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Área do terreno menor do que a registada

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Comprei um lote num loteamento antigo já com casas construídas. É o último lote do loteamento, junto à estrada. A área registada no registo predial e no loteamento é a mesma para mim e para o vizinho do lado. Mandei fazer um levantamento topográfico atual e a soma dos dois lotes ficou cerca de 10% abaixo do que devia ser. O erro deve vir de implantações antigas de outras casas do loteamento já construídas e não há como corrigir isso.
    O topógrafo sugeriu assumir a maior diferença no meu terreno, mas isso implicaria menos 15%. Como solucionar? Como é mais correto é dividir? Existem bases legais?

    Obrigado pela ajuda!

  2.  # 2

    Colocado por: Sferreira09O erro deve vir de implantações antigas de outras casas do loteamento já construídas e não há como corrigir isso.

    Claro que há.

    Peça à Câmara Municipal cópia certificada do processo de loteamento e peça ao seu topógrafo para comparar planta aprovada do loteamento + levantamento atual + limites das casas já construídas + estrada/bermas/cedências públicas.

    Quando descobrirem quais é que são os lotes que estão a levar terreno que não deviam, aconselho a ir para tribular que as indemnizações demoram mas são muito elevadas. Tive aqui um vizinho que decidiu construir a casa com 1,5 metros para dentro do lote do lado, o valor da indemnização foram 60 mil euros à uns anos, na altura dava para comprar o lote.
    Concordam com este comentário: marco1, ALCLCF

  3.  # 3

    Muito normal.. foram empurrando.. tem um muro a seguir ao seu lote? Senão tiver está safo

  4.  # 4

    Colocado por: rod_2000Tive aqui um vizinho que decidiu construir a casa com 1,5 metros para dentro do lote do lado,

    O proprietário do lote contíguo, que ficou prejudicado, não viu o que estava a acontecer?

    ------

    Não será mais seguro, uma vez estando o lote comprado, murar imediatamente?

  5.  # 5

    Colocado por: PalhavaO proprietário do lote contíguo, que ficou prejudicado, não viu o que estava a acontecer?


    Estamos a falar de uma periferia de Lisboa onde as pessoas tinham quintais que agora vendem a 200 mil como terrenos urbanos. Mas na altura, em 2016 não estavam murados nem se notava a separação, e a maior parte continua abandonada.

    Eu não sei mais detalhes, sei que foram para tribunal de Loures, e foram 60 mil. Mais tarde em 2023 vendeu o terreno (reduzido) por 100 mil. Na altura foi uma indemnização brutal, falou-se muito disso aqui na zona.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava

  6.  # 6

    Se for um loteamento antigo, va ao arquivo municipal que encontra la a informacao toda. Eu no meu caso consegui contactar a empresa que fez o projeto de loteamento e eles mandaram-me o levantamento topografico original em dwg. A partir dai descobre logo qual o 'problema' e pode agir em conformidade.

  7.  # 7

    Também aconteceu com 2 médicos amigos do meu pai.
    2 lotes numa Urbanização de vivendas, lado a lado e um apanhou um bocado a mais.
    Não sei como ficou a situação.
    Vou perguntar a uma filha do pediatra que foi lesado.
    Também conheço a filha do "usurpador". Um ortopedista.
    🤓

  8.  # 8

    Colocado por: Sferreira09Existem bases legais?
    as bases legais é o limite do terreno estabelecido no alvará do loteamento.

    e atenção se quiser seguir por vias judicias em busca de compensações. que nem sempre quem tem o maior bocado é quem tem a culpa. há uns anos fiz um projecto num lote que era o gaveto. o levantamento mostrou que o lote tinha uns 5m de largura a mais (cerca de 75m2) porque os dois lotes ao lado (no meio da rua) tinham sido mal implantados quando construiram.
    • fabsil
    • 16 junho 2026 editado

     # 9

    Aqui também tive um episódio semelhante, no terreno onde estou a construir.
    A avaliar por levantamentos antigos, o terreno estava dividido numa linha (quase) perfeita.

    Mas o falecido dono do terreno ao lado, teria o dom de mover os esteios (aos poucos) a favor dele.. e a divisão ficou aos zigzag's.

    Nada a fazer, nem compensava chatear (até porque já se aplicava o usocapião).
    Quando compramos o terreno, já sabíamos como ele estava e toda a sua história.

    Ainda tentamos tudo com a pessoa herdeira (até comprar uns metros de terreno para poder alinhar o muro), mas essa pessoa é tão boa como o paizinho.

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