítima de fraude e a casa já não era minha!! Queria evitar de declarar um novo contrato e pagar o IS de novo! Há solução?
Sim, mas no meu caso, não é um novo contrato, é só para mudar a data de fim (é a mesma coisa para fazer a atualização da renda de um contrato renovavel)...
No meu caso descobri esta semana, que a alteração do código matricial em Vila Nova de Gaia "eliminou" um número de polícia. online não consigo alterar, vou ter de ir no balcão ( mediante agendamento )
Tinha portanto um alvará de utilização do número 506 E outro alvará de utilização do número 508 Por desagregação das freguesias, o código matricial passou a ser 508 r/c e 508 1* andar. Afinal a autoridade tributária tb altera números de polícia, pensei que era exclusivo das câmaras. E os contratos de luz, comunicação etc vão ter de ser todos alterados? Alguém já passou por isto ?