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1. • oliveiraleoh
   • 7 abril 2026

    # 1

   Olá a todos,
   
   Estou em processo de venda do meu apartamento e já tenho o CPCV assinado. A escritura está prevista para junho, mas há cerca de dois meses fiz uma transferência do crédito à habitação e, desde então, continuam a constar dois registos pendentes na certidão permanente do imóvel:
   
   Nova hipoteca
   Conservatória do Registo Predial de Gouveia
   2026/02/20 - Hipoteca Voluntária
   
   Cancelamento da hipoteca antiga
   Conservatória do Registo Predial de Gouveia
   2026/02/20 - Cancelamento
   
   A minha dúvida é a seguinte: será possível realizar a escritura com estas pendências, ou isto poderá impedir a venda?
   
   Entretanto:
   
   - já enviei e-mail à conservatória a pedir urgência, anexando o CPCV, mas até ao momento não obtive resposta;
   - tenho a escritura da transferência de crédito;
   - gostaria de perceber se devo pedir mais algum documento aos bancos envolvidos, para reforçar a prova da situação.
   
   Acresce que também tenho a escritura do meu novo imóvel prevista para junho, e essa compra só poderá avançar depois de concluída a venda do apartamento atual.
   
   No caso da venda do apartamento atual, trata-se de uma operação a pronto pagamento, sem recurso a financiamento bancário por parte do comprador. Não sei se esse facto poderá ajudar, de alguma forma, a ultrapassar esta situação.
   
   Neste momento, gostava de perceber como devo proceder e se alguém já passou por algo semelhante. Sei que ainda faltam cerca de dois meses para a escritura, mas os registos estão a demorar bastante e começo a ficar preocupado.
   
   Agradeço desde já qualquer ajuda ou partilha de experiência.
   
   Obrigado.
2. • m6rk
   • 4 maio 2026 ^editado

    # 2

   Colocado por: oliveiraleohA minha dúvida é a seguinte: será possível realizar a escritura com estas pendências, ou isto poderá impedir a venda?

   
   Se o que consta do contrato-promessa é a "venda livre de quaisquer ónus ou encargos", então o promitente vendedor sabia que tinha de afastar em tempo útil quaisquer obstáculos ao prometido e o incumprimento é-lhe imputável;
   
   Nestas circunstancias, se o promitente comprador tiver um mínimo de bom senso...
   * poderá perder o interesse no negócio e exigir ao promitente vendedor o dobro do sinal prestado quando foi efetuado o contrato promessa;
   * ou poderá propor a alteração do contrato para termos que lhe sejam mais favoráveis (redução do preço, pagamento faseado, etc.).
   
   O pagamento é feito em conformidade com os requisitos legais, não sendo relevante se há ou não recurso a fundos próprios, crédito bancário, ou outros métodos legais de financiamento.
3. • Pickaxe
   • 4 maio 2026

    # 3

   Colocado por: m6rk* poderá perder o interesse no negócio e exigir ao promitente vendedor o dobro do sinal prestado quando foi efetuado o contrato promessa;
   * ou poderá propor a alteração do contrato para termos que lhe sejam mais favoráveis (redução do preço, pagamento faseado, etc.).

   
   Nada disso, se não sabe não invente.
4. • Pickaxe
   • 4 maio 2026

    # 4

   Colocado por: oliveiraleoh- já enviei e-mail à conservatória a pedir urgência

   
   Telefone, eu num caso semelhante telefonei de manhã e à tarde estava registado.
5. •  
     Paramonte
   • 4 maio 2026

    # 5

   Essa hipoteca pode estar já paga e o dono não ter feito o distrate.
   
   Muito habitual.
   
   Peça ao sujeito que contraiu a hipoteca para fazer o distrate. Custa +/- 50 euros. É feito na conservatória e tem que levar a certidão predial e documento do banco em como a hipoteca está vencida.
   
   Penso que na altura da escritura, não vai conseguir fazer se isto não for feito
6. • m6rk
   • 5 maio 2026

    # 6

   Colocado por: PickaxeNada disso, se não sabe não invente.

   
   É (um bom) jurista, ou está só a ter um mau dia? Deixe lá, pode ser que amanhã lhe corra melhor.